27/02/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 17:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:05

Transitado em Julgado em 27/02/2025
21/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 20/02/2025. Documento: 136356238
19/02/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001958-07.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEL SOL PROMOVIDO / EXECUTADO: MARIA LEENE DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de processo cível com acordo firmado entre o condomínio autor e a Promovida - MARIA LEENE DE OLIVEIRA, que não figura na matrícula juntada aos autos como proprietária do imóvel (ID n. 99367023), mas como possuidora e condômina junto ao Demandante, e realizado durante a audiência (ID n. 136342872), com resolução integral da demanda. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 22, da Lei n. 9099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55,caput,da Lei n.º 9.099/95. P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, de logo; bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136356238
18/02/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136356238
18/02/2025 17:18

Homologada a Transação
18/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 15:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/02/2025 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:28

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 10:47

Expedição de Mandado.
12/01/2025 20:10

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024. Documento: 127264054
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127264054
27/11/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127264054
27/11/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:48

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 15:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/11/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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