STJ - 8002775-64.2024.8.06.0001

03/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

03/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 03/06/2025

27/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475759/2025

27/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 475759/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

26/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:40

Não conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA FILHO

30/04/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 29/04/2025, para LUIZ GONZAGA OLIVEIRA FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/04/2025 06:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/04/2025

23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501274272. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ