29/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:03

Transitado em Julgado
29/04/2025 18:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:16

Juntada de Informações
28/04/2025 10:34

Encaminhado edital/relação para publicação
28/04/2025 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:40

Juntada de Petição
04/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:43

Decorrido prazo
28/03/2025 23:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
28/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:36

Juntada de Petição
26/03/2025 18:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lyvia da Silva Serafim Alves (OAB 50156/CE) Processo 0200584-60.2024.8.06.0047 - Cumprimento de sentença - Requerente: Francisco Antônio de Freitas - Vistos em conclusão.

Intime-se a parte EXEQUENTE, por sua advogada, para que se manifeste sobre as informações prestadas pelo executado às págs. 102/104, no prazo de 05 (cinco) dias, restando advertida de que sua inércia ensejará a extinção do feito em face do cumprimento da obrigação.

Expedientes necessários.
24/03/2025 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação
23/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:55

Juntada de Petição
11/03/2025 18:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB 310465/SP) Processo 0200584-60.2024.8.06.0047 - Cumprimento de sentença - Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Intime-se o Requerido, através de seu advogado indicado nos autos, para que efetue o adimplemento da avença sentenciada transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação da multa prevista no artigo 523 do CPC no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) - art. 523, § 1º, NCPC.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Expedientes necessários. .
10/03/2025 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:36

Processo Desarquivado
06/03/2025 12:36

Processo Reativado
06/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:35

Evolução da Classe Processual
04/03/2025 06:00

Juntada de Petição
01/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 23:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 18:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lyvia da Silva Serafim Alves (OAB 50156/CE), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB 310465/SP) Processo 0200584-60.2024.8.06.0047 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Antônio de Freitas - Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, cujos termos constam às págs. 45/47, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Condeno as partes a ratearem as custas judicias, todavia suspendo em relação a parte autora, vez que é beneficiária da AJG.

Ficam isentas as custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Os honorários sucumbenciais seguem o disposto no acordo celebrado entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se via sistema.

Não havendo interesse recursal, considerando que o acordo foi homologado nos exatos termos pactuados, declaro transitada em julgado a presente sentença, determinando à Secretaria que providencie o encaminhamento dos autos ao arquivo.
25/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 16:43

Transitado em Julgado
25/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:58

Encaminhado edital/relação para publicação
22/02/2025 22:33

Expedição de Certidão.
22/02/2025 22:27

Juntada de Informações
21/02/2025 21:00

Homologada a Transação
18/02/2025 13:13

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:00

Juntada de Petição
17/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 07:50

Juntada de Petição
14/02/2025 14:50

Juntada de Petição
22/01/2025 00:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:49

Expedição de Carta.
18/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2024 07:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:55

Expedição de Carta.
11/12/2024 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação
10/12/2024 15:45

Expedição de .
28/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:01

Conclusos
21/11/2024 16:00

Juntada de Petição
25/10/2024 19:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/10/2024 09:50

Encaminhado edital/relação para publicação
23/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:30

Conclusos
04/10/2024 15:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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