13/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:45

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 07:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 07:17

Decorrido prazo de JACYNTHO ANTUNES FERREIRA GOMES JUNIOR em 11/08/2025 23:59.
30/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:50

Expedição de Alvará.
28/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 28/07/2025. Documento: 165732843
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165732843
25/07/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000327-91.2025.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: JACYNTHO ANTUNES FERREIRA GOMES JUNIOR PROMOVIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de Ação Executiva, na qual ocorreu o pagamento integral do débito, por meio de comprovação do depósito judicial pelo réu no valor executado (ID n. 164623190) e de forma tempestiva. Com efeito, julgo extinta a ação, por sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC, com a expedição de alvará liberatório em favor da parte exequente, de logo, com base nos dados bancários já informados, na forma prevista em ato normativo próprio do TJCE, por se tratar de valor incontroverso. Não há pagamentos de custas em virtude da isenção legal.

Sem honorários.

P.R.I e, após a expedição de alvará e o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas legais.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
24/07/2025 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165732843
24/07/2025 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/07/2025. Documento: 165612320
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165612320
18/07/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000327-91.2025.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: JACYNTHO ANTUNES FERREIRA GOMES JUNIOR PROMOVIDO / EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Processo reativado.

Conforme se observa dos autos, trata-se de ação de execução judicial, tendo como título, pois, Sentença/Acórdão com trânsito em julgado, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na Lei n. 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade, e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC.

Considerando que a parte autora, ora denominada de Exequente, informou a ausência de pagamento pela parte contrária e requereu a execução do julgado (art. 52, IV), determino a evolução do feito para classe processual de cumprimento de sentença.

Considerando, ainda, que houve juntada de depósito judicial integral pela parte ré e solicitação pela parte autora para levantamento, após a evolução da classe, enviar os autos conclusos para julgamento.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
17/07/2025 22:39

Conclusos para julgamento
17/07/2025 22:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165612320
17/07/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 22:33

Conclusos para despacho
17/07/2025 22:32

Processo Reativado
11/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:02

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 05:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:16

Decorrido prazo de JACYNTHO ANTUNES FERREIRA GOMES JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 03/06/2025. Documento: 154565440
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 154565440
31/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154565440
31/05/2025 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
02/05/2025 10:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2025 10:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025. Documento: 137041668
25/02/2025 03:10

Confirmada a citação eletrônica
25/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM.

Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 02/05/2025 10:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 , ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D , ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3108-2488 / 85 3108-2491 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. SERVIDOR JUDICIÁRIO
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137041668
24/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137041668
24/02/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 20:32

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2025 10:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/02/2025 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000211-57.2025.8.06.0004

Edificio Mares de Iracema

Miguel Ferreira de Oliveira

Advogado: Alysson Juca de Aguiar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/02/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0201326-27.2024.8.06.0034

Francisco Jose de Souza Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/08/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 3002573-65.2024.8.06.0069

Mario Nogueira da Silva Neto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/10/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 3000926-51.2025.8.06.0117

Francisco Samoel Rodrigues de Lima

Alexsandra Valentim de Lima

Advogado: Francisco Adalberto da Silva Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/02/2025 00:32

Exibir Processo

Processo nº 3000766-46.2022.8.06.0015

Erisvaldo Pedrosa Machado Cursos Eireli

Francisco Anderson Coelho da Silva

Advogado: Antonio Carlos Studart Cysne

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/05/2022 00:49

Exibir Processo