STJ - 0621143-80.2025.8.06.0000

18/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

18/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025

16/06/2025 11:51

Juntada de Petição de ofício nº 547334/2025

16/06/2025 11:36

Protocolizada Petição 547334/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/06/2025

12/06/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539394/2025

12/06/2025 15:11

Protocolizada Petição 539394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 10:50

Prejudicado o recurso de DANILO DE SOUSA RIOS (PRESO)

03/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/06/2025 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 504083/2025

03/06/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 17:33

Protocolizada Petição 504083/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

02/06/2025 16:21

Juntada de Petição de ofício nº 497531/2025

02/06/2025 16:05

Protocolizada Petição 497531/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/06/2025

26/05/2025 11:37

Expedição de Ofício nº 113241/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reiterando pedido de informações

08/05/2025 13:01

Juntada de Petição de ofício nº 402453/2025

08/05/2025 12:47

Protocolizada Petição 402453/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2025

07/05/2025 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 11:04

Expedição de Ofício nº 097499/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza solicitando informações

05/05/2025 11:04

Expedição de Ofício nº 097491/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

30/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:40

Não Concedida a Medida Liminar de DANILO DE SOUSA RIOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

30/04/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

30/04/2025 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 852532 (2023/0323999-8)

30/04/2025 16:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ