STJ - 0246816-11.2023.8.06.0001

04/08/2025 21:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/08/2025 21:42

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586594/2025

26/06/2025 17:00

Protocolizada Petição 586594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 494446/2025 - AgRg

24/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0494446 - AgRg no AREsp 2907428 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:08

Conhecido o recurso de CRISTIAN DOS SANTOS SILVA e INES RAIANE LOPES LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 494446/2025 - AgRg no AREsp 2907428

02/06/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/06/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494446/2025

01/06/2025 15:08

Protocolizada Petição 494446/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/06/2025

29/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486652/2025

29/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 486652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:00

Conheço do agravo de CRISTIAN DOS SANTOS SILVA e INES RAIANE LOPES LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

15/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/05/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427797/2025

14/05/2025 19:23

Protocolizada Petição 427797/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

07/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/04/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

24/04/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ