03/09/2025 00:00

Publicado Despacho em 03/09/2025. Documento: 171231855
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171231855
01/09/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171231855
01/09/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
29/08/2025 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTANEIRA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:37

Decorrido prazo de WALLESON DAVID OLIVEIRA SILVA em 20/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 30/07/2025. Documento: 166560016
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166560016
28/07/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166560016
28/07/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 11:21

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 03:45

Decorrido prazo de WALLESON DAVID OLIVEIRA SILVA em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 152129674
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 152129674
20/05/2025 00:00

Intimação

Estado do Ceará Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Nova Olinda e Vinculadas de Altaneira e Santana do Cariri Rua Alvin Alves, S/N, Centro - Nova Olinda/CE - CEP 63.165-000 - Tel. (88) 3546 1678 - e-mail: [email protected] Fórum Dr.

Leônidas Ferreira de Souza PROCESSO Nº: 3000048-81.2025.8.06.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar, Gratificação Natalina/13º salário, Conversão em Pecúnia, Paridade Salarial] AUTOR: WALLESON DAVID OLIVEIRA SILVA REU: MUNICIPIO DE ALTANEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o item IV da decisão de id. 135304319, cujo teor transcrevo abaixo: "IV - Havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, bem como, e, no mesmo prazo, intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC)." Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital. Jéssica Leite Brito Assistente de Apoio Judiciário
19/05/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152129674
19/05/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/04/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 02:55

Decorrido prazo de BEATRIS MARTINS SOUZA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:55

Decorrido prazo de KLEITON ALVES FERNANDES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:55

Decorrido prazo de KLEITON ALVES FERNANDES em 26/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135304319
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135304319
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDARua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Whatsapp: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 3000048-81.2025.8.06.0132 AUTOR: WALLESON DAVID OLIVEIRA SILVA REU: MUNICIPIO DE ALTANEIRA DECISÃO Vistos em conclusão.

Trata-se de Ação de Cobrança - Reclamação Trabalhista proposta por Walleson David Oliveira Silva contra o(a) Município de Altaneira.

Juntou os documentos de id. 134400531 a 134400538.

Emenda ao id. 134550024 para anexar procuração devidamente assinada pelo requerente (id. 134552425).

Para o prosseguimento do feito, DETERMINO/RESOLVO: I - Defiro a gratuidade da justiça (NCPC, art. 98), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência (CPC, art. 98, § 2º), bem como sem afastar o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas (CPC, art. 98, § 4º).

II - Deixo de determinar o agendamento da audiência de conciliação em razão da indisponibilidade do pedido.

III - Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (já incluso o prazo em dobro).

Advirta-se ainda a parte ré de que se não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

IV - Havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, bem como, e, no mesmo prazo, intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC).

Expedientes necessários.

Intime-se. Nova Olinda/Ceará, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135304319
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135304319
18/02/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135304319
18/02/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135304319
18/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/01/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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