07/04/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:33

Expedida Certidão de Arquivamento
07/04/2025 13:12

Processo Encaminhado
07/04/2025 12:58

Baixa Definitiva
07/04/2025 12:58

Transitado em Julgado
04/04/2025 10:53

Juntada de Petição
04/04/2025 10:53

Juntada de Petição
04/04/2025 10:53

Expedição de Documento
03/04/2025 14:33

Mover Objetos
03/04/2025 14:33

Expedição de Documento
03/04/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/04/2025 21:59

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
01/04/2025 21:14

Expedição de Documento
26/03/2025 02:01

Decorrendo Prazo
26/03/2025 02:01

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
26/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 07:25

Expedição de Documento
20/03/2025 20:57

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
20/03/2025 20:57

Mover Objetos
20/03/2025 15:01

Processo Encaminhado
20/03/2025 13:45

Juntada de Documento
18/03/2025 18:07

Expedição de Documento
18/03/2025 12:05

Expedição de Documento
18/03/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
17/03/2025 15:08

Juntada de Documento
17/03/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
17/03/2025 14:00

Julgado
12/03/2025 15:12

Inclusão em Pauta
12/03/2025 14:58

Processo Encaminhado
10/03/2025 21:13

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
05/03/2025 16:01

Conclusos
05/03/2025 16:01

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
03/03/2025 06:00

Juntada de Petição
03/03/2025 06:00

Juntada de Petição
03/03/2025 06:00

Expedição de Documento
20/02/2025 04:16

Decorrendo Prazo
20/02/2025 04:16

Expedição de Documento
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621438-20.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Ulysses Mota Damasceno Filho - Paciente: Felipe Braz de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Custos legis: Ministério Público Estadual - Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor do paciente Felipe Braz de Sousa, insurgindo-se contra constrangimento ilegal atribuído ao Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú/CE.

Ausente o pleito de apreciação de medida liminar em habeas corpus, a fim de não comprometer a celeridade do writ e por ser possível a consulta dos autos originários digitais, entendo prescindível a notificação de informações à autoridade impetrada.

Portanto, façam-se os autos conclusos à PGJ.

Empós, voltem-me os autos conclusos para julgamento definitivo.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

VANJA FONTENELE PONTES Desembargadora Relatora - Advs: Ulysses Mota Damasceno Filho (OAB: 44491/CE)
18/02/2025 07:05

Expedição de Documento
17/02/2025 20:26

Mover Objetos
17/02/2025 20:26

Expedição de Documento
17/02/2025 20:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
17/02/2025 15:09

Mover Objetos
17/02/2025 15:09

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
14/02/2025 16:28

Processo Encaminhado
14/02/2025 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 18:00

Conclusos
12/02/2025 18:00

Expedição de Documento
12/02/2025 17:56

Distribuído
11/02/2025 16:01

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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