12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 170469570
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0114178-53.2019.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: MARLON ALVES DAS CHAGAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO R.H.

Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 170395038.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 170469570
10/09/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170469570
27/08/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:58

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:58

Transitado em Julgado em 05/05/2025
15/05/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2025 23:59.
08/04/2025 04:41

Decorrido prazo de DEISE DE OLIVEIRA LASHERAS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:41

Decorrido prazo de DEISE DE OLIVEIRA LASHERAS em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2025. Documento: 137167169
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137167169
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0114178-53.2019.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: MARLON ALVES DAS CHAGAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença contra a Instituto Nacional do Seguro Social.

Petição de ID 122756927 dando início à fase de cumprimento de sentença.

Executada apresenta cálculos conforme ID 122756929.

O exequente, em peça de ID 122756937, apresenta concordância parcial.

Novo demonstrativo de cálculo da parte executada, conforme ID 135153902.

Em nova oportunidade, a exequente concorda totalmente com os valores apresentados (ID 137156522). É o relatório.

Decido.

Considerando a concordância quanto aos cálculos sobre as condições determinadas na sentença de ID 122755807, impõe-se a extinção do presente cumprimento de sentença.

Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC, para que surtam seus efeitos legais.

Expeça-se precatório em favor da exequente, Sr.

Marlon Alves das Chagas, CPF nº *14.***.*26-15, no valor de R$ 129.265,83 (cento e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), bem como requisição de pequeno valor (RPV) em nome do patrono da exequente, Dra.

Deise de Oliveira Lasheras, OAB/CE nº 5.105, CPF nº *91.***.*09-34, nos valores de R$ 55.399,63 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos) referente aos honorários contratuais, e R$ 18.448,94 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), a título de honorários sucumbenciais.

P.

R.

I.

Transitado em julgado, ao arquivo com as cautelas legais.

Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137167169
11/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025. Documento: 135167941
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0114178-53.2019.8.06.0001 ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARLON ALVES DAS CHAGAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a exequente para se manifestar acerca dos cálculos anexados pela executada no ID 135153908 no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza, data da assinatura digital. Diretora de Gabinete
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135167941
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135167941
07/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/12/2024 15:59

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/11/2024 01:35

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/11/2024 11:19

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
15/10/2024 13:18

Mov. [95] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 16:39

Mov. [94] - Conclusão
15/07/2024 15:16

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02191833-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2024 14:59
03/07/2024 11:33

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339
01/07/2024 02:27

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2024 14:14

Mov. [90] - Documento Analisado
20/06/2024 08:48

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2024 15:31

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02099501-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/06/2024 15:14
20/05/2024 11:34

Mov. [87] - Petição juntada ao processo
16/05/2024 01:24

Mov. [86] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
15/05/2024 14:20

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02057353-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/05/2024 14:06
06/05/2024 22:38

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0260/2024 Data da Publicacao: 07/05/2024 Numero do Diario: 3299
03/05/2024 12:00

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0260/2024 Teor do ato: Vistos em inspecao. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos. Expedientes necessarios. Advogados(s): Deise
03/05/2024 11:04

Mov. [82] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
03/05/2024 11:04

Mov. [81] - Documento Analisado
21/04/2024 13:00

Mov. [80] - Encerrar análise
16/04/2024 18:48

Mov. [79] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos. Expedientes necessarios.
16/04/2024 11:17

Mov. [78] - Concluso para Despacho
16/04/2024 11:17

Mov. [77] - Trânsito em julgado | PAG. 257.
15/04/2024 16:54

Mov. [76] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
15/04/2024 16:54

Mov. [75] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 07/11/2023 17:58:34 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
11/05/2023 11:47

Mov. [74] - Recurso Eletrônico
11/05/2023 11:46

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
11/05/2023 11:45

Mov. [72] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
09/05/2023 13:56

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02040389-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/05/2023 13:33
28/04/2023 21:52

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0150/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065
27/04/2023 02:12

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2023 16:08

Mov. [68] - Documento Analisado
25/04/2023 20:28

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2023 12:14

Mov. [66] - Concluso para Despacho
22/04/2023 02:55

Mov. [65] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
17/04/2023 11:19

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01997950-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/04/2023 11:14
13/04/2023 20:01

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0129/2023 Data da Publicacao: 14/04/2023 Numero do Diario: 3055
12/04/2023 02:13

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2023 16:04

Mov. [61] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
11/04/2023 13:51

Mov. [60] - Documento Analisado
11/04/2023 13:50

Mov. [59] - Informação
11/04/2023 10:21

Mov. [58] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2023 12:11

Mov. [57] - Concluso para Sentença
23/03/2023 13:06

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01953119-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2023 13:03
18/03/2023 04:08

Mov. [55] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
13/03/2023 22:19

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01930955-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2023 22:02
09/03/2023 21:28

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2023 Data da Publicacao: 10/03/2023 Numero do Diario: 3032
08/03/2023 02:12

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0077/2023 Teor do ato: R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de pags. 85/92. Expedientes necessarios. Advogados(s): Deise de
07/03/2023 15:37

Mov. [51] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
07/03/2023 15:37

Mov. [50] - Documento Analisado
07/03/2023 14:49

Mov. [49] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de pags. 85/92. Expedientes necessarios.
06/03/2023 17:38

Mov. [48] - Documento
06/03/2023 17:37

Mov. [47] - Concluso para Despacho
06/03/2023 17:37

Mov. [46] - Laudo Pericial
10/10/2022 16:10

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02433176-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2022 16:03
03/06/2022 14:16

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
30/05/2022 12:12

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
28/05/2022 16:10

Mov. [42] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
28/05/2022 16:10

Mov. [41] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
28/05/2022 16:09

Mov. [40] - Documento
26/05/2022 18:38

Mov. [39] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
20/05/2022 07:36

Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/102342-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2022 Local: Oficial de justica - Cristiano Albuquerque Moraes
19/05/2022 13:50

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02100716-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2022 13:32
17/05/2022 21:20

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0540/2022 Data da Publicacao: 18/05/2022 Numero do Diario: 2845
16/05/2022 01:56

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2022 18:45

Mov. [34] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
13/05/2022 18:45

Mov. [33] - Documento Analisado
11/05/2022 21:00

Mov. [32] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2022 12:56

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/05/2022 12:56

Mov. [30] - Ofício
01/11/2021 18:11

Mov. [29] - Certidão emitida
09/03/2021 15:28

Mov. [28] - Certidão emitida
16/06/2020 16:00

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
22/05/2020 17:05

Mov. [26] - Encerrar análise
18/05/2020 10:05

Mov. [25] - Certidão emitida
11/09/2019 09:45

Mov. [24] - Certidão emitida
11/09/2019 09:43

Mov. [23] - Decurso de Prazo
28/08/2019 11:07

Mov. [22] - Mero expediente | R. H. Informe a Sra. Supervisora acerca da possibilidade de inclusao do processo no mutirao de pericias.
28/08/2019 11:05

Mov. [21] - Concluso para Despacho
17/05/2019 19:16

Mov. [20] - Certidão emitida
17/05/2019 19:16

Mov. [19] - Documento
17/05/2019 19:15

Mov. [18] - Documento
13/05/2019 14:09

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0161/2019 Data da Disponibilizacao: 03/05/2019 Data da Publicacao: 06/05/2019 Numero do Diario: 2131 Pagina: 391
10/05/2019 11:36

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/109568-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2019 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz
02/05/2019 09:38

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2019 15:59

Mov. [14] - Certidão emitida
29/04/2019 15:59

Mov. [13] - Documento
29/04/2019 15:58

Mov. [12] - Documento
23/04/2019 17:01

Mov. [11] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2019 16:07

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/04/2019 17:34

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01220660-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/04/2019 15:56
12/04/2019 11:54

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0131/2019 Data da Disponibilizacao: 11/04/2019 Data da Publicacao: 12/04/2019 Numero do Diario: 2118 Pagina: 482
10/04/2019 08:10

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2019 13:50

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestacao e documentos apresentado
04/04/2019 08:46

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01186962-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/04/2019 08:16
21/03/2019 15:33

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/065103-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2019 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz
06/03/2019 15:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2019 09:28

Mov. [2] - Conclusão
01/03/2019 09:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo