TJCE - 0622016-80.2025.8.06.0000

05/09/2025 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/08/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 708479/2025

07/08/2025 15:09

Protocolizada Petição 708479/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2025

06/08/2025 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705937/2025

06/08/2025 20:34

Protocolizada Petição 705937/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 12:00

Conhecido o recurso de EVANILDO DE MATOS FREIRE e não-provido

17/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/06/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 555922/2025

17/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 17:55

Protocolizada Petição 555922/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

08/05/2025 11:36

Juntada de Petição de ofício nº 402014/2025

08/05/2025 11:26

Protocolizada Petição 402014/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2025

08/05/2025 10:51

Juntada de Petição de ofício nº 401776/2025

08/05/2025 10:48

Protocolizada Petição 401776/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2025

05/05/2025 11:51

Juntada de Petição de ofício nº 384094/2025

05/05/2025 11:40

Protocolizada Petição 384094/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/05/2025

28/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 16:27

Expedição de Ofício nº 092909/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza solicitando informações

24/04/2025 16:27

Expedição de Ofício nº 092875/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

24/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 14:20

Não Concedida a Medida Liminar de EVANILDO DE MATOS FREIRE, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

22/04/2025 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

22/04/2025 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

22/04/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ