08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171062894
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171062894
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0111639-17.2019.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: GABRYELLA LEY GANDRA CONFINANTE: OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JESSICA MARA ARAUJO AMORA, MARIANA DE QUEIROZ SILVA, PEDRO JOSE PRADO SANTIAGO, NUBIA MARIA PEREIRA DINIZ TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28/08/2025, por volta de 13:30h, nesta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência da 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau), onde presente se encontravam o(a) Dr(a).

Zanilton Batista de Medeiros, Juiz de Direito, e Guilherme Silva Xavier, estagiário, compareceram as pessoas a seguir indicadas: a promovente, Gabryella Ley Gandra, CPF nº *62.***.*85-00, acompanhada pela advogada, Dra. Janaina de Idairã Cavalcante Braga, OAB/CE nº 30.828; o Curador Especial, Dr. Jean Batista Freitas Ferreira.

Presente a testemunha arrolada pela autora, Júlio Cesar Araújo Amora, CPF nº *48.***.*36-24.

Aberta a audiência, na forma da lei, constatou-se a intempestividade da testemunha arrolada, ocasião em que o Curador Especial, instado a se manifestar, nada opôs.

Em seguida, foi realizado o depoimento pessoal da autora. Pelo MM Juiz foi dito: Diante das informações prestadas no depoimento, será redesignada a audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2025, às 14:00h, ficando todos os presentes devidamente intimados da nova data.

Deverá a autora arrolar os parentes do Sr.

José Pinto Bandeira, da própria parte ou do tio da autora, para fins de esclarecimentos acerca da sucessão da posse do imóvel.

Fica consignado, também, de que a mídia referente ao depoimento pessoal será disponibilizado somente após a oitiva das demais testemunhas na próxima audiência. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
04/09/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171062894
01/09/2025 13:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2025 14:00, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
28/08/2025 14:28

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 13:30, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
26/08/2025 15:10

Juntada de Certidão (outras)
20/08/2025 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 07:01

Decorrido prazo de JANAINA DE IDAIRA CAVALCANTE BRAGA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:08

Juntada de Petição de parecer
22/07/2025 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 164246748
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164246748
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0111639-17.2019.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: GABRYELLA LEY GANDRA CONFINANTE: OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JESSICA MARA ARAUJO AMORA, MARIANA DE QUEIROZ SILVA, PEDRO JOSE PRADO SANTIAGO, NUBIA MARIA PEREIRA DINIZ DECISÃO Considerando a necessidade de averiguar o lapso temporal da prescrição aquisitiva e o animus domini, faz-se necessária a produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 28 de agosto de 2025, às 13:30h, ,na qual serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas até 15(quinze) dias antes da audiência, intimadas ou informadas pelo advogado, inclusive podendo ser trazidas independentemente de intimação nos termos do artigo 455, §2º do CPC.

A audiência poderá ser realizada por meio virtual, caso requerido pelas partes, ficando desde já autorizada a disponibilização do link aos autos pela Secretaria da Unidade.

Advirto aos(às) advogados(as) das partes que, nos termos do artigo 455, caput do CPC/2015, cabe ao(à) advogado(a) informar ou intimar as testemunhas que arrolou acerca do dia, da hora e do local da audiência acima designada, dispensando-se a intimação do juízo. Compete ao advogado, ainda, juntar aos autos, até 03(três) dias antes da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (artigo 455,§1º do CPC/2015). A intimação somente será feita por este juízo se ocorrer a frustração da intimação pelo(a) advogado(a) da parte, a sua necessidade devidamente demonstrada ou figurar no rol servidor público ou militar ou arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, tudo na conformidade do previsto no artigo 455, §4º I a IV do CPC/2015.

As partes deverão ser intimadas, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, caso deixe de comparecer ou, comparecendo, recusar-se a depor (art. 385, §1º do CPC). Intime-se o Representante do Ministério Público e o Curador Especial (Defensor Público com atribuição para a curadoria). Intimações e expedientes necessários, com urgência, pois se trata de processo da META 2 do CNJ e a data da audiência está próxima. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
17/07/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 21:45

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164246748
17/07/2025 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 11:17

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2025 13:30, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
09/07/2025 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2025 10:10

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:08

Juntada de Petição de parecer
07/07/2025 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
30/06/2025 20:05

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 19:55

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:57

Juntada de Certidão (outras)
22/05/2025 19:24

Nomeado curador
22/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/05/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Edital em 18/03/2025. Documento: 138918285
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138918285
14/03/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138918285
14/03/2025 11:43

Expedição de Edital.
13/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 05:26

Decorrido prazo de GABRYELLA LEY GANDRA em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/02/2025. Documento: 136276260
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0111639-17.2019.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: GABRYELLA LEY GANDRA CONFINANTE: OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JESSICA MARA ARAUJO AMORA, MARIANA DE QUEIROZ SILVA, PEDRO JOSE PRADO SANTIAGO, NUBIA MARIA PEREIRA DINIZ, ANA KLEIDE ARAUJO DESPACHO R.H.

Considerando a petição de ID 136218982 que informa que o proprietário registral é falecido, intime-se a promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar acerca da existência de inventariante do espólio e eventuais herdeiros.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136276260
18/02/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136276260
18/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 08:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/01/2025 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 14:07

Expedição de Mandado.
17/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
13/12/2024 19:03

Decorrido prazo de GABRYELLA LEY GANDRA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 21/11/2024. Documento: 125895208
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125895208
18/11/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125895208
18/11/2024 13:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/11/2024 18:01

Conclusos para julgamento
09/11/2024 22:04

Mov. [238] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/11/2024 11:46

Mov. [237] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
31/10/2024 11:23

Mov. [236] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2024 14:19

Mov. [235] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
27/10/2024 14:15

Mov. [234] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02403210-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/10/2024 13:55
26/10/2024 15:29

Mov. [233] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
26/10/2024 15:29

Mov. [232] - Documento Analisado
13/10/2024 15:19

Mov. [231] - Mero expediente | R. H. Considerando que o(a) re(u) foi citado(a) por edital e nao contestou, consoante certidao de pag. 272, encaminhem-se os autos para manifestacao do Defensor Publico que atua como curador especial nos termos do artigo 72,
10/10/2024 11:22

Mov. [230] - Concluso para Despacho
09/10/2024 14:48

Mov. [229] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
08/10/2024 14:15

Mov. [228] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
12/07/2024 19:37

Mov. [227] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
11/07/2024 13:42

Mov. [226] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
18/06/2024 19:50

Mov. [225] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao
07/06/2024 15:42

Mov. [224] - Documento Analisado
23/05/2024 22:29

Mov. [223] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2024 13:17

Mov. [222] - Concluso para Despacho
16/05/2024 16:03

Mov. [221] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02060765-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2024 15:40
13/05/2024 22:56

Mov. [220] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0274/2024 Data da Publicacao: 14/05/2024 Numero do Diario: 3304
10/05/2024 02:07

Mov. [219] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2024 15:10

Mov. [218] - Documento Analisado
05/05/2024 11:34

Mov. [217] - Mero expediente | Intime-se a requerente para promover a citacao da confinante Nubia Maria Pereira Diniz, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito, com fundamento no art. 485, IV, CPC.
03/05/2024 13:06

Mov. [216] - Concluso para Despacho
30/04/2024 10:55

Mov. [215] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02025638-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2024 10:52
24/04/2024 00:05

Mov. [214] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0235/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291
22/04/2024 02:11

Mov. [213] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2024 15:39

Mov. [212] - Documento Analisado
19/04/2024 14:46

Mov. [211] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2024 14:14

Mov. [210] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
09/02/2024 15:40

Mov. [209] - Encerrar documento - restrição
09/02/2024 14:45

Mov. [208] - Encerrar documento - restrição
22/01/2024 11:45

Mov. [207] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
22/01/2024 11:44

Mov. [206] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
22/01/2024 11:43

Mov. [205] - Documento
22/01/2024 09:37

Mov. [204] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
22/01/2024 09:36

Mov. [203] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
04/12/2023 10:52

Mov. [202] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/230408-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
04/12/2023 10:52

Mov. [201] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/230407-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
04/12/2023 10:42

Mov. [200] - Documento Analisado
28/11/2023 09:13

Mov. [199] - Mero expediente | Considerando que o despacho de pag. 243 especifica que a citacao deve ser feita por mandado, renove-se a citacao dos confinantes e conjuges, conforme informacoes constantes as pags. 236/238, pessoalmente por mandado.
27/11/2023 16:38

Mov. [198] - Concluso para Despacho
27/11/2023 16:37

Mov. [197] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
03/08/2023 13:53

Mov. [196] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
03/08/2023 13:53

Mov. [195] - Aviso de Recebimento (AR)
10/07/2023 12:51

Mov. [194] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
10/07/2023 08:22

Mov. [193] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
10/07/2023 07:59

Mov. [192] - Documento Analisado
06/07/2023 14:57

Mov. [191] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2023 15:23

Mov. [190] - Concluso para Despacho
28/06/2023 15:54

Mov. [189] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02153658-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2023 15:49
21/06/2023 16:46

Mov. [188] - Encerrar documento - restrição
21/06/2023 15:53

Mov. [187] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
21/06/2023 15:53

Mov. [186] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
16/06/2023 22:19

Mov. [185] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
05/06/2023 20:24

Mov. [184] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2023 Data da Publicacao: 06/06/2023 Numero do Diario: 3090
02/06/2023 02:14

Mov. [183] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0205/2023 Teor do ato: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para a parte autora cumprir o despacho de pag. 210, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, com fundament
01/06/2023 14:19

Mov. [182] - Documento Analisado
31/05/2023 18:37

Mov. [181] - Mero expediente | Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para a parte autora cumprir o despacho de pag. 210, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, com fundamento no art. 485, IV, CPC.
31/05/2023 15:02

Mov. [180] - Concluso para Despacho
29/05/2023 10:35

Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02083908-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2023 10:27
10/05/2023 00:52

Mov. [178] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0164/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071
09/05/2023 14:09

Mov. [177] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/081866-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2023 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
08/05/2023 02:11

Mov. [176] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2023 13:25

Mov. [175] - Documento Analisado
04/05/2023 14:06

Mov. [174] - Mero expediente | Intime-se a autora pessoalmente, POR MANDANDO, para providenciar as diligencias pugnadas pelo Ministerio Publico as pags. 207/208, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art.
04/05/2023 12:56

Mov. [173] - Concluso para Despacho
28/04/2023 16:46

Mov. [172] - Encerrar documento - restrição
28/04/2023 16:44

Mov. [171] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
28/04/2023 16:43

Mov. [170] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
18/04/2023 10:28

Mov. [169] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02000861-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2023 10:10
18/04/2023 10:19

Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02000840-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/04/2023 10:04
17/04/2023 12:33

Mov. [167] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01998288-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/04/2023 12:24
27/03/2023 20:22

Mov. [166] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0102/2023 Data da Publicacao: 28/03/2023 Numero do Diario: 3044
24/03/2023 02:13

Mov. [165] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2023 19:38

Mov. [164] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/052386-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2023 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
23/03/2023 19:29

Mov. [163] - Documento Analisado
23/03/2023 14:44

Mov. [162] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2023 15:52

Mov. [161] - Concluso para Despacho
01/02/2023 16:05

Mov. [160] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
01/02/2023 16:05

Mov. [159] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
17/08/2022 23:47

Mov. [158] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0762/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908
15/08/2022 02:28

Mov. [157] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0762/2022 Teor do ato: R.H. Vistos em inspecao. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do parecer do Ministerio Publico as pags. 207/209. Expedien
12/08/2022 12:53

Mov. [156] - Documento Analisado
11/08/2022 21:13

Mov. [155] - Mero expediente | R.H. Vistos em inspecao. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do parecer do Ministerio Publico as pags. 207/209. Expedientes necessarios.
09/08/2022 10:05

Mov. [154] - Concluso para Despacho
03/08/2022 16:41

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01393534-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 03/08/2022 16:22
21/07/2022 03:31

Mov. [152] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
08/07/2022 11:50

Mov. [151] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
08/07/2022 10:34

Mov. [150] - Documento Analisado
07/07/2022 22:12

Mov. [149] - Mero expediente | Abra-se vista ao MP. Expedientes necessarios.
07/07/2022 12:36

Mov. [148] - Concluso para Despacho
27/06/2022 16:49

Mov. [147] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
27/06/2022 16:48

Mov. [146] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
22/03/2022 20:25

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0295/2022 Data da Publicacao: 23/03/2022 Numero do Diario: 2809
22/03/2022 20:24

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0294/2022 Data da Publicacao: 23/03/2022 Numero do Diario: 2809
21/03/2022 11:38

Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0295/2022 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Luan Rib
21/03/2022 11:38

Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0294/2022 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Luan Rib
21/03/2022 11:10

Mov. [141] - Documento Analisado
20/03/2022 21:30

Mov. [140] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios.
18/03/2022 13:11

Mov. [139] - Concluso para Despacho
18/03/2022 12:32

Mov. [138] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
17/03/2022 12:38

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01957352-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/03/2022 12:11
14/03/2022 16:48

Mov. [136] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
14/03/2022 16:48

Mov. [135] - Documento Analisado
11/03/2022 11:37

Mov. [134] - Mero expediente | R.H. Considerando a citacao ficta do reu e que ainda nao foi apresentada contestacao, encaminhem-se os autos para manifestacao do Curador Especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC. Expedientes necessarios.
10/03/2022 11:12

Mov. [133] - Concluso para Despacho
10/03/2022 11:11

Mov. [132] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
06/12/2021 17:38

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
19/11/2021 13:05

Mov. [130] - Certidão emitida
17/11/2021 13:14

Mov. [129] - Certidão emitida
13/11/2021 21:44

Mov. [128] - Expedição de Edital
04/11/2021 21:25

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0601/2021 Data da Publicacao: 05/11/2021 Numero do Diario: 2729
03/11/2021 01:38

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0601/2021 Teor do ato: R.H. Cite-se o confinante OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por edital, no prazo de 30 (trinta) dias, para que querendo, apresentar contestacao no prazo de 15
02/11/2021 22:48

Mov. [125] - Documento Analisado
27/10/2021 14:24

Mov. [124] - Mero expediente | R.H. Cite-se o confinante OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por edital, no prazo de 30 (trinta) dias, para que querendo, apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
27/10/2021 12:01

Mov. [123] - Concluso para Despacho
23/10/2021 10:03

Mov. [122] - Certidão emitida
23/10/2021 10:03

Mov. [121] - Documento
22/10/2021 00:49

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02388051-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2021 00:27
05/10/2021 21:59

Mov. [119] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/177665-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2021 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier
04/10/2021 21:06

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0503/2021 Data da Publicacao: 05/10/2021 Numero do Diario: 2709
01/10/2021 09:39

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0503/2021 Teor do ato: R.H. Intime-se o autor, por MANDADO, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidao do Oficial de Justica, de pag. 161, sob pena de extincao. Exped
01/10/2021 09:33

Mov. [116] - Documento Analisado
28/09/2021 20:30

Mov. [115] - Mero expediente | R.H. Intime-se o autor, por MANDADO, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidao do Oficial de Justica, de pag. 161, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.
28/09/2021 16:05

Mov. [114] - Concluso para Despacho
28/09/2021 08:41

Mov. [113] - Certidão emitida
16/08/2021 10:54

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
05/07/2021 16:23

Mov. [111] - Certidão emitida
05/07/2021 16:23

Mov. [110] - Documento
05/07/2021 16:13

Mov. [109] - Documento
16/06/2021 10:45

Mov. [108] - Certidão emitida
16/06/2021 10:45

Mov. [107] - Documento
16/06/2021 10:44

Mov. [106] - Certidão emitida
16/06/2021 10:43

Mov. [105] - Documento
19/05/2021 21:33

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0202/2021 Data da Publicacao: 20/05/2021 Numero do Diario: 2613
18/05/2021 01:57

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0202/2021 Teor do ato: R.H. Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de pag. 161. Expedientes necessarios. Advogados(s): Lu
17/05/2021 14:50

Mov. [102] - Documento Analisado
15/05/2021 09:59

Mov. [101] - Mero expediente | R.H. Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de pag. 161. Expedientes necessarios.
14/05/2021 15:50

Mov. [100] - Concluso para Despacho
14/05/2021 11:36

Mov. [99] - Certidão emitida
14/05/2021 11:36

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
02/05/2021 21:36

Mov. [97] - Certidão emitida
02/05/2021 21:36

Mov. [96] - Documento
26/03/2021 18:29

Mov. [95] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/049278-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
26/03/2021 18:29

Mov. [94] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/049276-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique de Brito Soares
26/03/2021 18:28

Mov. [93] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/049275-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
26/03/2021 18:28

Mov. [92] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/049274-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
23/03/2021 16:51

Mov. [91] - Documento Analisado
21/03/2021 21:14

Mov. [90] - Documento
21/03/2021 21:14

Mov. [89] - Documento
21/03/2021 21:14

Mov. [88] - Documento
21/03/2021 21:14

Mov. [87] - Documento
21/03/2021 21:11

Mov. [86] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2020 14:05

Mov. [85] - Certidão emitida
22/10/2020 14:05

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)
05/10/2020 15:28

Mov. [83] - Certidão emitida
03/10/2020 12:18

Mov. [82] - Expedição de Ofício
29/09/2020 09:36

Mov. [81] - Certidão emitida
22/09/2020 18:20

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0707/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
22/09/2020 18:19

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0707/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
22/09/2020 18:16

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0707/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
18/09/2020 10:46

Mov. [77] - Conclusão
18/09/2020 10:09

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0707/2020 Teor do ato: Oficie-se a SEFIN, nos termos requeridos a pag.140. Alem disso, venham os autos conclusos para busca dos enderecos dos confinantes, indicados no referido petitorio, j
18/09/2020 08:13

Mov. [75] - Certidão emitida
18/09/2020 08:13

Mov. [74] - Documento Analisado
16/09/2020 18:11

Mov. [73] - Mero expediente | Oficie-se a SEFIN, nos termos requeridos a pag.140. Alem disso, venham os autos conclusos para busca dos enderecos dos confinantes, indicados no referido petitorio, junto ao INFOJUD.
29/08/2020 05:05

Mov. [72] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usua
03/08/2020 16:43

Mov. [71] - Concluso para Despacho
03/08/2020 16:42

Mov. [70] - Conclusão
13/07/2020 16:42

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
23/06/2020 23:49

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01287464-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2020 23:30
13/05/2020 00:06

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição
13/05/2020 00:06

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
13/05/2020 00:06

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
12/05/2020 14:30

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
22/04/2020 23:28

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2020 Data da Publicacao: 23/04/2020 Numero do Diario: 2359
20/04/2020 11:37

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0270/2020 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Parecer do Ministerio Publico de pags. 133/134. Expedientes necessarios. Adv
08/04/2020 01:09

Mov. [61] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Parecer do Ministerio Publico de pags. 133/134. Expedientes necessarios.
07/04/2020 14:02

Mov. [60] - Concluso para Despacho
06/04/2020 08:46

Mov. [59] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
06/04/2020 08:04

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00892848-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/04/2020 07:32
02/04/2020 19:29

Mov. [57] - Certidão emitida
20/03/2020 22:24

Mov. [56] - Mero expediente | Abram-se vistas ao Representante do Ministerio Publico.
20/03/2020 22:21

Mov. [55] - Concluso para Despacho
13/03/2020 12:53

Mov. [54] - Conclusão
03/01/2020 21:14

Mov. [53] - Certidão emitida
03/01/2020 21:13

Mov. [52] - Documento
03/01/2020 21:11

Mov. [51] - Documento
27/12/2019 11:34

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01754588-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/12/2019 10:36
06/12/2019 11:47

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0512/2019 Data da Disponibilizacao: 05/12/2019 Data da Publicacao: 06/12/2019 Numero do Diario: 2281 Pagina: 359/361
04/12/2019 10:57

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0512/2019 Teor do ato: Renove-se a intimacao da Fazenda Publica Municipal para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias, conforme requerido a pag. 114
27/11/2019 15:22

Mov. [47] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/280997-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/01/2020 Local: Oficial de justica - Artur Monteiro Filho
16/11/2019 23:02

Mov. [46] - Mero expediente | Renove-se a intimacao da Fazenda Publica Municipal para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias, conforme requerido a pag. 114.
08/11/2019 13:05

Mov. [45] - Concluso para Despacho
01/11/2019 23:19

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01651613-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2019 16:47
18/10/2019 12:06

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0416/2019 Data da Disponibilizacao: 17/10/2019 Data da Publicacao: 18/10/2019 Numero do Diario: 2248 Pagina: 357/358
16/10/2019 11:00

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0416/2019 Teor do ato: Acerca da peticao, de pag. 76, da Procuradoria do Municipio, manifeste-se o advogado da parte autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Luan Ribeiro de Borba (OA
03/10/2019 21:57

Mov. [41] - Mero expediente | Acerca da peticao, de pag. 76, da Procuradoria do Municipio, manifeste-se o advogado da parte autora no prazo de 10(dez) dias.
02/10/2019 14:26

Mov. [40] - Concluso para Despacho
20/09/2019 14:59

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01557696-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2019 14:47
09/08/2019 13:52

Mov. [38] - Certidão emitida
09/08/2019 13:51

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
09/08/2019 13:51

Mov. [36] - Certidão emitida
09/08/2019 13:51

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)
29/07/2019 13:13

Mov. [34] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00814723-6 Tipo da Peticao: Oficio Data: 22/07/2019 15:20
19/07/2019 17:23

Mov. [33] - Certidão emitida
19/07/2019 17:23

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
02/07/2019 18:06

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00666300-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2019 15:10
16/05/2019 11:21

Mov. [30] - Decurso de Prazo
03/05/2019 11:11

Mov. [29] - Expedição de Carta
03/05/2019 11:11

Mov. [28] - Expedição de Carta
03/05/2019 11:11

Mov. [27] - Expedição de Carta
07/04/2019 23:13

Mov. [26] - Certidão emitida
07/04/2019 23:12

Mov. [25] - Documento
07/04/2019 22:38

Mov. [24] - Certidão emitida
07/04/2019 22:38

Mov. [23] - Documento
07/04/2019 22:34

Mov. [22] - Certidão emitida
07/04/2019 22:34

Mov. [21] - Documento
07/04/2019 14:58

Mov. [20] - Certidão emitida
07/04/2019 14:58

Mov. [19] - Documento
07/04/2019 14:56

Mov. [18] - Documento
18/03/2019 14:26

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0082/2019 Data da Disponibilizacao: 14/03/2019 Data da Publicacao: 15/03/2019 Numero do Diario: 2100 Pagina: 259/261
13/03/2019 09:14

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2019 14:12

Mov. [15] - Certidão emitida
12/03/2019 14:12

Mov. [14] - Documento
12/03/2019 14:06

Mov. [13] - Documento
12/03/2019 03:28

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
07/03/2019 08:27

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/053518-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/04/2019 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
07/03/2019 08:18

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/053506-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/03/2019 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique de Brito Soares
07/03/2019 08:18

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/053505-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/04/2019 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
07/03/2019 08:18

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/053504-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/04/2019 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
07/03/2019 08:18

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/053503-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/04/2019 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
28/02/2019 08:33

Mov. [6] - Certidão emitida
26/02/2019 08:39

Mov. [5] - Certidão emitida
25/02/2019 09:56

Mov. [4] - Expedição de Edital
21/02/2019 16:27

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2019 10:24

Mov. [2] - Conclusão
21/02/2019 10:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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