TJCE - 0021311-55.2019.8.06.0158

04/03/2024 16:48

Arquivado Definitivamente

04/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 16:46

Juntada de Certidão

04/03/2024 16:46

Transitado em Julgado em 14/03/2023

12/03/2023 00:29

Decorrido prazo de CAIO TENORIO DE ALMEIDA LIMA em 06/03/2023 23:59.

12/03/2023 00:29

Decorrido prazo de MAYCON DA SILVA SANTOS em 06/03/2023 23:59.

02/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2023.

28/02/2023 00:00

Intimação

28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 08:29

Julgado improcedente o pedido

26/10/2022 17:41

Conclusos para julgamento

20/10/2022 16:44

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/09/2022 16:01

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01808872-6 Tipo da Petição: Memoriais Data: 13/09/2022 15:55

07/09/2022 09:44

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0493/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 2922

05/09/2022 10:36

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0493/2022 Teor do ato: Cls. Cumpra-se a parte final do despacho proferido nas fls. 44/45, intimando a defesa do acusado para ofertar memoriais finais no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes

16/08/2022 11:18

Mov. [35] - Concluso para Sentença

10/12/2021 13:03

Mov. [34] - Julgamento em Diligência

14/10/2021 06:56

Mov. [33] - Mero expediente: Cls. Cumpra-se a parte final do despacho proferido nas fls. 44/45, intimando a defesa do acusado para ofertar memoriais finais no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

29/09/2021 17:39

Mov. [32] - Concluso para Sentença

29/09/2021 17:38

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

02/08/2021 00:10

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00171393-1 Tipo da Petição: Memoriais Data: 01/08/2021 23:14

28/07/2021 13:10

Mov. [29] - Mero expediente

27/07/2021 22:05

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0224/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 2661

26/07/2021 03:31

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0224/2021 Teor do ato: Advogados(s): Maycon da Silva Santos (OAB 39641/CE)

23/07/2021 17:03

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

22/07/2021 17:14

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00397259-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2021 16:53

16/07/2021 16:55

Mov. [24] - Certidão emitida

16/07/2021 16:54

Mov. [23] - Certidão emitida

16/07/2021 14:59

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

15/07/2021 08:02

Mov. [21] - Informações

18/06/2021 13:24

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 158.2021/002201-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2022 Local: Oficial de justiça -

18/06/2021 13:24

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 158.2021/002203-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2022 Local: Oficial de justiça -

18/06/2021 10:26

Mov. [18] - Certidão emitida

18/06/2021 10:26

Mov. [17] - Certidão emitida

09/06/2021 12:15

Mov. [16] - Documento

09/06/2021 12:15

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021 12:21

Mov. [14] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 15/07/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

27/04/2021 18:43

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021 17:33

Mov. [12] - Concluso para Despacho

08/01/2021 15:12

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declínio de Competência - Resolução nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU

08/01/2021 15:12

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de Competência - Resolução nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU

13/07/2020 19:00

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2020 16:31

Mov. [8] - Mudança de classe: Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (10944)

29/04/2020 18:58

Mov. [7] - Conclusão

17/01/2020 10:11

Mov. [6] - Processo devolvido do MP

17/01/2020 10:11

Mov. [5] - Concluso para Despacho

14/01/2020 14:16

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.20.00395133-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 14/01/2020 13:30

06/11/2019 19:10

Mov. [3] - Certidão emitida

06/11/2019 19:08

Mov. [2] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposições contidas no Provimento nº 01/2019/CGJ-CE, disponibilizado no DJE do dia 10/01/2019, encaminho os autos com vista ao representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

30/10/2019 15:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento: TCO - Competencia do Juizado Especia