16/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 173818605
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173818605
15/09/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0252606-73.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA

Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A, almejando a execução do valor de R$ 35.424,67 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), nos termos da petição de Id. 159662729. Compulsando-se os autos, observa-se que a executada apresentou, espontaneamente, o comprovante de depósito judicial no valor de R$ 35.424,67 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme IDs 168840025 e 168840026. Em petição de Id. 170139330, a exequente requer a expedição de alvarás judiciais, com ordem de transferência de valores para sua conta bancária e para conta bancária de seu patrono, cujos dados informa no ato, sem apresentar qualquer impugnação, motivo pelo qual, depreende-se que anuiu com o valor depositado como sendo referente ao cumprimento da obrigação. Desta forma, tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação que lhe foi imposta, EXTINGO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino que sejam expedidos, de imediato, alvarás judiciais a CEF, com ordem de transferência de valores da seguinte forma: 1) R$ 19.322,55 (dezenove mil, trezentos e vinte e dois reais), para: Titular: MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA, CPF: *02.***.*06-49, agência 3879-2, conta 12.314-5, BANCO DO BRASIL S/A, em nome da exequente, conforme dados informados na petição de Id. 170139330. 2) R$ 16.102,12 (dezesseis mil, cento e dois reais e doze centavos), para: Titular: IDEMBERG SENA SOC.INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 28.***.***/0001-64, agência 0863-X, conta corrente 64.665-2, Banco do Brasil, em nome do patrono da exequente, conforme dados informados na petição de Id. 170139330. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento de custas finais, nos termos definidos na sentença, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa. Por fim, esclareço que, conforme o art. 70 da Portaria nº 115/2019, é de inteira responsabilidade da parte, ou de seu representante legal, fazer a emissão de guias e o respectivo pagamento das custas. P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito
12/09/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173818605
10/09/2025 14:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento
10/09/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 10:39

Conclusos para julgamento
27/08/2025 05:16

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 164802018
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 164802018
01/08/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0252606-73.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO

Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença, requerido por MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA, em face de BANCO DO BRASIL S.A., objetivando a execução do valor de R$ 35.424,67 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme pedido de Id. 159662729. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de Id. 159662729, posto que o acordão de Id. 144409252 transitou em julgado em 17/03/2025 (Id 144409255). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no processo de conhecimento ao exequente, inexistindo comprovação quanto à eventual modificação da situação econômica da beneficiária.

Intime-se a executada, por meio dos seus causídicos, para pagar o débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo autor. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento). Transcorridos o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deverá necessariamente versar sobre uma(s) das matérias elencadas no art. 525, §1°, CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito
31/07/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164802018
11/07/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/06/2025 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/05/2025 03:13

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:12

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 02/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 144575532
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 144575532
22/04/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144575532
02/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:10

Juntada de relatório
07/01/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/01/2025 16:40

Alterado o assunto processual
20/12/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 125882914
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 125882914
27/11/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125882914
18/11/2024 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:09

Juntada de Petição de apelação
09/11/2024 16:43

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
29/10/2024 18:34

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2024 Data da Publicacao: 30/10/2024 Numero do Diario: 3422
25/10/2024 01:47

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2024 13:32

Mov. [95] - Documento Analisado
19/10/2024 13:48

Mov. [94] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2024 13:11

Mov. [93] - Concluso para Sentença
18/10/2024 12:45

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02387271-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2024 12:30
14/10/2024 18:26

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0429/2024 Data da Publicacao: 15/10/2024 Numero do Diario: 3412
11/10/2024 01:48

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2024 11:58

Mov. [89] - Documento Analisado
25/09/2024 11:33

Mov. [88] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2024 17:07

Mov. [87] - Encerrar análise
24/09/2024 17:07

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/09/2024 16:48

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02338347-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2024 16:44
19/09/2024 18:40

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0389/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395
18/09/2024 01:47

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2024 13:40

Mov. [82] - Documento Analisado
02/09/2024 11:07

Mov. [81] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora, atraves de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2024. Renata Santos Nadyer Barbosa Juiza de Direito
30/08/2024 16:01

Mov. [80] - Conclusão
30/08/2024 14:15

Mov. [79] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | decisao TJ-CE
30/08/2024 14:15

Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída
30/08/2024 14:15

Mov. [77] - Processo recebido de outro Foro
30/08/2024 13:48

Mov. [76] - Remessa a outro Foro | DECLINIO DE COMPETENCIA Foro destino: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua
30/08/2024 12:46

Mov. [75] - Certidão emitida
26/07/2024 14:23

Mov. [74] - Mero expediente | Conclusos. Ante a decisao de fls. 161/172, que conhece do presente conflito negativo de competencia, para declarar a competencia do Juizo da 19 Vara Civel da Comarca de Fortaleza/CE, remetam-se os autos ao setor de distribuic
25/07/2024 15:37

Mov. [73] - Concluso para Despacho
25/07/2024 13:11

Mov. [72] - Ofício
25/07/2024 13:06

Mov. [71] - Ofício
20/05/2024 10:37

Mov. [70] - Certidão emitida
20/05/2024 10:37

Mov. [69] - Expedição de Ofício
16/05/2024 21:13

Mov. [68] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2024 08:16

Mov. [67] - Conclusão
15/05/2024 08:16

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Sorteio | DECLINIO DE COMPETENCIA
15/05/2024 08:16

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída
15/05/2024 08:16

Mov. [64] - Processo recebido de outro Foro
14/05/2024 15:30

Mov. [63] - Remessa a outro Foro | declinio de competencia para Icapui Foro destino: Aracati
14/05/2024 05:53

Mov. [62] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
14/05/2024 05:53

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
13/05/2024 14:50

Mov. [60] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2024 17:36

Mov. [59] - Conclusão
09/05/2024 17:36

Mov. [58] - Encerrar análise
09/05/2024 17:00

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02045978-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2024 16:35
30/04/2024 21:13

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0163/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296
29/04/2024 11:44

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2024 08:29

Mov. [54] - Documento Analisado
11/04/2024 14:51

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2024 12:34

Mov. [52] - Encerrar análise
11/04/2024 12:34

Mov. [51] - Concluso para Despacho
11/04/2024 12:00

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01987212-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 11:47
18/03/2024 20:43

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2024 Data da Publicacao: 20/03/2024 Numero do Diario: 3269
15/03/2024 01:52

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2024 13:55

Mov. [47] - Documento Analisado
04/03/2024 16:09

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2024 12:19

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/03/2024 12:19

Mov. [44] - Encerrar análise
04/03/2024 10:47

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01909500-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2024 10:16
01/03/2024 14:45

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
01/03/2024 14:16

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01907079-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 13:59
08/02/2024 19:22

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244
07/02/2024 11:49

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2024 09:27

Mov. [38] - Documento Analisado
30/01/2024 21:13

Mov. [37] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2024 18:08

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/01/2024 09:21

Mov. [35] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
30/01/2024 09:06

Mov. [34] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
30/01/2024 08:41

Mov. [33] - Documento
26/01/2024 09:49

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01834017-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2024 09:48
10/01/2024 02:45

Mov. [31] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
12/12/2023 22:25

Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
21/11/2023 19:27

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0453/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201
20/11/2023 01:46

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2023 08:53

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2023 20:50

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2023 Data da Publicacao: 25/10/2023 Numero do Diario: 3184
24/10/2023 09:13

Mov. [25] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/01/2024 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente
23/10/2023 01:59

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2023 22:37

Mov. [23] - Documento Analisado
21/10/2023 22:36

Mov. [22] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
16/10/2023 18:26

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2023 16:17

Mov. [20] - Encerrar análise
16/10/2023 16:17

Mov. [19] - Concluso para Despacho
16/10/2023 15:38

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02388971-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/10/2023 15:32
21/09/2023 21:05

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0370/2023 Data da Publicacao: 22/09/2023 Numero do Diario: 3163
20/09/2023 12:06

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2023 12:31

Mov. [15] - Documento Analisado
13/09/2023 16:04

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2023 09:17

Mov. [13] - Encerrar análise
13/09/2023 09:17

Mov. [12] - Concluso para Despacho
12/09/2023 19:28

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02319784-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/09/2023 19:05
25/08/2023 11:24

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02282596-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/08/2023 11:07
24/08/2023 08:52

Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
16/08/2023 21:56

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0313/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139
14/08/2023 01:53

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2023 19:42

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
11/08/2023 16:14

Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
11/08/2023 13:38

Mov. [4] - Documento Analisado
08/08/2023 16:46

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2023 11:05

Mov. [2] - Conclusão
08/08/2023 11:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000104-95.2025.8.06.0009

Carlos Henrique Vieira Tome

Delta Air Lines Inc

Advogado: Carla Christina Schnapp

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/01/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 3032293-87.2024.8.06.0001

Maria Andreia de Alencar Alves

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/10/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 3032293-87.2024.8.06.0001

Maria Andreia de Alencar Alves

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marco Antonio Peixoto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/08/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0037334-14.2012.8.06.0064

Jose Eufrasio de Souza Filho

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Christiano Pereira de Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/03/2012 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0252606-73.2023.8.06.0001

Maria Conceicao dos Santos Silva

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jose Idemberg Nobre de Sena

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/01/2025 16:41

Exibir Processo