24/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 08:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
03/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 16:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/04/2025 23:03

Enviados Autos Digitais ao STJ
23/04/2025 23:03

Expedida Certidão de Envio ao STJ
11/04/2025 12:45

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
11/04/2025 12:37

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 08:45

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2025 08:45

Conclusos para despacho
08/04/2025 21:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:21

Decorrendo Prazo - Ofício
13/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0277931-50.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelado: Heliclecio Waster Gomes da Costa - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 10 de março de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Luis Alex dos Santos Cunha (OAB: 49809/CE)
11/03/2025 07:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:13

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:01

Juntada de Petição
10/03/2025 10:01

Juntada de Petição
10/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:18

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
18/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0277931-50.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelado: Heliclecio Waster Gomes da Costa - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Luis Alex dos Santos Cunha (OAB: 49809/CE)
14/02/2025 21:16

Decorrendo Prazo
14/02/2025 21:01

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
14/02/2025 21:01

Juntada de Petição
14/02/2025 21:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:31

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/02/2025 18:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:30

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/02/2025 07:59

Disponibilização Base de Julgados
12/02/2025 20:03

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
12/02/2025 16:53

Recurso Especial não admitido
29/01/2025 12:41

Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:20

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:44

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
04/12/2024 00:22

Decorrendo Prazo - Ofício
04/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 07:31

Expedição de Certidão.
30/11/2024 17:01

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 01:00

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
29/11/2024 01:00

Interposição de REsp/RE/RO
29/11/2024 01:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 19:21

Juntada de Petição
28/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:52

Juntada de Petição
11/11/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:52

Juntada de Petição
11/11/2024 16:52

Juntada de Petição
11/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:31

Juntada de Petição
08/11/2024 12:31

Juntada de Petição
08/11/2024 12:31

Juntada de Petição
08/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:28

Decorrendo Prazo
08/11/2024 01:28

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
08/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:40

Mover Obj A
06/11/2024 09:40

Mover Obj A
06/11/2024 09:39

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
04/11/2024 09:50

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
02/11/2024 00:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:31

Disponibilização Base de Julgados
31/10/2024 10:13

Juntada de Acórdão
30/10/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
30/10/2024 09:00

Julgado
23/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 23:40

Conclusos para despacho
21/10/2024 23:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 19:57

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
17/10/2024 19:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 06:08

Inclusão em Pauta
17/10/2024 06:02

Para Julgamento
16/10/2024 12:04

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/09/2024 17:41

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:41

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
30/09/2024 17:20

Juntada de Petição
30/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:33

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
26/09/2024 17:33

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
25/09/2024 16:11

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
25/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:00

(Distribuição Automática) por sorteio
24/09/2024 13:10

Registrado para Retificada a autuação
24/09/2024 13:10

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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