01/04/2025 19:07

Remessa
01/04/2025 19:07

Baixa Definitiva
01/04/2025 19:06

Transitado em Julgado
01/04/2025 19:06

Transitado em Julgado
01/04/2025 19:06

Certidão de Trânsito em Julgado
07/03/2025 11:32

Juntada de Petição
07/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:47

Decorrendo Prazo
13/02/2025 00:47

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
13/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200514-22.2024.8.06.0151 - Apelação Cível - Quixadá - Apelante: João Luis da Silva - Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - Des.

CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL.

PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.

DANOS MORAIS.

NÃO CONFIGURADOS.

VALORES DOS DESCONTOS IRRISÓRIOS.

RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDA E NEGADO PROVIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.1.

O CERNE DA DEMANDA CONSISTE EM VERIFICAR SE CABE A MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. 2.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO EM VIRTUDE DO VALOR IRRISÓRIO DA PARCELA E DO GRANDE LAPSO TEMPORAL ENTRE O PRIMEIRO DESCONTO E A BUSCA DA TUTELA JURISDICIONAL, DEMONSTRANDO QUE O FATO DESCRITO NA INICIAL SE REFERE APENAS A UM ABORRECIMENTO.3.

RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA ASSINATURA ELETRÔNICA.FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARELATOR . - Advs: José Idemberg Nobre de Sena (OAB: 14260/CE) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/DF) - Joana Goncalves Vargas (OAB: 75798/RS)
11/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:13

Mover Obj A
11/02/2025 12:13

Mover Obj A
10/02/2025 14:31

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
10/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
05/02/2025 18:44

Juntada de Acórdão
05/02/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
05/02/2025 14:00

Julgado
28/01/2025 18:02

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 21:59

Inclusão em Pauta
22/01/2025 21:54

Para Julgamento
22/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:37

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
19/12/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:50

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:21

Distribuído por sorteio
07/09/2024 22:42

Registrado para Retificada a autuação
07/09/2024 22:42

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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