01/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2025 09:58

Alterado o assunto processual
19/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:20

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:19

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:43

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:42

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:41

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 10/03/2025 23:59.
05/03/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136762693
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136762693
24/02/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136762693
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136762693
21/02/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136762693
21/02/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136762693
20/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:19

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2025. Documento: 136072337
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2025. Documento: 136072337
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136072337
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136072337
17/02/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136072337
17/02/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136072337
17/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 03:47

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:52

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:18

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 128199408
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128199408
08/12/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128199408
04/12/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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