TJCE - 3000448-79.2024.8.06.0181
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 12:14
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 11:26
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 11:13
Expedição de Ofício.
-
02/08/2025 02:36
Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 01/08/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:00
Publicado CUSTAS em 11/07/2025. Documento: 164226412
-
10/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164226412
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10/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DA VARA Av.
Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 - Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) - Celular Vara: (85) 98167-1531 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000448-79.2024.8.06.0181 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO: JOELINA ALVES DA COSTA POLO PASSIVO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - COBRANÇA DE CUSTAS FINAIS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e, em cumprimento da Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE, intime-se a parte requerida através do advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (GUIAS EM ANEXO), sob pena de inscrição na dívida ativa, com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil (Lei n° 13.105 /2015).
Se a parte responsável, intimada, não pagar no prazo, competirá ao Gabinete da unidade judicial enviar, imediatamente, o valor do débito atualizado, apurado nos termos do artigo 400 do Provimento 02/2021/CGJCE, à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para a devida inscrição na dívida ativa e regular cobrança.
Após a manifestação da parte ou decorrido o prazo, remetam-se os autos para análise do Gabinete.
Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema. LUZIA CLAUDIA RODRIGUES DE LIMA DUARTE Servidor do Gabinete Provimento nº 02/2021/CGJCE e Art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2024/TJCE -
09/07/2025 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164226412
-
09/07/2025 13:50
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
-
09/07/2025 13:49
Juntada de ato ordinatório
-
04/07/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 14:41
Juntada de Certidão
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04/07/2025 14:41
Transitado em Julgado em 01/07/2025
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03/07/2025 17:58
Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 03:49
Decorrido prazo de VINICIUS DE LIMA ALCANTARA em 30/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 158144471
-
05/06/2025 08:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158144471
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04/06/2025 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158144471
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02/06/2025 15:09
Julgado procedente o pedido
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30/05/2025 19:35
Conclusos para julgamento
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30/05/2025 19:32
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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30/05/2025 03:11
Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 29/05/2025 23:59.
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29/05/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154001490
-
15/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154001490
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14/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154001490
-
14/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154001490
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 -e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 3000448-79.2024.8.06.0181.
AUTOR: JOELINA ALVES DA COSTA.
REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. D E S P A C H O *Vistos etc. Intimem-se as partes através de DJ-e para declinarem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda tem outras provas a produzirem, indicando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento.
Empós, regressem-me conclusos os autos para decisão acerca das provas e saneamento do feito. Expedientes necessários.
Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito -
13/05/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154001490
-
13/05/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154001490
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09/05/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 09:19
Conclusos para decisão
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29/04/2025 13:45
Juntada de Petição de Réplica
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29/04/2025 03:52
Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/04/2025 23:59.
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28/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151107752
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25/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151107752
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DA VARA Av.
Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 - Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) - Celular Vara: (85) 98167-1531 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000448-79.2024.8.06.0181 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO: JOELINA ALVES DA COSTA POLO PASSIVO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, II - oferecida resposta do requerido: a) no processo de conhecimento, apresentada a contestação e se nela arguidas preliminares ou juntados documentos, intime-se a parte REQUERENTE, através do advogado constituído ou Defensor Público, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso seja assistido pela Defensoria Pública o prazo de intimação será 30 (trinta) dias.
Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para Decisão.
Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema. REGINA RODRIGUES TORRES Servidor do Gabinete Provimento nº 02/2021/CGJCE e Art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2024/TJCE -
24/04/2025 06:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151107752
-
24/04/2025 06:58
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2025 21:43
Juntada de Petição de contestação
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11/04/2025 05:23
Juntada de entregue (ecarta)
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28/03/2025 15:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/03/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 12:45
Conclusos para despacho
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03/03/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 -e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 3000448-79.2024.8.06.0181.
AUTOR: JOELINA ALVES DA COSTA.
REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. D E S P A C H O R.h.
Intime-se a parte autora por meio de seu advogado, por DJ, para ciência a respeito da devolução do AR de id. 128327565, devendo apresentar o atual endereço do promovido ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
Exp. nec.
Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital. Luzinaldo Alves Alexandre da Silva Juiz de Direito -
14/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135595582
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13/02/2025 21:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135595582
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12/02/2025 19:54
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 10:58
Conclusos para despacho
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28/01/2025 09:24
Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
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27/01/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
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28/11/2024 04:03
Decorrido prazo de VINICIUS DE LIMA ALCANTARA em 25/11/2024 23:59.
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25/11/2024 03:19
Juntada de entregue (ecarta)
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14/11/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124642676
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13/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124642676
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13/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124642676
-
12/11/2024 07:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124642676
-
12/11/2024 05:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124642676
-
11/11/2024 21:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2024 13:47
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
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04/11/2024 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/10/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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