TJCE - 0248294-25.2021.8.06.0001

09/06/2025 09:04

Processo Reativado

09/06/2025 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/04/2025 23:59.

25/04/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIS BORGES AGUIAR em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIS BORGES AGUIAR em 24/04/2025 23:59.

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149669166

17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 149669166

16/04/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149669166

16/04/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 13:53

Conclusos para despacho

03/04/2025 13:17

Juntada de Certidão

01/04/2025 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.

27/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DAVID AGUIAR DE MENESES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DAVID AGUIAR DE MENESES em 26/03/2025 23:59.

28/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136340715

26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136340715

25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136340715

25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136340715

24/02/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136340715

24/02/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136340715

21/02/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024 17:32

Conclusos para despacho

28/09/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/09/2024 23:59.

20/09/2024 03:52

Decorrido prazo de DAVID AGUIAR DE MENESES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024 03:37

Decorrido prazo de DAVID AGUIAR DE MENESES em 19/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 102075925

04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 102075925

03/09/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102075925

03/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 10:47

Conclusos para despacho

21/06/2024 10:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2024 17:08

Juntada de despacho

02/02/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2024 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

27/01/2024 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/01/2024 23:59.

22/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 73318630

19/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 73318630

18/01/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73318630

16/12/2023 05:48

Decorrido prazo de DAVID AGUIAR DE MENESES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIS BORGES AGUIAR em 15/12/2023 23:59.

12/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 13:27

Conclusos para despacho

05/12/2023 10:19

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023 01:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/11/2023. Documento: 71877981

29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 71877981

28/11/2023 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71877981

28/11/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 18:06

Julgado procedente o pedido

13/11/2023 14:57

Conclusos para julgamento

13/11/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023 10:27

Juntada de ata da audiência

26/09/2023 16:33

Juntada de ata da audiência

26/09/2023 16:29

Desentranhado o documento

26/09/2023 16:25

Juntada de ata da audiência

29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/07/2023 23:59.

21/07/2023 05:33

Decorrido prazo de DAVID AGUIAR DE MENESES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 04:01

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIS BORGES AGUIAR em 20/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/07/2023. Documento: 63189659

12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023 Documento: 64133807

11/07/2023 18:39

Expedição de Ofício.

11/07/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 11:20

Conclusos para despacho

09/10/2022 19:41

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/08/2022 11:52

Mov. [41] - Encerrar análise

03/08/2022 05:50

Mov. [40] - Concluso para Despacho

02/08/2022 21:47

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02269206-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2022 21:36

29/07/2022 02:47

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/07/2022 21:06

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0785/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 2889

19/07/2022 02:14

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022 12:20

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2022 12:20

Mov. [34] - Documento Analisado

15/07/2022 22:00

Mov. [33] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022 11:10

Mov. [32] - Encerrar análise

04/02/2022 10:25

Mov. [31] - Concluso para Sentença

03/02/2022 11:23

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01311757-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/02/2022 11:06

13/12/2021 12:26

Mov. [29] - Encerrar análise

09/12/2021 00:18

Mov. [28] - Encerrar análise

28/11/2021 17:38

Mov. [27] - Encerrar análise

24/11/2021 13:21

Mov. [26] - Concluso para Despacho

24/11/2021 12:27

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02455381-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2021 12:01

19/11/2021 12:44

Mov. [24] - Certidão emitida

19/11/2021 12:44

Mov. [23] - Documento Analisado

18/11/2021 06:58

Mov. [22] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer meritório. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.

12/11/2021 09:52

Mov. [21] - Concluso para Despacho

11/11/2021 20:21

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02430570-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/11/2021 20:07

25/10/2021 20:50

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0511/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 2723

22/10/2021 01:46

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021 17:27

Mov. [17] - Documento Analisado

19/10/2021 10:19

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021 08:47

Mov. [15] - Concluso para Despacho

18/10/2021 14:00

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02376887-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/10/2021 13:32

23/09/2021 13:23

Mov. [13] - Concluso para Despacho

23/09/2021 12:03

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02327189-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/09/2021 11:25

15/09/2021 18:46

Mov. [11] - Certidão emitida

15/09/2021 18:46

Mov. [10] - Documento

15/09/2021 15:38

Mov. [9] - Documento

02/09/2021 03:14

Mov. [8] - Certidão emitida

20/08/2021 18:57

Mov. [7] - Certidão emitida

20/08/2021 16:38

Mov. [6] - Expedição de Carta

20/08/2021 16:24

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/144456-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2021 Local: Oficial de justiça - Sheyla Maria Araujo Rodrigues

19/08/2021 17:03

Mov. [4] - Documento Analisado

13/08/2021 16:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2021 21:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho

15/07/2021 21:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio