23/04/2025 17:29

Remessa
23/04/2025 17:29

Baixa Definitiva
23/04/2025 17:28

Transitado em Julgado
23/04/2025 17:28

Transitado em Julgado
23/04/2025 17:28

Certidão de Trânsito em Julgado
23/04/2025 17:25

Expedição de Documento
18/03/2025 07:00

Expedição de Documento
10/03/2025 02:18

Decorrendo Prazo
10/03/2025 02:18

Expedição de Documento
10/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0216259-22.2015.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Josafá da Silva Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Fiel a essas considerações e a tudo mais que dos autos consta, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso do apelante, mantidas as disposições da sentença, nos termos do 932, IV, a, V, a, do CPC, art. 3º do CPP e art. 76, XIV e XV, a, do RTJCE.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 5 de março de 2025 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
06/03/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
06/03/2025 07:00

Expedição de Documento
05/03/2025 15:08

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
05/03/2025 15:08

Expedição de Documento
05/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 15:07

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/03/2025 15:06

Expedição de Documento
05/03/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/03/2025 15:05

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/03/2025 15:04

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
05/03/2025 15:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/03/2025 15:01

Enviados Autos do Gabinete para NEXE Apelação e Recursos Criminais
05/03/2025 15:00

Expedição de Documento
05/03/2025 15:00

Negado seguimento ao recurso
28/02/2025 20:58

Conclusos
28/02/2025 20:58

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/02/2025 21:31

Juntada de Petição
27/02/2025 21:31

Juntada de Petição
27/02/2025 21:30

Expedição de Documento
25/02/2025 13:28

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/02/2025 13:28

Expedição de Documento
25/02/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
25/02/2025 13:27

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
21/02/2025 18:12

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
21/02/2025 17:33

Distribuído
19/02/2025 11:06

Registro Processual
19/02/2025 11:06

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200214-04.2024.8.06.0299

Delegacia Regional de Caninde

Francisco Wesley Carneiro

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/02/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0051200-08.2021.8.06.0086

Comercial de Gas Oh - Eireli

Yuri da Silva Lima

Advogado: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/05/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0149342-84.2016.8.06.0001

Jose Costa Duarte

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Cicero Cezar Quezado Fernandes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/12/2024 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0149342-84.2016.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Jose Costa Duarte

Advogado: Cicero Cezar Quezado Fernandes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/06/2020 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0268593-52.2023.8.06.0001

Banco Bradesco S.A.

Gilvan Camelo de SA

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/10/2023 11:42

Exibir Processo