TJCE - 0263859-63.2020.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 Cumprimento de Sentenca Fazendario
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 01:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 162448224
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28/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 162448224
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25/07/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162448224
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25/07/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2025 10:03
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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10/07/2025 00:06
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 13:04
Conclusos para despacho
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20/03/2025 09:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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20/03/2025 09:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/03/2025 09:32
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/03/2025 01:14
Decorrido prazo de GILMAR GUIMARAES LOIOLA em 14/03/2025 23:59.
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10/03/2025 16:38
Determinada a redistribuição dos autos
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10/03/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135374658
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17/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0263859-63.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Concorrência] POLO ATIVO: GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Após, intime-se o executado por DJe na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para adimplir voluntariamente o integral valor apurado pelo credor no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC).
Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º).
Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).".
ID 109900794.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
BRUNO GABRIEL QUINTELA MARQUES Diretor de Unidade Judiciária -
17/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135374658
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14/02/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135374658
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14/02/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 16:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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17/10/2024 12:16
Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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17/10/2024 11:23
Mov. [98] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de HABILITAÇÃO (38) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/10/2024 20:52
Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/10/2024 20:51
Mov. [96] - Desarquivamento | Despacho de fl. 454
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10/10/2024 08:25
Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/01/2023 11:59
Mov. [94] - Conclusão
-
12/01/2023 16:05
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01809908-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 12/01/2023 15:50
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21/07/2022 15:43
Mov. [92] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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21/07/2022 15:43
Mov. [91] - Definitivo
-
19/07/2022 17:58
Mov. [90] - Mero expediente | Ante certidao de transito em julgado de pagina 441, arquive-se os autos. Expedientes necessarios.
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19/07/2022 17:45
Mov. [89] - Concluso para Despacho
-
19/07/2022 16:08
Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/07/2022 16:06
Mov. [87] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado
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19/07/2022 16:04
Mov. [86] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
30/06/2022 13:32
Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2022 13:31
Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
-
15/05/2022 04:10
Mov. [82] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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10/05/2022 01:57
Mov. [81] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
06/05/2022 21:32
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0416/2022 Data da Publicacao: 09/05/2022 Numero do Diario: 2838
-
05/05/2022 01:49
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/05/2022 14:53
Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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04/05/2022 14:53
Mov. [77] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
04/05/2022 14:53
Mov. [76] - Documento Analisado
-
03/05/2022 09:45
Mov. [75] - Improcedência | Ante o JULGO IMPROCEDENTE acao declaratoria, movida por G.C.A. CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA contra o ESTADO DO CEARA. Condeno a Autora ao de honorarios advocaticios, que arbitro em 10% do valor da causa. Publique-se. Registr
-
29/04/2022 13:45
Mov. [74] - Concluso para Sentença
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29/04/2022 13:22
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01350717-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 29/04/2022 13:06
-
10/04/2022 02:11
Mov. [72] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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30/03/2022 09:16
Mov. [71] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
30/03/2022 09:15
Mov. [70] - Documento Analisado
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28/03/2022 14:09
Mov. [69] - Julgamento em Diligência | Diante da juntada do Processo Administrativo 10147/2020-6, intime-se o membro do Parquet, por meio eletronico, para a emissao de seu parecer, no lapso temporal de 30 (trinta) dias.
-
22/03/2022 17:23
Mov. [68] - Petição
-
18/03/2022 13:38
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
16/02/2022 13:10
Mov. [66] - Concluso para Sentença
-
14/01/2022 13:02
Mov. [65] - Certidão emitida
-
04/11/2021 14:51
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2021 14:41
Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2021 14:22
Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 18:44
Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
-
19/10/2021 11:50
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
19/10/2021 10:45
Mov. [59] - Certidão emitida
-
19/10/2021 10:44
Mov. [58] - Decurso de Prazo
-
07/10/2021 16:52
Mov. [57] - Mero expediente | Certificar decurso de prazo quanto as certidoes das paginas 397 e 398.
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07/10/2021 14:34
Mov. [56] - Concluso para Despacho
-
11/08/2021 15:41
Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
-
11/08/2021 15:41
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
12/06/2021 01:02
Mov. [53] - Certidão emitida
-
02/06/2021 21:00
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0205/2021 Data da Publicacao: 04/06/2021 Numero do Diario: 2623
-
01/06/2021 11:47
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2021 08:28
Mov. [50] - Certidão emitida
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01/06/2021 08:28
Mov. [49] - Documento Analisado
-
01/06/2021 08:27
Mov. [48] - Decurso de Prazo
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28/05/2021 12:51
Mov. [47] - Outras Decisões | Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de producao de novas provas, alem da documental ja carreada aos autos, o que faco com fulcro no art. 355, inciso I, do Codigo de Processo Civil.
-
27/05/2021 15:35
Mov. [46] - Concluso para Sentença
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29/04/2021 00:53
Mov. [45] - Certidão emitida
-
19/04/2021 21:01
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0142/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592
-
16/04/2021 11:47
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2021 10:30
Mov. [42] - Certidão emitida
-
16/04/2021 10:30
Mov. [41] - Documento Analisado
-
14/04/2021 15:53
Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2021 12:43
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01954308-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/03/2021 12:11
-
18/03/2021 21:20
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2021 Data da Publicacao: 22/03/2021 Numero do Diario: 2574
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17/03/2021 11:45
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0103/2021 Teor do ato: Intimar a parte requerente a se manifestar acerca da contestacao das pagina 350/358, de acordo com o CPC. Advogados(s): Gilmar Guimaraes Loiola (OAB 14924/CE)
-
17/03/2021 09:22
Mov. [36] - Documento Analisado
-
15/03/2021 14:11
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
15/03/2021 13:48
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01934810-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2021 13:27
-
15/03/2021 13:31
Mov. [33] - Mero expediente | Intimar a parte requerente a se manifestar acerca da contestacao das pagina 350/358, de acordo com o CPC.
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15/03/2021 08:59
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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14/03/2021 08:25
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01331131-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/03/2021 07:56
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08/03/2021 22:20
Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
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13/02/2021 01:56
Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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03/02/2021 09:22
Mov. [28] - Certidão emitida
-
01/02/2021 16:20
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01844595-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2021 15:57
-
22/01/2021 10:33
Mov. [26] - Certidão emitida
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22/01/2021 10:33
Mov. [25] - Documento Analisado
-
22/01/2021 10:33
Mov. [24] - Mero expediente | Intime-se o representante do Ministerio Publico para a emissao de seu parecer, no lapso temporal de 30 (trinta) dias.
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21/01/2021 18:29
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
21/01/2021 17:59
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01824875-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/01/2021 17:27
-
11/12/2020 09:08
Mov. [21] - Certidão emitida
-
09/12/2020 08:42
Mov. [20] - Petição juntada ao processo
-
08/12/2020 14:56
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01603893-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2020 14:28
-
01/12/2020 22:12
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0653/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511
-
30/11/2020 12:52
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/11/2020 11:16
Mov. [16] - Certidão emitida
-
30/11/2020 09:14
Mov. [15] - Expedição de Carta
-
30/11/2020 09:13
Mov. [14] - Documento Analisado
-
27/11/2020 20:50
Mov. [13] - Certidão emitida
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27/11/2020 13:58
Mov. [12] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/11/2020 00:48
Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
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24/11/2020 16:02
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01577421-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2020 15:30
-
17/11/2020 08:47
Mov. [9] - Petição juntada ao processo
-
16/11/2020 19:16
Mov. [8] - Certidão emitida
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16/11/2020 17:19
Mov. [7] - Mero expediente | Ante o exposto, sem prejuizo de sua citacao, intime-se o reu para manifestar-se, no prazo de 72 horas, sobre o pedido de liminar formulado pela parte promovente.
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16/11/2020 10:14
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01559247-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2020 09:48
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13/11/2020 21:31
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0626/2020 Data da Publicacao: 16/11/2020 Numero do Diario: 2499
-
12/11/2020 02:51
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/11/2020 15:05
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2020 16:03
Mov. [2] - Conclusão
-
09/11/2020 16:03
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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