30/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:36

Transitado em Julgado em 15/04/2025
23/04/2025 17:00

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMARIO DA COSTA DE SANTIAGO em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:16

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROMARIO DA COSTA DE SANTIAGO (APELANTE) e não-provido
20/03/2025 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2025 16:06

Juntada de Petição de ciência
06/03/2025 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18438381
03/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3001427-41.2021.8.06.0118 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Receptação] PARTE AUTORA: APELANTE: FRANCISCO ROMARIO DA COSTA DE SANTIAGO PARTE RÉ: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 59 ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 11/03/2025 (TERÇA-FEIRA) A 18/03/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18438381
28/02/2025 20:34

Conclusos para julgamento
28/02/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18438381
28/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Adiado
25/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:09

Recebidos os autos
28/09/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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