06/06/2025 18:34

Remessa
06/06/2025 18:34

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:34

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:34

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:33

Recebidos os autos do STJ
06/06/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 08:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
03/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 16:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
02/04/2025 20:41

Enviados Autos Digitais ao STJ
02/04/2025 20:40

Expedida Certidão de Envio ao STJ
18/03/2025 13:22

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
17/03/2025 20:46

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 14:30

Conclusos para admissibilidade recursal
24/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:41

Juntada de Petição
21/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:26

Decorrendo Prazo - Ofício
20/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0340799-70.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Jose Freire da Cunha - Apelante: Maria Nadir Lopes Freire - Apelado: Adelmo Queiroz de Aquino - Apelada: Maria Norma Nogueira Queiroz de Aquino - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Helder Lima Leite (OAB: 22749/CE) - Juvenal Lamartine Azevedo Lima (OAB: 2587/CE) - Manuela Carvalho Cândido Campos (OAB: 24736/CE)
18/02/2025 08:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:29

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:00

Juntada de Petição
10/02/2025 21:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:10

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
21/01/2025 22:10

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 07:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:44

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/12/2024 07:41

Disponibilização Base de Julgados
09/12/2024 16:52

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
09/12/2024 14:20

Recurso Especial não admitido
08/11/2024 16:19

Conclusos para admissibilidade recursal
08/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:22

Juntada de Petição
07/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:29

Decorrendo Prazo - Ofício
07/11/2024 02:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:14

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
01/11/2024 16:13

Interposição de REsp/RE/RO
01/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:11

Juntada de Petição
02/10/2024 01:15

Decorrendo Prazo
02/10/2024 01:15

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
02/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:25

Mover Obj A
30/09/2024 14:25

Mover Obj A
23/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/09/2024 20:24

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
20/09/2024 21:12

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:30

Disponibilização Base de Julgados
18/09/2024 15:08

Juntada de Acórdão
18/09/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
18/09/2024 09:00

Julgado
17/09/2024 11:12

Juntada de Petição
17/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:18

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:28

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
06/09/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 06:00

Inclusão em Pauta
05/09/2024 05:59

Para Julgamento
01/09/2024 09:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
30/08/2024 22:26

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
16/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
15/08/2024 20:57

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
24/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:14

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
23/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:00

Retirado de Pauta
19/06/2024 21:41

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:41

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:03

Juntada de Petição
19/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:32

Inclusão em Pauta
18/06/2024 11:31

Para Julgamento
18/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:25

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
17/06/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
07/06/2024 02:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/06/2024 19:06

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
04/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 22:56

Conclusos para despacho
17/05/2024 22:47

Corrigir para julgado
17/05/2024 13:15

Baixa Definitiva
17/05/2024 13:15

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:14

Recebidos os autos do STJ
17/05/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:57

Enviados Autos Digitais ao STJ
24/11/2023 15:57

Expedida Certidão de Envio ao STJ
25/10/2023 17:14

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
25/10/2023 15:15

Despacho de Mero Expediente
05/10/2023 12:42

Conclusos para admissibilidade recursal
05/10/2023 12:42

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 12:16

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:25

Decorrendo Prazo - Ofício
02/10/2023 02:25

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/09/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:21

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:34

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
13/09/2023 00:34

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 07:41

Expedição de Certidão.
10/09/2023 10:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/09/2023 10:27

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
06/09/2023 09:31

Disponibilização Base de Julgados
06/09/2023 09:12

Recurso Especial não admitido
08/08/2023 16:09

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:14

Decorrendo Prazo
07/08/2023 17:14

Expedida Certidão de Publicação de termo de Intimação - Prazo 15 dias
07/08/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:02

Juntada de Petição
25/07/2023 11:25

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
25/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:22

Juntada de Petição
11/07/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 16:56

Juntada de Petição
11/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:30

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
15/06/2023 22:25

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:23

Juntada de Acórdão
09/06/2023 15:29

Expedição de Certidão.
05/06/2023 19:52

Expedição de Certidão.
02/06/2023 07:49

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:59

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:51

Juntada de Petição
29/05/2023 12:51

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:27

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:13

Despacho Aguardando Envio ao DJe
12/05/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:07

Juntada de Petição
09/05/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 18:22

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
03/05/2023 08:00

Decorrendo Prazo
03/05/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 00:09

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
20/04/2023 22:08

Expedição de Certidão.
20/04/2023 07:33

Disponibilização Base de Julgados
19/04/2023 16:13

Juntada de Acórdão
19/04/2023 08:30

Conhecido o recurso e não-provido
19/04/2023 08:30

Julgado
17/04/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:17

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:17

Expedição de Certidão.
06/04/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 13:03

Inclusão em Pauta
04/04/2023 13:02

Para Julgamento
02/04/2023 17:59

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/04/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 23:43

Conclusos para despacho
02/09/2021 13:50

Juntada de Petição
01/09/2021 07:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/08/2021 13:04

Expedição de Certidão.
10/08/2021 12:20

Expedição de Certidão.
10/08/2021 11:10

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
06/08/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 16:22

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
05/08/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 17:30

Conclusos para despacho
03/08/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:57

Distribuído por sorteio
02/08/2021 10:32

Registrado para Retificada a autuação
26/07/2021 18:31

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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