04/06/2025 22:49

Remessa
04/06/2025 22:49

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:19

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:19

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:19

Recebidos os autos do STJ
04/06/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:18

Enviados Autos Digitais ao STJ
16/04/2025 16:18

Expedida Certidão de Envio ao STJ
07/04/2025 14:05

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
07/04/2025 13:44

Despacho de Mero Expediente
02/04/2025 20:49

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 20:49

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/04/2025 09:20

Juntada de Petição
02/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 01:30

Decorrendo Prazo
06/03/2025 07:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:43

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
04/03/2025 01:33

Decorrendo Prazo
04/03/2025 01:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:51

Juntada de Petição
27/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:18

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
25/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200003-90.2023.8.06.0302 - Apelação Criminal - Iguatu - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Rodrigo Pereira de Souza - Apelado: Antonio Pereira Bezerra - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Vistos, Trata-se de Apelação interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará. às fls. 332/337 contra a sentença proferida pelo MM.

Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu que absolveu os apelados Rodrigo Pereira de Souza e Antonio Pereira Bezerra proferida às fls. 317/319.

Contrarrazões recursais de Rogério Pereira de Souza apresentadas pela Defensoria Pública do Estado do Ceará às fls. 346/351, tendo deixado de apresentar as contrarrazões do réu Antonio Pereira Bezerra, que também é representado nos autos pela DPE (fls. 211/213).

Assim, retornem os autos ao Primeiro Grau para o oferecimento pela Defensoria Pública do Estado do Ceará das contrarrazões recursais de Antonio Pereira Bezerra, atualizando-se inclusive a sua representação processual no sistema.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Relator - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
23/02/2025 15:33

Decorrendo Prazo
21/02/2025 07:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:51

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:57

Disponibilização Base de Julgados
19/02/2025 20:00

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
19/02/2025 17:22

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal
12/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:09

Decorrendo Prazo
04/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
04/02/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:15

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
31/01/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:14

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
30/01/2025 09:13

Expedição de Ofício.
30/01/2025 09:08

Corrigir para julgado
30/01/2025 09:07

Transitado em Julgado
30/01/2025 09:07

Transitado em Julgado
30/01/2025 09:07

Certidão de Trânsito em Julgado
30/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:35

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
09/12/2024 22:57

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
29/11/2024 01:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 15:01

Interposição de REsp/RE/RO
21/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:22

Juntada de Petição
21/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:38

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
18/11/2024 18:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:36

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
18/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:36

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
18/11/2024 18:34

Mover Obj A
18/11/2024 18:34

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
18/11/2024 17:05

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
14/11/2024 07:49

Disponibilização Base de Julgados
13/11/2024 20:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:39

Juntada de Acórdão
13/11/2024 14:00

Conhecido o recurso e provido
13/11/2024 14:00

Julgado
12/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 17:40

Inclusão em Pauta
31/10/2024 17:40

Para Julgamento
31/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:49

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
31/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:36

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/10/2024 00:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:56

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:33

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2024 11:33

Juntada de Petição
09/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:19

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
04/03/2024 10:19

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:28

Movido para fila Analisado - ApCrim
29/02/2024 12:05

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Apelação Crime
29/02/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
24/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:09

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
23/11/2023 17:52

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Apelação Crime
23/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:45

Despacho Aguardando Envio ao DJe
21/11/2023 17:27

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:35

Distribuído por sorteio
20/11/2023 11:06

Registrado para Retificada a autuação
20/11/2023 11:06

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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