TJCE - 0200303-27.2022.8.06.0160

03/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024 20:07

Alterado o assunto processual

29/11/2024 20:07

Alterado o assunto processual

27/11/2024 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/05/2024 19:36

Conclusos para decisão

03/02/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 02/02/2024 23:59.

30/11/2023 12:33

Juntada de Petição de apelação

10/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 71599683

09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71599683

08/11/2023 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71599683

08/11/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023 15:14

Conclusos para julgamento

28/06/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 14:41

Conclusos para decisão

20/11/2022 03:12

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022 16:21

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2022 14:35

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

09/11/2022 18:58

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01809219-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2022 18:24

25/10/2022 08:59

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0297/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954

21/10/2022 12:21

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0297/2022 Teor do ato: Ao autor sobre o parecer do Ministério Público de fls retro, em deferência ao art. 10 do CPC. Advogados(s): Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB 21519/CE)

20/10/2022 08:48

Mov. [32] - Mero expediente: Ao autor sobre o parecer do Ministério Público de fls retro, em deferência ao art. 10 do CPC.

20/10/2022 08:47

Mov. [31] - Concluso para Despacho

19/10/2022 13:07

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01302243-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/10/2022 12:36

19/10/2022 12:23

Mov. [29] - Certidão emitida

07/10/2022 09:31

Mov. [28] - Certidão emitida

06/10/2022 11:03

Mov. [27] - Mero expediente: Vista ao Ministério Público.

06/10/2022 09:22

Mov. [26] - Concluso para Despacho

03/10/2022 17:19

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01807947-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2022 17:12

15/09/2022 01:09

Mov. [24] - Certidão emitida

13/09/2022 21:52

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

13/09/2022 17:50

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01807248-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2022 17:15

06/09/2022 05:18

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0240/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 2921

02/09/2022 12:17

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022 10:28

Mov. [19] - Certidão emitida

01/09/2022 18:46

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022 07:14

Mov. [17] - Concluso para Despacho

29/08/2022 23:01

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01806635-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/08/2022 22:38

11/08/2022 08:49

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0203/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904

09/08/2022 04:14

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022 12:23

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022 08:31

Mov. [12] - Concluso para Despacho

05/08/2022 16:04

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01805777-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/08/2022 15:32

25/06/2022 01:31

Mov. [10] - Certidão emitida

14/06/2022 09:18

Mov. [9] - Certidão emitida

09/06/2022 09:45

Mov. [8] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022 13:03

Mov. [7] - Concluso para Despacho

27/05/2022 08:21

Mov. [6] - Conclusão

26/05/2022 14:16

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01300929-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/05/2022 13:45

19/05/2022 18:46

Mov. [4] - Certidão emitida

19/05/2022 18:45

Mov. [3] - Mero expediente: Vista ao Ministério Público.

28/03/2022 22:19

Mov. [2] - Conclusão

28/03/2022 22:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio