21/03/2025 02:55

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:55

Decorrido prazo de NATALIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:54

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:54

Decorrido prazo de NATALIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 133391038
20/02/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0248634-61.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: FRANCISCA HONORINA DE ALBUQUERQUE PIRES Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário.

Int.

Nec GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 133391038
19/02/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133391038
04/02/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
26/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:08

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 124778765
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 124778765
21/11/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124778765
21/11/2024 15:22

Juntada de petição
14/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 16:29

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
06/11/2024 15:21

Mov. [32] - Documento
21/10/2024 18:21

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0448/2024 Data da Publicacao: 22/10/2024 Numero do Diario: 3417
18/10/2024 01:48

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2024 12:36

Mov. [29] - Documento Analisado
10/10/2024 12:30

Mov. [28] - Conclusão
03/10/2024 15:41

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
03/10/2024 15:16

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02357526-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 15:07
01/10/2024 17:43

Mov. [25] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2024 09:41

Mov. [24] - Conclusão
30/09/2024 09:19

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02347587-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 08:54
18/09/2024 18:30

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394
17/09/2024 01:40

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2024 17:15

Mov. [20] - Documento Analisado
11/09/2024 21:41

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2024 21:36

Mov. [18] - Concluso para Despacho
10/09/2024 18:25

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02310685-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/09/2024 18:16
20/08/2024 19:55

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 21/08/2024 Numero do Diario: 3373
19/08/2024 01:44

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0350/2024 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Natalia de Oliveira Albuquerque (OAB 11201/CE)
16/08/2024 23:58

Mov. [14] - Documento Analisado
13/08/2024 13:07

Mov. [13] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
13/08/2024 09:20

Mov. [12] - Concluso para Despacho
13/08/2024 05:18

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02252104-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/08/2024 12:29
31/07/2024 13:03

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
31/07/2024 11:24

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02227930-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/07/2024 11:18
18/07/2024 12:21

Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.
12/07/2024 09:44

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
12/07/2024 08:07

Mov. [6] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
11/07/2024 11:59

Mov. [5] - Documento Analisado
10/07/2024 10:34

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2024 10:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2024 12:43

Mov. [2] - Conclusão
05/07/2024 12:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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