STJ - 0200005-47.2022.8.06.0156

30/04/2024 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/04/2024 09:19

Transitado em Julgado em 29/04/2024

19/04/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305607/2024

19/04/2024 13:57

Protocolizada Petição 305607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 17:00

Não conhecido o recurso de FLAVIO PORFIRIO DO NASCIMENTO

04/03/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/03/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 154769/2024

04/03/2024 14:33

Protocolizada Petição 154769/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 13:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/03/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/01/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ