13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 150657458
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 150657458
12/05/2025 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA PRESENTES    A Promovente: Luciana Santos Sousa A Promovente: Maria Clara Santos Torquato O Advogado: Dr.

Daniel Freixieiro Sampaio (OAB 15952/CE) A Promovida: Maria Selma de Moura O Promovido: Ícaro Wendel de Moura Gabriel A Advogada: Dra. Aryêtha Turbano Ribeiro - OAB/CE nº 45.796 A Advogada: Dra. Marília da Conceição Rodrigues Rosendo - OAB/CE 48.218 As Testemunhas: David Pereira Alves, Marcelo Ferreira Torquato Filho e Elaine dos Santos Sousa; e Stalone Augusto Rodrigues Rosendo.    OCORRÊNCIAS    Aberta a audiência na forma da Lei, a magistrada qualificou e tomou o depoimento da testemunha arrolada pela parte autora, David Pereira Alves. Na sequência, indeferiu a oitiva do menor Marcelo Ferreira Torquato Filho, filho da autora Luciana Santos Sousa, atualmente com 12 anos de idade, a fim de preservar a integridade psicológica do infante, tendo em vista o envolvimento emocional do menor e a informação prestada pelo advogado de que aquele sofre grande abalo sempre que fala sobre o acidente.

O advogado da parte autora pugnou pelo registro em ata de pergunta que deseja fazer ao menor: "em algum momento notou que o motorista do veículo estava usando o celular?".

Mantido o indeferimento, a fim de preservar o menor de agravamento do trauma sofrido. Após, Elaine dos Santos Sousa foi ouvida na condição de declarante, em virtude de ser irmã da promovente.

Em seguida, o advogado da parte autora pediu a palavra para requerimento, nos seguintes termos: "Excelência, o rol testemunhal dos promovidos foi trazido aos autos de forma absurdamente extemporânea, razão pela qual a testemunha não deve ser ouvida.

Assim, requer que a prova da parte ré seja encerrada".

Com a palavra, a advogada da parte promovida manifestou-se, sustentando que, conforme certidão emitida no sistema SAJ, o prazo para manifestação seria até 24 de março de 2025 e a petição foi apresentada no dia 20 de março de 2025, não havendo falar em preclusão.

A magistrada indeferiu o requerimento formulado pelo advogado da parte autora, admitindo a oitiva da testemunha arrolada pela parte promovida, considerando o teor da certidão de fls. 150 do SAJ, sistema processual em que tramitava o processo antes da migração para o PJE, respeitando o princípio da boa-fé, bem como, por não haver prova de efetivo prejuízo à parte requerente.

Após a qualificação de Stalone Augusto Rodrigues Rosendo, o advogado da parte autora apresentou contradita, conforme gravação em anexo, sendo realizada da oitiva da testemunha compromissada.

Ao final, a magistrada concedeu prazo de 10 dias para a parte autora juntar aos autos cópia dos depoimentos prestados no inquérito policial instaurado em razão do fato, tendo em vista que não houve resposta ao ofício expedido nos autos (ID 138648256), em atenção ao princípio da cooperação.

Decorrido o prazo, intimem-se as partes para apresentação de memoriais no prazo comum de 15 dias.    ENCERRAMENTO    E como nada mais houve, deu-se por encerrado o presente termo.

Eu, Wagner Pereira Barros, Técnico Judiciário, matrícula 3071 o digitei.       CAROLINA VILELA CHAVES MARCOLINO Juíza de Direito
09/05/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150657458
28/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:35

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha.
20/03/2025 14:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:12

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
10/03/2025 09:42

Mov. [40] - Documento
10/03/2025 09:39

Mov. [39] - Documento
09/03/2025 21:47

Mov. [38] - Expedição de Ofício
09/03/2025 21:47

Mov. [37] - Expedição de Ofício
07/03/2025 17:51

Mov. [36] - Conclusão
06/03/2025 06:39

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WBAR.25.01801035-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 05/03/2025 23:48
25/02/2025 18:41

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2025 Data da Publicacao: 26/02/2025 Numero do Diario: 3493
24/02/2025 01:46

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2025 18:59

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0043/2025 Data da Publicacao: 24/02/2025 Numero do Diario: 3491
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Freixieiro Sampaio (OAB 15952/CE), Ícaro Wendel de Moura Gabriel (OAB ), Maria Selma de Moura (OAB ), Maria Selma de Moura (OAB ) Processo 0200047-76.2024.8.06.0043 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Luciana Santos Sousa - Requerido: Maria Selma de Moura, Maria Selma de Moura, Ícaro Wendel de Moura Gabriel - Designo audiência de instrução, a ser realizada em 15 de abril de 2025 às 10h:00min, facultando aos interessados o acesso por meio do link: https://link.tjce.jus.br/d3e472.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem rol de testemunhas.

Consigno que cabe aos advogados das partes informar ou intimar a(s) testemunha(s) por eles arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, oficie-se à Delegacia de Polícia Civil de Missão Velha-CE e de Barbalha-CE para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem sobre a existência de procedimento relacionado ao acidente de trânsito ocorrido em 10 de janeiro de 2021, por volta das 14h, na rodovia CE-293, envolvendo Luciana Santos Sousa, Maria Clara Santos Torquato e Ícaro Wendel de Moura Gabriel, devendo remeter a este juízo cópia integral de eventual procedimento instaurado.

Intimem-se.

Expedientes necessários.
20/02/2025 11:45

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/02/2025 10:49

Mov. [30] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2025 11:39

Mov. [29] - Audiência Designada | Instrucao Data: 15/04/2025 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
20/06/2024 07:35

Mov. [28] - Encerrar análise
19/06/2024 10:07

Mov. [27] - Concluso para Despacho
17/06/2024 21:17

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01805808-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 21:14
17/06/2024 21:17

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01805807-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/06/2024 20:45
24/05/2024 22:56

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313
23/05/2024 12:01

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2024 14:25

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2024 10:49

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01804976-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/05/2024 10:31
14/05/2024 08:26

Mov. [20] - Encerrar análise
14/05/2024 05:11

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01804610-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2024 15:47
13/05/2024 14:16

Mov. [18] - Documento
13/05/2024 14:13

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência
16/04/2024 10:19

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
11/04/2024 09:59

Mov. [15] - Concluso para Despacho
11/04/2024 09:45

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
22/03/2024 17:38

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
22/03/2024 16:38

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01802815-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/03/2024 16:22
16/03/2024 09:30

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 3268
14/03/2024 02:18

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2024 02:18

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2024 14:36

Mov. [8] - Expedição de Carta
13/03/2024 14:36

Mov. [7] - Expedição de Carta
13/03/2024 14:36

Mov. [6] - Expedição de Carta
04/03/2024 11:12

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório | Designo sessao de Conciliacao para a data de 13/05/2024 as 14:00h na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos para a confeccao dos expedientes necessarios.O link da sala de audiencia virt
04/03/2024 11:10

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/05/2024 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
04/03/2024 10:35

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2024 05:01

Mov. [2] - Conclusão
10/01/2024 05:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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