18/06/2025 11:28

Histórico de partes atualizado
18/06/2025 11:27

Histórico de partes atualizado
18/06/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 08:05

Evolução da Classe Processual
12/05/2025 18:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2025 12:30

Juntada de Petição
12/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro de Sousa Lopes Silva (OAB 35859/CE) Processo 0051598-37.2020.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Francisco Ivo de Sousa Magalhães - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada do inteiro teor da sentença extintiva de punibilidade de fls. 334, proferida nos presentes autos.
09/05/2025 11:20

Encaminhado edital/relação para publicação
09/05/2025 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação
09/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:21

Expedição de .
09/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:42

Extinta a punibilidade por prescrição
06/05/2025 07:32

Conclusos para despacho
06/05/2025 07:32

Expedição de .
06/05/2025 07:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:04

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:51

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:50

Expedição de .
05/04/2025 07:48

Expedição de Certidão.
05/04/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 07:46

Expedição de Certidão.
05/04/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 02:30

Juntada de Petição
02/04/2025 21:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro de Sousa Lopes Silva (OAB 35859/CE) Processo 0051598-37.2020.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Francisco Ivo de Sousa Magalhães - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada do inteiro teor da sentença de fls. 303/314, proferida nos presentes autos, bem como acerca das cautelas legais para interposição de recurso criminal.
01/04/2025 15:14

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 15:14

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação
01/04/2025 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação
31/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:52

Expedição de .
31/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 10:21

Histórico de partes atualizado
27/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:53

Expedição de .
26/03/2025 21:16

Juntada de Petição
26/03/2025 10:21

Histórico de partes atualizado
24/03/2025 23:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro de Sousa Lopes Silva (OAB 35859/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0051598-37.2020.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Ivo de Sousa Magalhães - Fica Vossa Senhoria mais uma vez intimado para, em cinco dias, apresentar as alegações finais.
21/03/2025 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação
21/03/2025 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação
28/02/2025 20:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro de Sousa Lopes Silva (OAB 35859/CE) Processo 0051598-37.2020.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Francisco Ivo de Sousa Magalhães - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada do inteiro teor do despacho de fl. 282, proferido nos presentes autos.
27/02/2025 10:33

Encaminhado edital/relação para publicação
27/02/2025 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação
27/02/2025 10:10

Juntada de Petição
15/02/2025 01:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:19

Expedição de .
03/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:35

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:28

Expedição de .
28/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:42

Recebidos os autos pela Unidade Judiciária
27/01/2025 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/01/2025 16:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/12/2024 08:25

Juntada de Petição
17/12/2024 02:12

Encaminhado edital/relação para publicação
16/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:46

Desclassificação de Delito
19/10/2024 21:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 05:29

Conclusos
16/07/2024 16:03

Juntada de Petição
06/07/2024 02:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2024 02:52

Encaminhado edital/relação para publicação
03/07/2024 14:17

Juntada de Petição
03/07/2024 10:21

Histórico de partes atualizado
30/06/2024 02:11

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:40

Juntada de Carta precatória
13/06/2024 11:48

Histórico de partes atualizado
13/06/2024 11:27

Histórico de partes atualizado
12/06/2024 19:56

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 19:34

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 19:31

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:25

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:42

Juntada de Petição
20/05/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:12

Expedição de Ofício.
16/05/2024 10:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2024 10:31

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2024 10:31

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2024 16:30

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação
14/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:48

de Instrução
08/05/2024 11:27

de Instrução
08/05/2024 11:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2024 13:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
02/05/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:03

Conclusos para decisão
03/10/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 12:44

Expedição de Ofício.
22/09/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 08:45

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 09:17

Conclusos para despacho
08/02/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 13:06

Conclusos para despacho
09/11/2021 13:05

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 16:29

Expedição de Ofício.
26/10/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 13:09

Conclusos para despacho
06/09/2021 10:30

Juntada de Ofício
06/09/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 08:42

Expedição de Ofício.
21/01/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 22:01

Conclusos para despacho
12/01/2021 22:00

Juntada de Ofício
12/01/2021 22:00

Juntada de Ofício
12/01/2021 22:00

Juntada de Ofício
18/11/2020 10:15

Expedição de Ofício.
18/11/2020 10:14

Expedição de Ofício.
11/11/2020 16:23

Expedição de Certidão.
11/11/2020 16:14

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 13:45

Juntada de Petição
05/11/2020 13:44

Juntada de Petição
03/11/2020 12:52

Juntada de Outros documentos
29/10/2020 17:53

Histórico de partes atualizado
29/10/2020 17:53

Histórico de partes atualizado
29/10/2020 17:52

Expedição de Certidão.
29/10/2020 17:52

Expedição de .
29/10/2020 17:51

Expedição de Certidão.
29/10/2020 17:51

Expedição de .
29/10/2020 17:00

Expedição de Alvará.
29/10/2020 17:00

Expedição de Alvará.
29/10/2020 16:31

Liberdade Provisória
29/10/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 11:59

Juntada de Petição
26/10/2020 14:58

Juntada de Mandado
26/10/2020 14:57

Juntada de Mandado
09/10/2020 13:50

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 12:45

Expedição de Certidão.
09/10/2020 11:59

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 10:03

Expedição de Certidão.
29/09/2020 18:42

Expedição de tipo_de_documento.
29/09/2020 18:42

Expedição de tipo_de_documento.
29/09/2020 18:42

Expedição de tipo_de_documento.
23/09/2020 11:13

Expedição de Certidão.
23/09/2020 11:13

Expedição de Certidão.
17/09/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 12:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2020 12:47:44, 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
16/09/2020 11:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2020 13:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
16/09/2020 00:45

Conclusos para despacho
28/08/2020 10:20

Expedição de Certidão.
28/08/2020 10:19

Expedição de Certidão.
26/08/2020 15:09

Outras Decisões
19/08/2020 11:23

Conclusos para decisão
18/08/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 09:27

Conclusos para despacho
14/07/2020 10:46

Decisão Proferida
13/07/2020 17:21

Conclusos para despacho
13/07/2020 14:17

Juntada de Petição
13/07/2020 11:22

Histórico de partes atualizado
13/07/2020 10:31

Histórico de partes atualizado
13/07/2020 10:21

Histórico de partes atualizado
13/07/2020 10:11

Histórico de partes atualizado
13/07/2020 10:11

Histórico de partes atualizado
29/06/2020 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 12:02

Juntada de Outros documentos
18/06/2020 12:01

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 11:29

Histórico de partes atualizado
16/06/2020 11:20

Histórico de partes atualizado
16/06/2020 10:49

Expedição de Certidão.
08/06/2020 17:45

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 16:39

Juntada de Petição
08/06/2020 10:18

Expedição de Ofício.
04/06/2020 10:32

Expedição de Certidão.
03/06/2020 17:55

Expedição de Ofício.
03/06/2020 17:55

Expedição de Ofício.
03/06/2020 15:46

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2020 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2020 17:43

Histórico de partes atualizado
02/06/2020 17:43

Histórico de partes atualizado
02/06/2020 17:07

Mudança de classe
02/06/2020 15:00

Recebida a denúncia
02/06/2020 04:19

Juntada de Outros documentos
02/06/2020 04:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 07:47

Conclusos
28/05/2020 09:02

Juntada de Petição
27/05/2020 17:41

Histórico de partes atualizado
27/05/2020 17:39

Histórico de partes atualizado
25/05/2020 10:36

Juntada de Outros documentos
25/05/2020 10:36

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 17:20

Expedição de Certidão.
22/05/2020 16:15

Expedição de .
22/05/2020 00:46

Juntada de Petição
20/05/2020 18:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 14:22

Expedição de .
20/05/2020 14:22

Expedição de .
18/05/2020 19:18

Expedição de Certidão.
18/05/2020 17:40

Histórico de partes atualizado
18/05/2020 17:40

Histórico de partes atualizado
18/05/2020 17:38

Histórico de partes atualizado
18/05/2020 17:38

Histórico de partes atualizado
18/05/2020 14:46

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/05/2020 19:10

Conclusos
15/05/2020 17:12

Juntada de Petição
12/05/2020 17:56

Expedição de Certidão.
12/05/2020 14:02

Não-Homologação de prisão em flagrante
12/05/2020 09:59

Conclusos
12/05/2020 09:59

Distribuído por
11/05/2020 17:31

Histórico de partes atualizado
11/05/2020 17:30

Histórico de partes atualizado
11/05/2020 17:28

Histórico de partes atualizado
11/05/2020 17:27

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes