23/07/2025 14:25

Remessa
23/07/2025 14:25

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:24

Transitado em Julgado
23/07/2025 14:24

Certidão de Trânsito em Julgado
17/07/2025 21:25

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:53

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
09/07/2025 21:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:46

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0051378-23.2021.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia - Apelante: Vitória Maria Moreira Viana - Apelante: Célio Gomes Pontes Viana - Apelada: Cristina de Fátima Viana Lavor - Apelado: Marcos Antônio Lavor Pereira - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, a teor do art. 21, VI, do RITJCE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e deixo de conhecer do recurso adesivo, na forma do art. 997, § 2º, III, CPC.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Publique-se e intimem-se.

Expedientes necessários Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Leonardo José Peixoto Leal (OAB: 20858/CE) - Leórgenis Alberto dos Santos Freitas (OAB: 20805/CE) - Pedro Valter Leal (OAB: 5688/CE) - Evandro Benevides Nogueira (OAB: 37541/CE) - Rebeca de Vasconcelos Lima Maia (OAB: 23027/CE) - Cíntia de Araújo Sena Rodrigues (OAB: 23437/CE)
07/07/2025 07:07

Expedição de Certidão.
06/07/2025 22:18

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/07/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
02/07/2025 18:01

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
02/07/2025 17:35

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 16:16

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:16

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
10/06/2025 22:50

Juntada de Petição
10/06/2025 22:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:40

Juntada de Petição
10/06/2025 20:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:30

Decorrendo Prazo - Ofício
20/05/2025 23:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:28

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0051378-23.2021.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia - Apelante: Vitória Maria Moreira Viana - Apelante: Célio Gomes Pontes Viana - Apelada: Cristina de Fátima Viana Lavor - Apelado: Marcos Antônio Lavor Pereira - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 16 de maio de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Leonardo José Peixoto Leal (OAB: 20858/CE) - Leórgenis Alberto dos Santos Freitas (OAB: 20805/CE) - Pedro Valter Leal (OAB: 5688/CE) - Evandro Benevides Nogueira (OAB: 37541/CE) - Rebeca de Vasconcelos Lima Maia (OAB: 23027/CE) - Cíntia de Araújo Sena Rodrigues (OAB: 23437/CE)
16/05/2025 07:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:05

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/05/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:41

Juntada de Petição
30/04/2025 17:41

Juntada de Petição
30/04/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:41

Juntada de Petição
30/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:33

Juntada de Petição
30/04/2025 17:33

Juntada de Petição
30/04/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:33

Juntada de Petição
30/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:35

Decorrendo Prazo - Ofício
04/04/2025 00:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0051378-23.2021.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia - Apelante: Célio Gomes Pontes Viana - Apelante: Vitória Maria Moreira Viana - Apelado: Marcos Antônio Lavor Pereira - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 2 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Leonardo José Peixoto Leal (OAB: 20858/CE) - Leórgenis Alberto dos Santos Freitas (OAB: 20805/CE) - Pedro Valter Leal (OAB: 5688/CE) - Rebeca de Vasconcelos Lima Maia (OAB: 23027/CE) - Cíntia de Araújo Sena Rodrigues (OAB: 23437/CE)
02/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:51

Mover p/ Ag. Publicação DJE
02/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:09

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
28/03/2025 10:09

Interposição de REsp/RE/RO
28/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:06

Juntada de Petição
26/03/2025 21:33

Juntada de Petição
26/03/2025 21:33

Juntada de Petição
26/03/2025 21:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 21:20

Juntada de Petição
26/03/2025 21:20

Juntada de Petição
26/03/2025 21:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:17

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
24/02/2025 07:40

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:16

Juntada de Acórdão
17/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:50

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:50

Juntada de Petição
05/12/2024 22:50

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:48

Despacho Aguardando Envio ao DJe
31/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:35

Juntada de Petição
23/10/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 02:00

Decorrendo Prazo
21/10/2024 02:00

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
21/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 07:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:47

Mover Obj A
16/10/2024 16:47

Mover Obj A
14/10/2024 18:26

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
14/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:30

Disponibilização Base de Julgados
10/10/2024 12:39

Juntada de Acórdão
09/10/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
09/10/2024 09:00

Julgado
02/10/2024 09:00

Adiado
30/09/2024 20:22

Conclusos para despacho
30/09/2024 20:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:15

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/09/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 12:03

Inclusão em Pauta
20/09/2024 11:57

Para Julgamento
20/09/2024 09:46

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/09/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 15:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
29/03/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 13:00

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:00

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
24/03/2023 12:01

Registrado para Retificada a autuação
24/03/2023 12:01

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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