TJCE - 8000063-72.2023.8.06.0119

1ª instância - Vara Unica Criminal de Maranguape

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE OLAVO RODRIGUES SATURNO

CPF *07.***.*79-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 13:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 04/07/2025 15:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2025 15:42

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 09:46

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 09:46

    Juntada de PARECER

  • 13/04/2025 13:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2025 03:24

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE OLAVO RODRIGUES SATURNO

  • 11/04/2025 02:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2025 16:35

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/04/2025 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/04/2025 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO

  • 04/04/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 03:33

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 03:33

    DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - SAP - 0029 - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS - CMEP

  • 03/04/2025 13:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/04/2025 09:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2025 17:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2025 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2025 17:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 29/03/2025 13:11

    CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME

  • 20/03/2025 16:02

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 03:22

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 03:22

    DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - SAP - 0029 - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS - CMEP

  • 09/03/2025 02:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2025 16:20

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 17:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 27/02/2025 17:26

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 25/02/2025 15:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/02/2025 02:27

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 02:27

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2025 17:18

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 17/02/2025 12:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2025 12:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/02/2025 12:27

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 07/02/2025 12:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2025 18:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

  • 06/12/2024 11:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/10/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 01:28

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/09/2024 07:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2024 17:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/09/2024 10:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/08/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 21:07

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO

  • 15/08/2024 18:00

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 20/07/2024 16:40

    RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

  • 11/07/2024 08:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 02:52

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 02:52

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2024 01:57

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE OLAVO RODRIGUES SATURNO

  • 27/06/2024 06:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2024 20:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2024 20:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2024 17:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/06/2024 17:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2024 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 09:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/05/2024 02:32

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 02:32

    DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - SAP - 0029 - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS - CMEP

  • 19/05/2024 01:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2024 14:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 09/05/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2024 00:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 10:39

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 23/04/2024 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2024 01:40

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/04/2024 06:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2024 15:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/04/2024 16:24

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 15:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2023 02:20

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 02:20

    DECORRIDO PRAZO DE LINA PONTE MARQUES

  • 21/10/2023 01:39

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/10/2023 01:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/10/2023 06:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2023 16:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/10/2023 16:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/10/2023 15:58

    Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

  • 02/10/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 14:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/09/2023 16:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2023 00:00

    Início do Cumprimento de Pena

  • 25/09/2023 12:12

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 19/09/2023 11:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 19/09/2023 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2023 10:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/07/2023 17:33

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 16:31

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/07/2023 16:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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