TJCE - 0201468-04.2022.8.06.0001
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169166059
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05/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 169166059
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05/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0201468-04.2022.8.06.0001 AUTOR: ANADIA MARIA DE OLIVEIRA REU: BOA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Ao gabinete, para cumprir a determinação contida no id nº 118552176. Intime a parte requerida para manifestar-se sobre a manifestação retro, Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito -
04/09/2025 08:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169166059
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18/08/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 06:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 11:39
Conclusos para despacho
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21/03/2025 03:01
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUES FREIRE em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 03:01
Decorrido prazo de MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 03:01
Decorrido prazo de ALAN PEREIRA MOURAO em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 02:59
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUES FREIRE em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 02:59
Decorrido prazo de MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 02:59
Decorrido prazo de ALAN PEREIRA MOURAO em 20/03/2025 23:59.
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21/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 134607097
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20/02/2025 00:00
Intimação
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BOA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. em face da decisão de fls. 487, sob a alegação de omissão quanto à distribuição do ônus da prova e ao saneamento do feito nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil.
Nos termos do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada.
No caso dos autos, a decisão embargada, ao deferir a realização da prova pericial, apreciou a fase instrutória do processo, sendo desnecessária a repetição de pontos já analisados.
Ademais, a distribuição do ônus da prova não impede a produção das provas requeridas pelas partes, tampouco compromete o direito de defesa da parte Embargante.
A ausência de expressa menção sobre a distribuição do ônus da prova não configura omissão passível de correção por embargos de declaração, pois eventual discordância quanto à matéria deve ser arguida por meio do recurso cabível.
Ainda, o efeito modificativo pleiteado pela Embargante ultrapassa os limites dos embargos de declaração, uma vez que não se trata de mero esclarecimento ou integração da decisão, mas sim de tentativa de reanálise do mérito da questão já apreciada.
Dessa forma, verifica-se que os Embargos de Declaração opostos têm propósito infringente, buscando modificar o entendimento exarado na decisão embargada, o que é vedado pela jurisprudência pacífica dos tribunais superiores.
Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por BOA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., mantendo-se incólume a decisão embargada.
Intimem-se.
Fortaleza, 4 de fevereiro de 2025.
Fabrícia Ferreira de Freitas Juíza de Direito -
20/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 134607097
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19/02/2025 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134607097
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04/02/2025 13:15
Embargos de declaração não acolhidos
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12/11/2024 14:51
Conclusos para decisão
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09/11/2024 08:03
Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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07/06/2024 14:38
Mov. [56] - Conclusão
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15/04/2024 14:34
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01993487-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/04/2024 14:16
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12/04/2024 20:52
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0133/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284
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11/04/2024 01:56
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/04/2024 17:25
Mov. [52] - Documento Analisado
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26/03/2024 09:17
Mov. [51] - Mero expediente | Intime-se a autora para que se manifeste sobre os embargos de declaracao opostos as fls. 490/492. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 26 de marco de 2024. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito
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20/03/2024 13:14
Mov. [50] - Conclusão
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18/03/2024 20:03
Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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27/02/2024 17:18
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01899356-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 27/02/2024 17:00
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27/02/2024 17:18
Mov. [47] - Entranhado | Entranhado o processo 0201468-04.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
-
27/02/2024 17:18
Mov. [46] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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20/02/2024 19:03
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250
-
19/02/2024 02:00
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2024 17:58
Mov. [43] - Documento Analisado
-
05/02/2024 12:37
Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2023 14:59
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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03/02/2023 14:00
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01851740-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2023 13:48
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01/02/2023 12:34
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01845738-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2023 12:12
-
27/01/2023 20:31
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0024/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005
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26/01/2023 11:38
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2023 08:36
Mov. [36] - Documento Analisado
-
25/01/2023 11:59
Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2022 16:41
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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24/08/2022 21:13
Mov. [33] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - Certidao de Devolucao
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24/08/2022 20:44
Mov. [32] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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24/08/2022 19:00
Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
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24/08/2022 12:33
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02322018-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2022 12:14
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24/08/2022 11:55
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02321830-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2022 11:41
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23/08/2022 14:24
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02318622-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/08/2022 14:07
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27/06/2022 18:54
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02190353-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/06/2022 18:46
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21/06/2022 14:55
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02176583-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2022 14:34
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21/06/2022 09:13
Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/06/2022 10:15
Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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14/06/2022 10:15
Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/05/2022 20:30
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0424/2022 Data da Publicacao: 17/05/2022 Numero do Diario: 2844
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16/05/2022 14:30
Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
-
16/05/2022 14:08
Mov. [20] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
-
13/05/2022 01:43
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2022 16:23
Mov. [18] - Documento Analisado
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12/05/2022 14:31
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2022 20:54
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0344/2022 Data da Publicacao: 02/05/2022 Numero do Diario: 2833
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29/04/2022 14:13
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2022 11:20
Mov. [14] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/08/2022 Hora 15:00 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Realizada
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28/04/2022 01:56
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/04/2022 17:15
Mov. [12] - Documento Analisado
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27/04/2022 17:11
Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
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22/04/2022 10:51
Mov. [10] - Emenda a inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2022 09:03
Mov. [9] - Conclusão
-
22/03/2022 13:43
Mov. [8] - Conclusão
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22/03/2022 13:43
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01968366-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 22/03/2022 13:35
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02/03/2022 20:55
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2022 Data da Publicacao: 03/03/2022 Numero do Diario: 2796
-
01/03/2022 09:35
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/03/2022 08:33
Mov. [4] - Documento Analisado
-
27/02/2022 11:35
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/01/2022 10:57
Mov. [2] - Conclusão
-
12/01/2022 10:57
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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