27/06/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:36

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 14:09

Expedido alvará de levantamento
27/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 27/06/2025. Documento: 160950455
26/06/2025 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160950455
26/06/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000300-11.2025.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE / EXEQUENTE: ARNALDO VIDAL DE OLIVEIRA PROMOVIDO / EXECUTADO: SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.

A.

SENTENÇA Trata-se de Ação Executiva, na qual ocorreu o pagamento do débito, por meio de comprovação do depósito judicial pelo réu no valor executado (ID n. 161078995/161078992) e de forma tempestiva, com a concordância da parte Exequente quanto à quitação. Com efeito, julgo extinta a ação, por sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC, com a expedição de alvará liberatório em favor da parte exequente, de logo, com base nos dados bancários já informados, na forma prevista em ato normativo próprio do TJCE, por se tratar de valor incontroverso. Não há pagamentos de custas em virtude da isenção legal.

Sem honorários.

P.R.I e, após, certifique-se o trânsito em julgado, de logo, em razão de ausência de sucumbência, com a liberação do alvará e posterior arquivamento. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
25/06/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160950455
25/06/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/06/2025. Documento: 157031255
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 157031255
10/06/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000300-11.2025.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: ARNALDO VIDAL DE OLIVEIRA PROMOVIDO / EXECUTADO: SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.

A.

DESPACHO Conforme se observa dos autos, trata-se de ação de execução judicial, tendo como título, pois, Sentença com trânsito em julgado, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na Lei n. 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade, e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC.

Considerando que a parte autora, ora denominada de Exequente, informou a ausência de pagamento pela parte contrária e requereu a execução do julgado (art. 52, IV), determino a sua intimação para, por seu advogado, no prazo de dez dias, juntar aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma determinada no título judicial meritório, sob pena de procedimento do feito executivo no valor principal. Altere-se a fase processual para processo cumprimento de sentença por meio da evolução da classe.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
09/06/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157031255
09/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
24/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
24/05/2025 10:35

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 01:59

Decorrido prazo de ARNALDO VIDAL DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:59

Decorrido prazo de SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A. em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 153121323
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153121323
07/05/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153121323
06/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2025 10:23

Conclusos para julgamento
02/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 11:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/04/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:29

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025. Documento: 136698730
21/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM.

Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 28/04/2025 11:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 , ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D , ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3108-2488 / 85 3108-2491 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. SERVIDOR JUDICIÁRIO
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136698730
20/02/2025 16:58

Confirmada a citação eletrônica
20/02/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136698730
20/02/2025 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:22

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 11:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/02/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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