31/03/2025 07:27

Remessa
31/03/2025 07:26

Baixa Definitiva
31/03/2025 07:26

Baixa Definitiva
31/03/2025 07:25

Certidão de Trânsito em Julgado
27/03/2025 21:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:32

Juntada de Petição
14/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:38

Decorrendo Prazo
27/02/2025 00:29

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
27/02/2025 00:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0134691-81.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Cyro José Holanda Gomes - Apelado: Ortobom - Indústria Cearense de Colchões e Espumas Ltda. - Apelado: HI End Distribuidora de Móveis e Eletros Ltda. - Por todo o exposto, nego seguimento ao recurso especial, uma vez que o acórdão impugnado encontra-se em consonância com a orientação firmada em julgamento de recursos especiais repetitivos (TEMA 564/STJ), nos termos do art. 1.030, I, alínea "b", do CPC; inadmitindo o restante da insurgência, a teor do art. 1.030, inciso V, do CPC.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se "baixa" na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Vitor de Holanda Freire (OAB: 19556/CE) - Rafael Ferreira da Silva (OAB: 180976/SP)
25/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:29

Mover p/ Ag. Publicação DJE
19/02/2025 14:54

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
19/02/2025 07:44

Disponibilização Base de Julgados
18/02/2025 21:51

Recurso Especial não admitido
07/02/2025 15:35

Juntada de Petição
07/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:40

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2025 08:40

Conclusos para despacho
29/01/2025 21:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:42

Juntada de Petição
10/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:48

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
06/12/2024 09:14

Decorrendo Prazo - Ofício
06/12/2024 00:26

Decorrendo Prazo - Ofício
06/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 07:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:01

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
02/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:13

Interposição de REsp/RE/RO
08/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:02

Juntada de Petição
04/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:58

Decorrendo Prazo
16/09/2024 00:58

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
16/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:21

Mover Obj A
12/09/2024 08:21

Mover Obj A
09/09/2024 12:14

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
09/09/2024 08:31

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:42

Disponibilização Base de Julgados
04/09/2024 19:56

Juntada de Acórdão
04/09/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
04/09/2024 14:00

Julgado
26/08/2024 21:17

Conclusos para despacho
26/08/2024 21:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:44

Inclusão em Pauta
20/08/2024 21:42

Para Julgamento
16/08/2024 16:29

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
16/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 13:56

Conclusos para despacho
25/04/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:38

Distribuído por sorteio
24/04/2023 01:30

Registrado para Retificada a autuação
24/04/2023 01:30

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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