TJCE - 0070150-72.2019.8.06.0171

10/04/2025 08:50

Conclusos para decisão

09/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2025 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 26/02/2025. Documento: 136941082

25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136941082

24/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136941082

24/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2024 04:56

Decorrido prazo de GEORGE LUIS GONCALVES LOPES em 09/02/2024 23:59.

18/01/2024 14:18

Conclusos para despacho

18/01/2024 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 78234874

15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 78234874

12/01/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78234874

12/01/2024 10:45

Juntada de Certidão

04/12/2023 12:11

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/07/2023 23:44

Mov. [85] - Certidão emitida

03/07/2023 18:56

Mov. [84] - Mero expediente: Conforme Portaria n 2449/2022-DJe 18/11/2022, promova-se a migracao do presente feito ao Sistema PJe (Processo Judicial eletronico). Intime-se a parte autora para formular o pedido de cumprimento de sentenca no prazo de 15 (qu

26/03/2023 11:38

Mov. [83] - Conclusão

09/02/2023 09:55

Mov. [82] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/10/2022Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Pr

10/09/2022 11:14

Mov. [81] - Recurso Eletrônico

10/09/2022 11:02

Mov. [80] - Certidão emitida

01/09/2022 15:56

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

31/08/2022 17:13

Mov. [78] - Petição: N Protocolo: WTAU.22.01809459-9Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 31/08/2022 16:58

19/08/2022 05:01

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0319/2022Data da Publicacao: 19/08/2022Numero do Diario: 2909

17/08/2022 06:34

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022 05:43

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022 00:58

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0158/2022Data da Publicacao: 28/04/2022Numero do Diario: 2831

26/04/2022 02:25

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022 15:29

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imp

25/04/2022 15:27

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

22/04/2022 18:23

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WTAU.22.01804104-5Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 22/04/2022 17:58

05/03/2022 00:04

Mov. [69] - Certidão emitida

24/02/2022 00:10

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0071/2022Data da Publicacao: 24/02/2022Numero do Diario: 2791

22/02/2022 12:04

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022 10:41

Mov. [66] - Certidão emitida

22/02/2022 08:41

Mov. [65] - Certidão emitida

22/02/2022 08:37

Mov. [64] - Informação

16/02/2022 16:40

Mov. [63] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021 18:35

Mov. [62] - Certidão emitida

08/10/2021 18:32

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

06/10/2021 20:42

Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WTAU.21.00173436-0Tipo da Peticao: Impugnacao aos EmbargosData: 06/10/2021 20:35

26/08/2021 10:09

Mov. [59] - Conclusão

26/08/2021 10:08

Mov. [58] - Decurso de Prazo

18/06/2021 07:06

Mov. [57] - Certidão emitida

07/06/2021 19:54

Mov. [56] - Certidão emitida

07/06/2021 19:53

Mov. [55] - Certidão emitida

13/05/2021 16:55

Mov. [54] - Mero expediente

11/03/2021 19:02

Mov. [53] - Conclusão

12/02/2021 06:02

Mov. [52] - Certidão emitida

10/02/2021 13:37

Mov. [51] - Concluso para Despacho

10/02/2021 13:35

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

09/02/2021 17:17

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WTAU.21.00165642-3Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 09/02/2021 16:48

09/02/2021 17:17

Mov. [48] - Entranhado: Entranhado o processo 0070150-72.2019.8.06.0171/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Licenca-Premio

09/02/2021 17:16

Mov. [47] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

04/02/2021 11:57

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0010/2021Data da Publicacao: 04/02/2021Numero do Diario: 2543

02/02/2021 02:46

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2021 14:44

Mov. [44] - Certidão emitida

01/02/2021 14:43

Mov. [43] - Certidão emitida

20/01/2021 10:05

Mov. [42] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021 21:34

Mov. [41] - Concluso para Sentença

19/01/2021 13:39

Mov. [40] - Conclusão

19/01/2021 13:39

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria do TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

19/01/2021 13:39

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: Portaria do TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

07/01/2021 18:50

Mov. [37] - Certidão emitida

28/10/2020 12:28

Mov. [36] - Concluso para Despacho

18/10/2020 12:16

Mov. [35] - Decurso de Prazo

19/09/2020 01:11

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/08/2020 23:05

Mov. [33] - Certidão emitida

07/08/2020 10:52

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0329/2020Data da Disponibilizacao: 06/08/2020Data da Publicacao: 07/08/2020Numero do Diario: 2432Pagina: 3584/3589

05/08/2020 10:51

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020 18:54

Mov. [30] - Certidão emitida

27/07/2020 18:51

Mov. [29] - Certidão emitida

23/07/2020 15:31

Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2020 14:12

Mov. [27] - Concluso para Despacho

13/07/2020 14:11

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

12/07/2020 20:40

Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WTAU.20.00054031-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/07/2020 20:07

24/05/2020 06:00

Mov. [24] - Certidão emitida

14/05/2020 18:02

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

13/05/2020 15:31

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WTAU.20.00052505-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/05/2020 15:22

06/05/2020 15:03

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0178/2020Data da Disponibilizacao: 05/05/2020Data da Publicacao: 06/05/2020Numero do Diario: 2367Pagina: 1166/1167

04/05/2020 10:05

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0178/2020Teor do ato: Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo de 15 dias as provas que desejam produzir sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra...Advogado

03/05/2020 18:00

Mov. [19] - Certidão emitida

20/04/2020 17:16

Mov. [18] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo de 15 dias as provas que desejam produzir sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra...

06/03/2020 16:32

Mov. [17] - Concluso para Despacho

06/03/2020 16:31

Mov. [16] - Decurso de Prazo

28/01/2020 11:43

Mov. [15] - Encerrar análise

13/01/2020 23:39

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2019 14:04

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0254/2019Data da Disponibilizacao: 18/12/2019Data da Publicacao: 19/12/2019Numero do Diario: 2290Pagina: 730

17/12/2019 11:14

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2019 13:40

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se

16/12/2019 13:37

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

16/12/2019 09:02

Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WTAU.19.00047008-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 16/12/2019 08:57

01/11/2019 11:14

Mov. [8] - Certidão emitida

01/11/2019 11:13

Mov. [7] - Documento

01/11/2019 11:07

Mov. [6] - Documento

24/10/2019 22:54

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado n: 171.2019/004084-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2019 Local: Oficial de justica - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

04/10/2019 17:33

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado n: 171.2019/004078-9 Situacao: Cancelado em 04/10/2019 Local: Oficial de justica -

11/09/2019 17:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2019 17:43

Mov. [2] - Conclusão

09/09/2019 17:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio