TJCE - 3000686-94.2025.8.06.0171
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua
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                                            05/06/2025 11:31 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            05/06/2025 11:30 Alterado o assunto processual 
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                                            04/06/2025 14:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/06/2025 14:20 Juntada de Petição de Contra-razões 
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                                            22/05/2025 05:17 Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 21/05/2025 23:59. 
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                                            22/05/2025 00:00 Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155384148 
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                                            21/05/2025 05:16 Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 20/05/2025 23:59. 
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                                            21/05/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155384148 
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                                            20/05/2025 12:23 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155384148 
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                                            20/05/2025 11:55 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/05/2025 10:21 Conclusos para decisão 
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                                            20/05/2025 10:18 Juntada de Petição de recurso 
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                                            07/05/2025 00:00 Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 153107687 
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                                            06/05/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153107687 
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                                            06/05/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: RONISA ALVES FREITAS, CAMILA RODRIGUES MACHADO Advogado(s) do reclamado: CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA Número dos Autos: 3000686-94.2025.8.06.0171 Parte Exequente: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO Parte Executada: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 152982500, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 05/05/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA Assinado digitalmente
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                                            05/05/2025 07:59 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153107687 
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                                            03/05/2025 13:55 Julgado improcedente o pedido 
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                                            25/04/2025 10:10 Conclusos para julgamento 
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                                            25/04/2025 10:09 Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá. 
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                                            25/04/2025 08:15 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/04/2025 14:44 Juntada de Petição de contestação 
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                                            14/03/2025 02:02 Juntada de entregue (ecarta) 
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                                            25/02/2025 00:00 Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136891644 
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                                            24/02/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Ao advogado da parte autora: Advogado(s) do reclamante: RONISA ALVES FREITAS, CAMILA RODRIGUES MACHADO Número dos Autos: 3000686-94.2025.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO Parte Promovida: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte autora, através dos advogados habilitados nos autos, devidamente . INTIMADA(A) do inteiro teor da DECISÃO proferidos pelo MM Juiz de id(s) 136756680, bem como para comparecer à SESSÃO UNA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia: 25/04/2025 10:00, por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, no domínio eletrônico: https://teams.microsoft.com/, conforme autorizado pela Resolução 345/2020 de 09.10.2020 do CNJ e Art. 5º da portaria nº: 1539/2020 do TJCE, ficando a parte facultada a se insurgir para que a audiência se dê no formato presencial.
 
 Como forma de minimizar os impactos e dificuldades de acesso, as partes e advogados deverão atentar para as seguintes orientações: 1 - Antes da data e horário previsto para sua audiência, instale gratuitamente o programa MICROSOFT TEAMS, através do computador ou smartphone. 2 - No dia designado para a realização da audiência, acesse o link fornecido na certidão e escolha a opção ENTRAR COMO CONVIDADO, colocando seu nome.
 
 Caso seja Pessoa Jurídica, deverá ser fornecido o nome do advogado/preposto com o respectivo nome da Empresa representada). 3 - Habilite de imediato o acesso ao microfone e a câmera. 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação.
 
 Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.
 
 Atente-se ainda a estar com seu documento de identidade em mãos.
 
 Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (smartphone ou computador) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, com finalidade de evitar possíveis atrasos.
 
 Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada.
 
 INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: SESSÃO UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 25/04/2025 10:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2M3YTllODEtOTA2Mi00NjliLThiNWItMzgzMjUyNWM3ZDc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229e226e9e-978f-4a53-97a4-c98c3f691cde%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/41081d QR Code: As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (DEZ) minutos para o início da sessão conciliatória.
 
 Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato.
 
 Fica a parte autora advertida: 1) de que é indispensável o comparecimento à sala virtual de audiência da parte autora, não suprindo essa exigência a presença do respectivo patrono (Lei 9.0999, art. 9º, caput); e 2) de que o não comparecimento da parte autora importará em arquivamento do processo (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, inciso I), com condenação em custas, que, por tratar-se de sanção processual, aplica-se, inclusive, aos beneficiários da justiça gratuita, salvo comprovação de que a ausência decorreu de força maior (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, § 2º); 2) Os litigantes de que deverão comparecer ao ato munidos dos documentos necessários para provar o alegado, cabendo a parte contrária manifestar-se sobre eles logo após a exibição, sem interrupção da audiência (Lei n° 9.099/1995, artigo 29, parágrafo único), e trazendo suas testemunhas, até o máximo de três para cada parte (Lei n° 9.099/1995, artigo 34, caput), uma vez que, não havendo acordo, de logo será realizada a instrução processual e o julgamento do feito. Em caso de necessidade de obtenção do link ou impossibilidade técnica de participação de qualquer das partes, tal fato deverá ser comunicado até a hora da audiência, com a devida justificativa, podendo, entrar em contato com a Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá/CE pelo Telefone/WhatsApp: (85) 9 8198-8631.
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                                            24/02/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136891644 
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                                            21/02/2025 13:29 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136891644 
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                                            21/02/2025 13:29 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            21/02/2025 13:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/02/2025 10:42 Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá. 
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                                            21/02/2025 08:08 Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá. 
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                                            21/02/2025 06:26 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
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                                            20/02/2025 11:28 Conclusos para decisão 
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                                            20/02/2025 11:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/02/2025 11:19 Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá. 
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                                            20/02/2025 11:19 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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