08/08/2025 17:19

Remessa
08/08/2025 17:19

Baixa Definitiva
08/08/2025 17:18

Transitado em Julgado
08/08/2025 17:18

Certidão de Trânsito em Julgado
17/07/2025 21:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:07

Decorrendo Prazo
01/07/2025 00:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:30

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
25/06/2025 21:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:29

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 10:22

Decorrendo Prazo
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200049-24.2024.8.06.0115 - Apelação Cível - Limoeiro do Norte - Apelante: Sebastiao Pereira de Menezes - Apelado: Banco Pan S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Cicero Juarez Saraiva da Silva (OAB: 22078/CE) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 29481A/CE)
23/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:18

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
18/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:30

Disponibilização Base de Julgados
02/06/2025 11:26

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
02/06/2025 10:12

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 23:09

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2025 23:09

Conclusos para despacho
13/05/2025 23:09

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
18/03/2025 22:56

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
10/03/2025 17:55

Decorrendo Prazo - Despacho
10/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200049-24.2024.8.06.0115 - Apelação Cível - Limoeiro do Norte - Apelante: Sebastiao Pereira de Menezes - Apelado: Banco Pan S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a ocorrência de feriado local por meio de documento hábil (cópia da Portaria do TJCE), sob pena de inadmissão do recurso.

Publique-se e intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Cicero Juarez Saraiva da Silva (OAB: 22078/CE) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 29481A/CE)
06/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:44

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/03/2025 17:12

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
05/03/2025 17:10

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
28/02/2025 18:02

Despacho Aguardando Envio ao DJe
11/02/2025 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
11/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:36

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
11/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:49

Decorrendo Prazo
18/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 04:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:00

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
05/11/2024 14:41

Interposição de REsp/RE/RO
05/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:14

Juntada de Petição
05/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:49

Decorrendo Prazo
14/10/2024 00:49

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
14/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:44

Mover Obj A
10/10/2024 11:44

Mover Obj A
07/10/2024 14:32

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
07/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:51

Disponibilização Base de Julgados
02/10/2024 18:56

Juntada de Acórdão
02/10/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
02/10/2024 14:00

Julgado
24/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 08:50

Inclusão em Pauta
18/09/2024 08:48

Para Julgamento
11/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:15

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
11/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:06

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:05

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/08/2024 12:02

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/08/2024 12:01

Juntada de Petição
26/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/07/2024 10:03

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
15/07/2024 14:17

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
15/07/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:16

Despacho Aguardando Envio ao DJe
12/07/2024 17:02

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:02

(Distribuição Automática) por sorteio
12/07/2024 16:53

Registrado para Retificada a autuação
12/07/2024 16:53

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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