TJCE - 0118676-32.2018.8.06.0001
1ª instância - 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 17:23
Processo Reativado
-
27/08/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 18:55
Juntada de Petição
-
05/08/2025 01:02
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 17:34
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 17:33
Encerrar análise
-
23/07/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 17:32
Documento Analisado
-
23/07/2025 17:32
Expedição de .
-
18/07/2025 00:35
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 03:34
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 00:11
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
08/07/2025 00:00
Intimação
ADV: FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO (OAB 21834B/CE), ADV: FELIPE MACHADO DE SOUZA (OAB 23279/CE), ADV: WESLEY VIEIRA DA SILVA (OAB 31513/CE) - Processo 0118676-32.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1José Sales Ferreira FilhoB0 - R.H.
Retornaram os autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que conheceu mas negou provimento ao recurso interposto, mantendo incólume a sentença proferida às fls. 316/319.
Ademais, observou-se que não restam bens pendentes de destinação/destruição.
Determino o arquivamento do presente feito.
Expedientes necessários. -
07/07/2025 11:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
07/07/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 10:57
Documento Analisado
-
05/07/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 17:44
Certificação de Processo Julgado
-
16/06/2025 17:44
Recebido Recurso Eletrônico
-
13/02/2025 14:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
-
13/02/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:47
Processo Reativado
-
03/02/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 16:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/01/2025 18:47
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 22:42
Juntada de Petição
-
17/01/2025 18:53
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
16/01/2025 01:56
Encaminhado edital/relação para publicação
-
15/01/2025 17:45
Encerrar análise
-
15/01/2025 17:42
Encerrar análise
-
15/01/2025 17:39
Processo Desarquivado
-
14/01/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 10:10
Juntada de Petição
-
16/10/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 06:58
Decorrido prazo
-
28/05/2024 05:26
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 20:28
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 17:35
Documento Analisado
-
08/05/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 18:25
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 18:24
Encerrar análise
-
18/11/2023 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 19:00
Juntada de Petição
-
27/10/2023 12:16
Histórico de partes atualizado
-
27/10/2023 12:16
Histórico de partes atualizado
-
27/10/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:15
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:14
Documento Analisado
-
27/10/2023 12:14
Expedição de .
-
25/10/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 00:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
14/10/2023 04:09
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 18:16
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2023 18:10
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 21:08
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2023 02:07
Encaminhado edital/relação para publicação
-
03/10/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 17:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 17:45
Documento Analisado
-
03/10/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 17:35
Juntada de Informações
-
15/09/2023 09:53
Julgado improcedente o pedido
-
12/09/2023 17:37
Histórico de partes atualizado
-
01/08/2023 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 17:08
Juntada de Carta precatória
-
24/07/2023 23:17
Juntada de Petição
-
17/07/2023 21:25
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2023 02:02
Encaminhado edital/relação para publicação
-
13/07/2023 17:31
Documento Analisado
-
07/07/2023 21:29
Conclusos para julgamento
-
07/07/2023 18:08
Juntada de Petição
-
06/07/2023 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 14:44
Juntada de Petição
-
05/07/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 19:10
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 13:26
Juntada de Petição
-
28/06/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 12:11
Documento Analisado
-
28/06/2023 12:11
Expedição de .
-
30/05/2023 08:35
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 04:06
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 16:27
Documento Analisado
-
04/05/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 16:25
Histórico de partes atualizado
-
24/04/2023 15:08
Juntada de Petição
-
17/04/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 17:58
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 10:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/03/2023 21:16
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
29/03/2023 02:06
Encaminhado edital/relação para publicação
-
28/03/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 13:00
Documento Analisado
-
23/03/2023 15:29
Expedição de .
-
23/03/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 14:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/03/2023 03:50
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 21:14
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
01/03/2023 02:12
Encaminhado edital/relação para publicação
-
28/02/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 16:07
Documento Analisado
-
27/02/2023 15:27
Expedição de .
-
28/11/2022 08:52
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 14:58
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
23/11/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 02:06
Encaminhado edital/relação para publicação
-
22/11/2022 17:48
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 15:47
Documento Analisado
-
21/11/2022 15:56
Expedição de .
-
21/11/2022 15:55
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2023 16:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
17/11/2022 21:39
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 19:55
Documento Analisado
-
16/11/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 01:56
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 15:26
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 14:55
Juntada de Petição
-
24/10/2022 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 07:54
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 07:54
Documento Analisado
-
20/10/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 13:23
Juntada de Petição
-
07/10/2022 13:10
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 10:59
Juntada de Petição
-
07/10/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 18:47
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 18:44
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 14:05
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2022 18:07
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 10:35
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2022 20:02
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 19:24
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 19:22
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 10:07
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 11:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/09/2022 11:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/09/2022 11:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/09/2022 11:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/09/2022 11:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/09/2022 11:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/09/2022 11:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/08/2022 03:44
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 21:40
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
17/08/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 02:05
Encaminhado edital/relação para publicação
-
16/08/2022 16:12
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 16:12
Documento Analisado
-
12/08/2022 16:56
Expedição de .
-
26/07/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 18:15
Expedição de Certidão.
-
05/06/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 14:15
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 21:09
Juntada de Petição
-
24/03/2022 03:18
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 21:46
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
14/03/2022 02:00
Encaminhado edital/relação para publicação
-
11/03/2022 17:59
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 14:40
Documento Analisado
-
11/03/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 11:01
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2022 14:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
09/03/2022 12:28
Encerrar análise
-
27/01/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 13:11
Conclusos para despacho
-
12/12/2021 11:34
Juntada de Petição
-
26/11/2021 21:44
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2021 21:09
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 15:14
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2022 14:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
21/09/2021 20:33
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2021 04:13
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 16:52
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2021 20:29
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2021 15:21
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2021 15:20
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 08:54
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 08:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/09/2021 08:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/09/2021 08:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/09/2021 08:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/09/2021 08:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/09/2021 20:36
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 12:35
Encaminhado edital/relação para publicação
-
08/09/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 11:38
Documento Analisado
-
06/09/2021 15:22
Expedição de .
-
09/08/2021 14:52
Encerrar análise
-
09/07/2021 20:45
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2021 11:45
Encaminhado edital/relação para publicação
-
08/07/2021 11:11
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 11:10
Documento Analisado
-
07/07/2021 14:16
Expedição de .
-
11/02/2021 10:34
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
11/02/2021 10:34
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
09/02/2021 12:17
Encaminhado edital/relação para publicação
-
09/02/2021 11:58
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 11:58
Documento Analisado
-
08/02/2021 14:28
Expedição de .
-
08/02/2021 14:28
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2021 15:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
04/02/2021 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 10:17
Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 16:25
Histórico de partes atualizado
-
02/02/2021 12:58
Expedição de Certidão.
-
01/02/2021 15:29
Expedição de .
-
01/02/2021 15:08
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 15:06
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2021 10:55
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2021 10:38
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2021 09:28
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2021 09:18
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2021 20:51
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
12/01/2021 20:51
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
11/01/2021 06:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/01/2021 06:36
Expedição de tipo_de_documento.
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11/01/2021 06:36
Expedição de tipo_de_documento.
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11/01/2021 06:36
Expedição de tipo_de_documento.
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11/01/2021 06:36
Expedição de tipo_de_documento.
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11/01/2021 06:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/01/2021 06:35
Expedição de Certidão.
-
11/01/2021 03:17
Encaminhado edital/relação para publicação
-
10/01/2021 09:50
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 15:11
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 15:11
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 15:10
Documento Analisado
-
15/12/2020 13:13
Expedição de .
-
15/12/2020 13:11
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2021 15:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
14/08/2020 11:59
Expedição de Certidão.
-
14/08/2020 11:56
Encerrar análise
-
28/01/2020 14:31
Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2019 11:16
Decorrido prazo
-
11/03/2019 22:44
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
08/03/2019 09:00
Expedição de Certidão.
-
01/03/2019 13:14
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
01/03/2019 13:14
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
27/02/2019 12:27
Encaminhado edital/relação para publicação
-
27/02/2019 12:27
Encaminhado edital/relação para publicação
-
26/02/2019 09:08
Expedição de Certidão.
-
06/02/2019 13:56
Decisão Proferida
-
05/02/2019 17:07
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2020 16:30:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
29/01/2019 09:31
Conclusos para despacho
-
01/10/2018 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2018 16:25
Histórico de partes atualizado
-
09/08/2018 14:03
Juntada de Petição
-
01/08/2018 18:33
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2018 18:31
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2018 16:25
Histórico de partes atualizado
-
28/06/2018 16:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/06/2018 10:53
Mudança de classe
-
30/04/2018 16:25
Histórico de partes atualizado
-
30/04/2018 11:41
Recebida a denúncia
-
16/04/2018 17:25
Conclusos
-
16/04/2018 17:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/04/2018 16:25
Histórico de partes atualizado
-
05/04/2018 07:18
Expedição de Certidão.
-
26/03/2018 11:35
Expedição de Certidão.
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26/03/2018 11:27
Expedição de .
-
22/03/2018 14:05
Distribuído por
-
21/02/2018 16:25
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2018
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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