TJCE - 0206419-07.2023.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4º Gabinete da 1ª Camara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 00:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 10:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/06/2025 08:32
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 15:00, Gabinete da CEJUSC.
-
18/06/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 01:19
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA em 12/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 01:19
Decorrido prazo de GREEN TOWN CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA em 12/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 01:19
Decorrido prazo de FANIO CRISTOBOLO ALEXANDRE em 12/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 22442118
-
05/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 22442117
-
05/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 22442116
-
04/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 22442118
-
04/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 22442117
-
04/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 22442116
-
03/06/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22442118
-
03/06/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22442117
-
03/06/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22442116
-
02/06/2025 12:49
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 15:00, Gabinete da CEJUSC.
-
30/05/2025 15:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC 2º Grau
-
30/05/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 18082353
-
20/02/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 11:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/02/2025 00:00
Intimação
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação, interposta por FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA, contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos de Embargos de Terceiro, propostos por FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA em face de GREEN TOWN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e FANIO CRISTOBOLO ALEXANDRE.
Distribuídos por sorteio para esta Câmara, vieram-me conclusos.
De início, verifico que a distribuição por sorteio se deu de modo equivocado, na medida em que se verifica do SAJSG, que o DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIRA (1ª Câmara de Direito privado) oficiou nos autos de Agravo de Instrumento, nº 0634330-29.2023.8.06.0000, referente a esta mesma Apelação, além de estar em seu acervo, pendente de julgamento, inclusive, demanda Apelação conexa à presente Apelação, processo nº 0262668-12.2022.8.06.0001; razões pelas quais se depreende sua prevenção, nos termos disciplinados pelo art. 68, § 1º, do Regimento Interno do TJCE.
Nesse cenário, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTA CÂMARA, pelo que imperioso se faz o retorno dos autos para que seja implementada a redistribuição do presente Recurso, desta feita, por prevenção ao Eminente Desembargador, referido; medida ora adotada em homenagem ao princípio do juiz natural.
Redistribua-se com urgência, dispensada a intimação das partes do presente decisório.
Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora -
20/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 18082353
-
19/02/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18082353
-
18/02/2025 17:35
Declarada incompetência
-
14/02/2025 12:28
Recebidos os autos
-
14/02/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0096747-69.2015.8.06.0090
Lucivania dos Santos Barbosa Pereira
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Kerginaldo Candido Pereira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/11/2022 17:39
Processo nº 0096747-69.2015.8.06.0090
Lucivania dos Santos Barbosa Pereira
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Kerginaldo Candido Pereira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/05/2015 00:00
Processo nº 3000444-06.2025.8.06.0117
Maria Jose Alves Silva
Capital Consig Sociedade de Credito Dire...
Advogado: Virna Ivina Soares Ferreira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/01/2025 20:37
Processo nº 3000615-53.2024.8.06.0066
Joana Darc do Nascimento Vieira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wrialle Yugo Bezerra Caldas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/12/2024 17:17
Processo nº 0206419-07.2023.8.06.0001
Francisco das Chagas Maia
Fanio Cristobolo Alexandre
Advogado: Augusto Cesar Pereira da Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/02/2023 12:05