02/05/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 08:18

Expedida Certidão de Arquivamento
01/05/2025 15:49

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para o Arquivo
01/05/2025 15:49

Processo Encaminhado
01/05/2025 15:49

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
01/05/2025 15:49

Baixa Definitiva
01/05/2025 15:49

Transitado em Julgado
01/05/2025 15:49

Transitado em Julgado
01/05/2025 15:49

Certidão de Trânsito em Julgado
01/05/2025 15:45

Expedição de Documento
10/03/2025 21:05

Expedição de Documento
20/02/2025 04:19

Decorrendo Prazo
20/02/2025 04:19

Expedição de Documento
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621049-35.2025.8.06.0000 - Embargos de Terceiro Criminal - Juazeiro do Norte - Embargante: Cícero Thiago Gomes da Silva - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo requerente, extinguindo exclusivamente o feito de n° 0620906-46.2025.8.06.0000 sem resolução de mérito, em razão da falta de interesse recursal, o que faço com fundamento no art. 76, VI, do RITJCE.

Publique-se.

Intime-se.

Após o decurso do prazo recursal, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data constante no sistema.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Francisco Hélder Ribeiro de Albuquerque (OAB: 25610/CE) - Rafael Ramon Silva Lima Uchoa (OAB: 31806/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
18/02/2025 09:00

Expedição de Documento
18/02/2025 08:51

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
18/02/2025 08:51

Expedição de Documento
18/02/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
18/02/2025 08:47

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
18/02/2025 08:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/02/2025 08:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/02/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
17/02/2025 18:50

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
17/02/2025 14:56

Expedição de Documento
17/02/2025 14:56

Extinto o processo por desistência
12/02/2025 16:53

Conclusos
12/02/2025 09:23

Juntada de Petição
12/02/2025 09:23

Expedição de Documento
11/02/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
10/02/2025 20:01

Processo Encaminhado
10/02/2025 20:00

Juntada de Petição
10/02/2025 19:54

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
10/02/2025 18:41

Expedição de Documento
10/02/2025 18:41

Determinado o cancelamento da distribuição
07/02/2025 12:22

Conclusos
07/02/2025 12:21

Expedição de Documento
07/02/2025 12:17

Distribuído
04/02/2025 15:31

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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