12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201104-06.2023.8.06.0160 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DE FATIMA BANDEIRA SOUZA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA REU: Banco Itaú Consignado S/A ADV REU: REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de id 158538961. Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

Expedientes necessários. Santa Quitéria, data da assinatura eletrônica. João Luiz Chaves Junior Juiz Titular
31/03/2025 14:46

Remessa
31/03/2025 14:46

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:44

Transitado em Julgado
31/03/2025 14:44

Transitado em Julgado
31/03/2025 14:44

Certidão de Trânsito em Julgado
14/03/2025 21:49

Expedição de Documento
18/02/2025 01:13

Decorrendo Prazo
18/02/2025 01:13

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201104-06.2023.8.06.0160 - Apelação Cível - Santa Quitéria - Apelante: Maria de Fátima Bandeira Souza - Apelante: Banco Itaú Consignado S/A - Apelada: Maria de Fátima Bandeira Souza - Apelado: Banco Itaú Consignado S/A - Des.

PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÕES RECÍPROCAS.

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

NO CASO, A PARTE AUTORA SE RESSENTE DE QUE NÃO FIRMOU QUALQUER PACTO.

A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APRESENTA O INSTRUMENTO CONTRATUAL CUJA SUBSCRIÇÃO DIFERE DAS ASSINATURAS DOS DOCUMENTOS PESSOAIS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL.

TODAVIA, O BANCO NÃO DISPONIBILIZOU O CONTRATO PARA VIABILIZAR A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, COMO DEVERIA QUANDO REFUGADA A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA NO CONTRATO BANCÁRIO.

INCIDÊNCIA DE TESE JURÍDICA FIRMADA NO TEMA Nº 1061, JÁ COM TRÂNSITO EM JULGADO, A SABER: NA HIPÓTESE EM QUE O CONSUMIDOR/AUTOR IMPUGNAR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE EM CONTRATO BANCÁRIO JUNTADO AO PROCESSO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CABERÁ A ESTA O ÔNUS DE PROVAR A AUTENTICIDADE (CPC, ARTS. 6º, 369 E 429, II).

APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO ESCORREITA.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

ARBITRAMENTO REDIMENSIONADO PARA ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DESTA CORTE.

DESPROVIMENTO DO APELO DO BANCO E PROVIMENTO PARCIAL DO APELATÓRIO AUTORAL, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PGJ).1.

INICIALMENTE, PERCEBE-SE QUE O CERNE DA QUESTÃO POSTA A DESATE CONSISTE EM CONFERIR A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS VERTIDAS NA EXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM A AUTORIZAÇÃO DA PARTE REQUERENTE E A SUA REVELIA, PORQUANTO, ORIGINADO MEDIANTE FRAUDE.

APÓS, SUCESSIVAMENTE, A CELEUMA É SABER SE O CONTRATO EM VOGA TEM AS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS ESSENCIAIS AO PACTO, A SABER: DATA E LOCAL, DADOS DA AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO, DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO, FALTA DE INFORMAÇÕES SOBRE FINANCIAMENTO OU REFINANCIAMENTO, VALOR FINANCIADO DIVERGENTE DO VALOR LIBERADO, DENTRE OUTRAS, PODERIA SER CONSIDERADO LEGAL PARA FINS DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.

A PAR DISSO, VERIFICAR-SE-Á A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO.2.

APRESENTAÇÃO DE SUPOSTO CONTRATO BANCÁRIO CUJA SUBSCRIÇÃO É IMPUGNADA PELA PARTE AUTORA: REALMENTE, PERCEBE-SE QUE O BANCO APRESENTA SUPOSTO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CUJA SUBSCRIÇÃO É IMPUGNADA PELA PARTE AUTORA.

TODAVIA, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO PROVIDENCIOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PARA CERTIFICAÇÃO. 3.

DIANTE DA ALTA RECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DESSE JAEZ, A QUESTÃO FOI SUBMETIDA AO CRIVO DO COLENDO STJ, MEDIANTE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (TEMA 1061), NOS SEGUINTES TERMOS: SE NAS HIPÓTESES EM QUE O CONSUMIDOR/AUTOR IMPUGNAR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE DO CONTRATO JUNTADO AO PROCESSO, CABE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA/RÉ O ÔNUS DE PROVAR ESSA AUTENTICIDADE (CPC, ART. 429, II), POR INTERMÉDIO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA OU MEDIANTE OS MEIOS DE PROVA LEGAIS OU MORALMENTE LEGÍTIMOS (CPC, ART. 369).4.

COM EFEITO, APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO, FOI SEDIMENTADA TESE JURÍDICA, INCLUSIVE, COM TRÂNSITO EM JULGADO, CUJO CONTORNO SEGUE: NA HIPÓTESE EM QUE O CONSUMIDOR/AUTOR IMPUGNAR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE EM CONTRATO BANCÁRIO JUNTADO AO PROCESSO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CABERÁ A ESTA O ÔNUS DE PROVAR A AUTENTICIDADE (CPC, ARTS. 6º, 369 E 429, II).

PORTANTO, O VERBETE INCIDE À ESPÉCIE.5.

O BANCO NÃO DISPONIBILIZOU O CONTRATO PARA VIABILIZAR A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA: NA HIPÓTESE EM QUE O CONSUMIDOR/AUTOR IMPUGNAR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE EM CONTRATO BANCÁRIO JUNTADO AO PROCESSO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CABERÁ A ESTA O ÔNUS DE PROVAR A SUA AUTENTICIDADE (CPC, ARTS. 6º, 368 E 429, II).

NO CASO EM APREÇO, A PARTE RÉ NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR A INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E CONSEQUENTEMENTE DESCONSTITUIR A PRETENSÃO DA PARTE AUTORA, DE VEZ QUE O BANCO NÃO DISPONIBILIZOU O PACTO PARA VIABILIZAR A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. 6.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO: É PACÍFICO QUE A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA É OBJETIVA NA OCORRÊNCIA DE FRAUDE, COMO NO CASO DOS AUTOS.

CONFIRA-SE: SÚMULA 479, STJ - AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS GERADOS POR FORTUITO INTERNO RELATIVO A FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS NO ÂMBITO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS. (SÚMULA 479, SEGUNDA SEÇÃO, JULGADO EM 27/06/2012, DJE 01/08/2012)7.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO ESCORREITA: ANTES DE 30 DE MARÇO DE 2021, O STJ ENTENDIA QUE A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO, SEGUNDO O ART 42, PARÁGRAFO ÚNICO, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC É NECESSÁRIO OS SEGUINTES PRESSUPOSTOS, DE FORMA CUMULATIVA: (I) COBRANÇA EXTRAJUDICIAL INDEVIDA DE DÍVIDA DECORRENTE DE CONTRATO DE CONSUMO; (II) EFETIVO PAGAMENTO DO INDÉBITO PELO CONSUMIDOR; E (III) ENGANO INJUSTIFICÁVEL POR PARTE DO FORNECEDOR OU PRESTADOR.

ADMITIA-SE A REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDEPENDENTEMENTE DA PROVA DE QUE O PAGAMENTO TENHA SIDO REALIZADO POR ERRO, COM O OBJETIVO DE VEDAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO BANCO EM DETRIMENTO DO DEVEDOR.

PORÉM, PARA OCORRER EM DOBRO, DEVE HAVER INEQUÍVOCA PROVA DE MÁ-FÉ.

PRECEDENTES. (STJ, AGRG NO RESP 916.008/RS, REL.

MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 14/06/2007, DJ 29/06/2007, P. 623) NA MESMA DIRETIVA, DECLINAM-SE MAIS OUTROS 6 (SEIS) PRECEDENTES DO STJ, BOM VERIFICAR: RESP 871825-RJ, RESP 1032952-SP, AGRG NO RESP 734111-PR, RESP 910888-RS, AGRG NOS EDCL NO AG 1091227-SP E AGRG NO RESP 848916-PR.

ACONTECE QUE O STJ, DEPOIS DE 30 DE MARÇO DE 2021, REFORMULOU SEU ENTENDIMENTO, DE MODO PERMITIR A DEVOLUÇÃO DOBRADA PARA OS PROCESSOS AJUIZADOS DEPOIS DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO EARESP N. 676.608/RS, RELATOR MINISTRO OG FERNANDES, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 21/10/2020, DJE DE 30/3/2021.

ASSIM, A PARTE PROMOVIDA DEVE RESTITUIR OS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE NA FORMA SIMPLES (OS QUE OCORRERAM NO PERÍODO COMPREENDIDO ATÉ 30 DE MARÇO 2021) E A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DAQUELES OCORRIDOS APÓS 30 DE MARÇO 2021, RESSALVADA A PRESCRIÇÃO PARCIAL DE 5 ANOS.

TAIS VALORES DEVERÃO SER ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1%AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA (INPC), AMBOS A PARTIR DO DESCONTO (SÚMULAS 43 E 54 DO STJ). 8.

EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS: DE FATO, EVIDENCIA-SE QUE NÃO EXISTE CONTRATO BANCÁRIO VÁLIDO, DE MODO QUE OS DESCONTOS EFETUADOS SÃO ILÍCITOS, POIS OPERADOS COM FRAUDE.9.

ARBITRAMENTO REDIMENSIONADO: POR FIM, O ARBITRAMENTO DOS DANOS MORAIS EM CASOS DESSE JAEZ PRATICADOS NESTA CORTE DE JUSTIÇA É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

JULGADOS DO TJCE.10.

DESPROVIMENTO DO APELO DO BANCO E PROVIMENTO PARCIAL DO APELATÓRIO AUTORAL APENAS PARA REDIMENSIONAR A REPARAÇÃO MORAL PARA O IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PGJ), CONSAGRADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO JULGADO PIONEIRO, POR IRREPREENSÍVEL, ASSEGURADA A MAJORAÇÃO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR FIXADO NA ORIGEM, OBSERVADO O LIMITE DO PERCENTUAL PREVISTO NO ART. 85, §2º, CPC/15.

ACÓRDÃO:VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, PELO DESPROVIMENTO DO APELO DO BANCO E PROVIMENTO PARCIAL DO APELATÓRIO AUTORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA E HORA DO SISTEMA.DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRARELATOR . - Advs: Fellipe Martins de Sousa (OAB: 22308/CE) - José Argenildo Pereira de Sousa Filho (OAB: 25041/CE) - José Argenildo Pereira de Sousa (OAB: 13547/CE) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
14/02/2025 07:43

Expedição de Documento
12/02/2025 19:06

Mover Objetos
12/02/2025 19:06

Expedição de Documento
12/02/2025 18:02

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
12/02/2025 18:02

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
12/02/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
11/02/2025 12:54

Conclusos
11/02/2025 11:53

Juntada de Petição
11/02/2025 11:53

Expedição de Documento
10/02/2025 16:32

Processo Encaminhado
10/02/2025 13:23

Expedição de Documento
06/02/2025 07:51

Disponibilização Base de Julgados
05/02/2025 15:53

Juntada de Documento
05/02/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
05/02/2025 09:00

Julgado
03/02/2025 18:39

Conclusos
03/02/2025 18:39

Expedição de Documento
03/02/2025 10:52

Juntada de Petição
03/02/2025 10:52

Expedição de Documento
27/01/2025 09:33

Expedição de Documento
23/01/2025 14:14

Inclusão em Pauta
23/01/2025 14:07

Para Julgamento
23/01/2025 12:11

Processo Encaminhado
20/01/2025 11:13

Juntada de Documento
02/10/2024 14:18

Conclusos
02/10/2024 14:11

Juntada de Petição
02/10/2024 14:11

Juntada de Petição
02/10/2024 14:11

Expedição de Documento
30/09/2024 13:39

Expedição de Documento
30/09/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
30/09/2024 13:38

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
30/09/2024 11:57

Processo Encaminhado
30/09/2024 10:44

Processo Encaminhado
30/09/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:04

Conclusos
30/09/2024 08:04

Expedição de Documento
30/09/2024 08:03

(Distribuição Automática) por sorteio
27/09/2024 19:12

Registro Processual
27/09/2024 19:12

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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