TJCE - 0050851-03.2021.8.06.0119

21/08/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/08/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 07:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 759589/2025

21/08/2025 07:38

Protocolizada Petição 759589/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

08/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 12:40

Não Concedida a Medida Liminar de IRACLECIA BERNARDINO DE MOURA e JOSE GILAILSON BERNARDINO DE MOURA

21/07/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/07/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

14/07/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

11/07/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

30/06/2025 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ