15/05/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:40

Expedida Certidão de Arquivamento
15/05/2025 06:31

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
15/05/2025 06:31

Enviados autos digitais ao Arquivo
15/05/2025 06:31

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
15/05/2025 06:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:26

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
14/05/2025 16:25

Baixa Definitiva
14/05/2025 16:25

Transitado em Julgado
14/05/2025 16:25

Transitado em Julgado
14/05/2025 16:25

Certidão de Trânsito em Julgado
14/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 21:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:42

Decorrendo Prazo
15/04/2025 00:42

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
15/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0627551-24.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: APEL - Associação Pró-Ensino Ltda. - Agravado: Felipe Rocha Seixas de Castro Neves Filho, rep. por Juliana Fernandes Araújo - Des.

CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL E EDUCACIONAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA.

ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH.

RECUSA DE REMATRÍCULA.

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO.

DEVER DE GARANTIA DA CONTINUIDADE ESCOLAR.

RECURSO DESPROVIDO.I.

CASO EM EXAME1.

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR COLÉGIO CHRISTUS, POR MEIO DE SUA MANTENEDORA, APEL - ATIVIDADES PRÓ-ENSINO LTDA, CONTRA DECISÃO DA 5ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA - CE, QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA DETERMINANDO A REMATRÍCULA DE ALUNO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), EM RAZÃO DA RECUSA IMOTIVADA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM RENOVAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE A RECUSA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM RENOVAR A MATRÍCULA DE ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS FERE O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; E (II) ESTABELECER SE A DECISÃO CONCESSIVA DA TUTELA DE URGÊNCIA DEVE SER MANTIDA DIANTE DA ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES NA RELAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

A EDUCAÇÃO É DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 6º, 205 E 227), DEVENDO SER ASSEGURADA EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE A TODOS, ESPECIALMENTE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.4.

A LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E A LEI Nº 12.764/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) VEDAM QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO E NA PERMANÊNCIA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.5.

O PERIGO DE DANO ESTÁ EVIDENCIADO NA PRIVAÇÃO DO ALUNO DE AMBIENTE EDUCACIONAL JÁ ADAPTADO ÀS SUAS NECESSIDADES, PODENDO ACARRETAR PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS AO SEU DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO E SOCIAL.6.

A NECESSIDADE DE EVENTUAL DILAÇÃO PROBATÓRIA QUANTO ÀS DIFICULDADES ALEGADAS PELA INSTITUIÇÃO NÃO JUSTIFICA, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, A NEGATIVA DA REMATRÍCULA, POIS O DIREITO À EDUCAÇÃO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEVEM PREVALECER ATÉ DECISÃO DEFINITIVA.7.

JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA RECONHECE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, REAFIRMANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL.IV.

DISPOSITIVO E TESE8.

RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:1.

A RECUSA IMOTIVADA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM RENOVAR A MATRÍCULA DE ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS VIOLA O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.2.

A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE ESCOLAR É MEDIDA ADEQUADA QUANDO DEMONSTRADO O RISCO DE PREJUÍZO IRREPARÁVEL AO ALUNO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ARTS. 6º, 205 E 227; LEI Nº 13.146/2015, ARTS. 4º E 8º; LEI Nº 12.764/2012, ART. 3º, IV, "A"; LEI Nº 14.254/2021, ART. 2º; CPC, ART. 300.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJCE, AI Nº 0626198-17.2022.8.06.0000, REL.

DES.

JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13.09.2022; TJCE, AI Nº 0620984-74.2024.8.06.0000, REL.

DES.

FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 11.06.2024.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA E HORA DA ASSINATURA DIGITAL.DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARELATORDESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARELATOR . - Advs: Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque (OAB: 44118/CE) - Janise de Barros Correa (OAB: 44509/CE)
11/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:44

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
11/04/2025 12:43

Mover Obj A
11/04/2025 12:43

Mover Obj A
07/04/2025 15:06

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
07/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:42

Disponibilização Base de Julgados
02/04/2025 17:54

Juntada de Acórdão
02/04/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
02/04/2025 14:00

Julgado
31/03/2025 21:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:02

Juntada de Petição
31/03/2025 16:02

Juntada de Petição
31/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 23:49

Inclusão em Pauta
17/03/2025 23:44

Para Julgamento
17/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:49

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
12/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 00:39

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0627551-24.2024.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: APEL - Associação Pró-Ensino Ltda. - Agravado: Felipe Rocha Seixas de Castro Neves Filho, rep. por Juliana Fernandes Araújo - Des.

CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA ANTECIPADA RECURSAL.

NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ACERTADA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I.

CASO EM EXAME1.

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO CONCEDEU A TUTELA RECURSAL, POR CONSIDERAR QUE O AGRAVANTE NÃO DEMONSTROU A PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO OU PERIGO DA DEMORA.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O RECORRENTE SE LIMITOU A REITERAR OS MESMOS ARGUMENTOS JÁ APRESENTADOS NAS SUAS RAZÕES RECURSAIS, MAS DEIXOU DE INDICAR QUAIS OS JULGADOS QUE SÃO CONTRARIADOS PELA DECISÃO ORIGINÁRIA E QUAL O DANO CONCRETO A SER EXPERIMENTADO.4.

ASSIM, HÁ INDICAÇÃO DE DANO POTENCIAL, ENQUANTO O DANO AUTORIZADOR DA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL É QUALIFICADO, DEVENDO SER IMEDIATO E CONCRETO E IDENTIFICÁVEL.

A SIMPLES INDICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE RESULTADO DESFAVORÁVEL NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA.IV.

DISPOSITIVO E TESE5.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: ¿PRESENTES OS REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DA DEMORA, A TUTELA DE URGÊNCIA DEVERÁ SER CONCEDIDA¿.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARELATORDESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARELATOR . - Advs: Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB: 16077/CE) - Janise de Barros Correa (OAB: 44509/CE)
27/02/2025 07:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
24/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:22

Juntada de Acórdão
10/02/2025 21:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:14

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/11/2024 21:53

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:10

Juntada de Petição
27/11/2024 15:10

Juntada de Petição
27/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
11/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 09:30

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/11/2024 18:44

Enviados Autos do Gabinete à Central de Conciliação.
04/11/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:14

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:15

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
14/10/2024 14:43

Juntada de Petição
14/10/2024 14:43

Juntada de Petição
14/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:11

Despacho Aguardando Envio ao DJe
10/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
10/08/2024 11:49

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/08/2024 16:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/08/2024 16:12

Juntada de Petição
09/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
15/07/2024 10:24

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
12/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:03

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
10/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:35

Juntada de Petição
02/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 00:51

Decorrendo Prazo
11/06/2024 00:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 07:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:30

Expedição de Ofício.
06/06/2024 09:51

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/06/2024 09:51

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/06/2024 21:14

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
04/06/2024 19:01

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 17:47

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:31

Distribuído por sorteio
21/05/2024 07:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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