31/03/2025 14:40

Remessa
31/03/2025 14:40

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:39

Transitado em Julgado
31/03/2025 14:39

Transitado em Julgado
31/03/2025 14:39

Certidão de Trânsito em Julgado
14/03/2025 21:49

Expedição de Certidão.
18/02/2025 01:11

Decorrendo Prazo
18/02/2025 01:11

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201904-89.2024.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Sicredi Ceará Centro Norte - Cooperativa de Crédito da Região Centro Norte do Ceará - Apelado: Raimundo Odivaldo Silva Chaves - Des.

PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SOB O FUNDAMENTO DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DESACERTO.

PAGAMENTO QUE SE EFETIVOU ANTERIORMENTE À SENTENÇA, COMPROVADO PELAS GUIAS DE PAGAMENTO JUNTADAS PELO APELANTE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA ANULADA.01. É QUE, NADA OBSTANTE O DESPACHO ORDENANDO A APELANTE PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS (FL. 93), HÁ NOS AUTOS A INEQUÍVOCA COMPROVAÇÃO DA RESPECTIVA QUITAÇÃO, ANTES DA SENTENÇA, CONSOANTE SE VÊ DAS CERTIDÕES DE PAGAMENTO DE GUIA ALOJADAS ÀS FLS. 96 E 97, FATO NÃO OBSERVADO PELO EMINENTE JULGADOR DE PRIMEIRO GRAU. 02.

APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.

SENTENÇA ANULADA.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRARELATOR . - Advs: Roberta Simões de Oliveira Albuquerque (OAB: 17695/CE)
14/02/2025 07:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:08

Mover Obj A
13/02/2025 21:08

Mover Obj A
10/02/2025 16:20

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
06/02/2025 07:53

Disponibilização Base de Julgados
05/02/2025 16:04

Juntada de Acórdão
05/02/2025 09:00

Conhecido o recurso e provido
05/02/2025 09:00

Julgado
03/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:13

Inclusão em Pauta
23/01/2025 14:07

Para Julgamento
23/01/2025 12:11

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
23/01/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/05/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:03

(Distribuição Automática) por sorteio
21/05/2024 11:11

Registrado para Retificada a autuação
21/05/2024 11:11

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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