09/08/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 06:39

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE DOURADO E SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:39

Decorrido prazo de JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO em 14/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 158331166
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 158331166
18/06/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3036065-58.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as.

Fortaleza/CE, 3 de junho de 2025 Juíza de Direito
17/06/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158331166
17/06/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 20:14

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 07:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 05:20

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE DOURADO E SILVA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152571456
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152571456
09/05/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3036065-58.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar replicar, no prazo de 15 dias.

Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152571456
29/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:08

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 08:17

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 00:36

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
01/03/2025 01:56

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE DOURADO E SILVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:56

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE DOURADO E SILVA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135909841
20/02/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3036065-58.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Recebo a petição inicial no seu plano formal, porquanto evidenciados, a priori, os requisitos estabelecidos no art. 319, do CPC.

Cite-se o réu.

Intime-se a parte autora.

Decorrido os prazos acima, conclusos para impulso processual.

Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135909841
19/02/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135909841
19/02/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
03/02/2025 23:17

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
03/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:55

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE DOURADO E SILVA em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 127086840
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 127086840
09/12/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127086840
09/12/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
20/11/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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