04/09/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:46

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
04/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:24

Transitado em Julgado
21/07/2025 16:25

Histórico de partes atualizado
21/07/2025 16:25

Histórico de partes atualizado
13/07/2025 00:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio de Oliveira Barreto Neto (OAB 49315/CE) Processo 0205368-21.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Batista Araujo da Silva - Intimação/Despacho: (...) Diante do exposto, deixo de apreciar o requerimento de pgs. 183/186 por não se tratar de Juízo Competente para fazê-lo.
02/07/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
02/07/2025 08:40

Expedição de .
02/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:08

Outras Decisões
23/06/2025 08:16

Conclusos para despacho
22/06/2025 21:54

Juntada de Petição
19/06/2025 00:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
10/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:58

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 20:10

Juntada de Petição
27/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:43

Histórico de partes atualizado
27/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:52

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 08:31

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 23:05

Juntada de Petição
12/03/2025 08:12

Conclusos para julgamento
11/03/2025 23:05

Juntada de Petição
11/03/2025 09:25

Histórico de partes atualizado
05/03/2025 18:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio de Oliveira Barreto Neto (OAB 49315/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0205368-21.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: João Batista Araujo da Silva - Intime-se a defesa do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais.

Expedientes necessários e urgentes (RÉU PRESO).

Capistrano, data da assinatura digital.

Mauricio Hoette Juiz de Direito
28/02/2025 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação
28/02/2025 07:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:25

Juntada de Petição
24/02/2025 09:24

Histórico de partes atualizado
13/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:09

Expedição de .
13/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 18:00

Expedição de Ofício.
18/12/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:40

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:20

Juntada de Petição
11/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 08:27

Histórico de partes atualizado
05/12/2024 08:27

Histórico de partes atualizado
02/12/2024 07:14

Decorrido prazo
29/11/2024 18:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2024 15:27

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 10:50

Juntada de Petição
28/11/2024 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação
28/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:28

Expedição de .
26/11/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 17:03:41, Vara Única da Comarca de Capistrano.
26/11/2024 16:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 16:00:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
18/11/2024 14:53

Manutenção da Prisão Preventiva
18/11/2024 08:07

Conclusos para despacho
16/11/2024 14:20

Juntada de Petição
03/11/2024 00:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:30

Juntada de Petição
21/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:55

Juntada de Petição
21/10/2024 09:27

Histórico de partes atualizado
09/10/2024 18:03

Juntada de Mandado
08/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:26

Histórico de partes atualizado
24/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:27

Expedição de Ofício.
18/09/2024 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 08:42

Mudança de classe
11/09/2024 09:25

Recebida a denúncia
10/09/2024 16:48

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/09/2024 16:25

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/09/2024 16:25

Reativado processo recebido de outro Foro
10/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
10/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:09

Declarada incompetência
10/09/2024 09:03

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:52

Histórico de partes atualizado
10/09/2024 08:52

Histórico de partes atualizado
10/09/2024 07:18

Juntada de Petição
01/09/2024 01:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:59

Expedição de .
19/08/2024 09:26

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2024 09:26

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2024 09:26

Reativado processo recebido de outro Foro
18/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
18/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
18/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
18/08/2024 08:20

Juntada de Ofício
17/08/2024 18:25

Juntada de Ofício
17/08/2024 18:17

Expedição de Ofício.
17/08/2024 18:13

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/08/2024 18:02

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:47

Histórico de partes atualizado
17/08/2024 08:47

Histórico de partes atualizado
17/08/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 02:30

Expedição de Certidão.
17/08/2024 02:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
17/08/2024 02:30

Distribuído por
17/08/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
17/08/2024 00:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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