TJCE - 0636078-62.2024.8.06.0000

25/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2025 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 946552 (2024/0352216-3)

21/08/2025 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIOGO DE ALMEIDA SILVA, Dr(a) DANNIEL FRANCISCO DE A

19/08/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025 07:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

31/07/2025 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ