16/04/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:15

Expedida Certidão de Arquivamento
15/04/2025 15:42

Processo Encaminhado
15/04/2025 15:30

Baixa Definitiva
15/04/2025 15:30

Transitado em Julgado
15/04/2025 10:21

Juntada de Petição
15/04/2025 10:21

Juntada de Petição
15/04/2025 10:21

Expedição de Documento
15/04/2025 01:01

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
15/04/2025 01:01

Expedição de Documento
14/04/2025 21:26

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/04/2025 13:23

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
14/04/2025 13:21

Decorrido prazo
14/04/2025 13:21

Expedição de Documento
27/03/2025 02:32

Decorrendo Prazo
27/03/2025 02:31

Expedição de Documento
27/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 12:15

Expedição de Documento
24/03/2025 12:10

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/03/2025 12:10

Movido para fila Analisado - HC
24/03/2025 11:30

Disponibilização Base de Julgados
24/03/2025 09:57

Processo Encaminhado
24/03/2025 09:57

Expedição de Documento
24/03/2025 09:57

Prejudicado o recurso
12/03/2025 21:35

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
05/03/2025 15:54

Conclusos
05/03/2025 15:54

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/02/2025 21:40

Juntada de Petição
28/02/2025 21:40

Juntada de Petição
28/02/2025 21:40

Expedição de Documento
27/02/2025 15:35

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/02/2025 15:35

Expedição de Documento
27/02/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/02/2025 14:09

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
27/02/2025 14:08

Juntada de Petição
24/02/2025 01:50

Decorrendo Prazo
24/02/2025 01:50

Expedição de Documento
24/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621521-36.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Paulo Marcelo Silva Freire - Paciente: João Ítalo Gomes de Aguiar - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, INDEFIRO o pedido de liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário à sua concessão.

Contudo, oficie-se à autoridade dita coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, para que preste as informações que bem entender necessárias, notadamente acerca da alegação de ausência de prestação jurisdicional em pleitos defensivos.

Após resposta do ofício, vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para a necessária manifestação.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.

Des.

Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Relator - Advs: Paulo Marcelo Silva Freire (OAB: 42681/CE)
20/02/2025 08:59

Juntada de Documento
20/02/2025 07:02

Expedição de Documento
19/02/2025 17:38

Expedição de Documento
19/02/2025 17:38

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
19/02/2025 17:37

Mover p/ Ag. Publicação DJE
19/02/2025 00:01

Mover p/ Ag. Inform. do Juiz (30dias) - HC
15/02/2025 08:20

Processo Encaminhado
15/02/2025 08:20

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 17:47

Conclusos
13/02/2025 17:47

Expedição de Documento
13/02/2025 17:26

Distribuído
13/02/2025 10:18

Processo Encaminhado
13/02/2025 07:05

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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