TJCE - 0246049-36.2024.8.06.0001
1ª instância - 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 13:21
Arquivado Definitivamente
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15/04/2025 13:21
Juntada de Certidão
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15/04/2025 13:21
Transitado em Julgado em 14/04/2025
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15/04/2025 13:21
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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12/04/2025 02:09
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 02:09
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
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20/03/2025 00:00
Publicado Sentença em 20/03/2025. Documento: 140711411
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140711411
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18/03/2025 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140711411
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18/03/2025 18:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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18/03/2025 07:52
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 04:01
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 04:00
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
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10/03/2025 00:00
Publicado Despacho em 10/03/2025. Documento: 137832787
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07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0246049-36.2024.8.06.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Ação Anulatória] AUTOR: PEDRO RODRIGUES DE SOUZA REU: ADAIR ALVES DE SOUZA, JILVANE DE ALMEIDA RODRIGUES, ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, M.
S.
R.
D.
S. DESPACHO R.H.
Trata-se de ação ordinária ajuizada por Pedro Rodrigues de Souza contra Adair Alves de Souza e Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues.
Na petição de ID 127013398, o autor requereu o aditamento à inicial para substituir o polo ativo da demanda, com a exclusão do Sr.
Pedro Rodrigues de Souza e inclusão da menor M.
S.
R.
D.
S., representada por sua genitora, Jilvane Almeida Rodrigues.
Todavia, compulsando os autos, verifica-se que o autor já havia emendado a inicial para incluir a menor M.
S.
R.
D.
S., também representada por sua genitora, no polo passivo da ação, conforme petição de ID 119459644, o que foi deferido na decisão de ID 119459653.
Nessa ordem de ideias, caso fosse acolhido o pedido de aditamento de ID 127013398, a menor M.
S.
R.
D.
S. seria, ao mesmo tempo, autora e ré da presente ação, o que ensejaria a extinção do processo sem resolução do mérito pela confusão. Ante o exposto, intime-se a parte autora, por seus advogados, via DJ, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, devendo esclarecer quem constará no polo ativo e polo passivo da ação, justificando o interesse processual, legitimidade ativa e passiva, e procedendo às correções necessárias em cada polo da relação processual.
Expedientes necessários.
Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
07/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137832787
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06/03/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137832787
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06/03/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 14:58
Juntada de Petição de pedido (outros)
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17/11/2024 14:48
Conclusos para despacho
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09/11/2024 12:10
Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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23/10/2024 19:17
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0651/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419
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22/10/2024 02:12
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2024 16:29
Mov. [36] - Documento Analisado
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07/10/2024 18:47
Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/10/2024 13:34
Mov. [34] - Conclusão
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04/10/2024 14:18
Mov. [33] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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04/10/2024 12:51
Mov. [32] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte
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03/10/2024 17:38
Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA
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30/09/2024 12:40
Mov. [30] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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30/09/2024 12:40
Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/09/2024 21:24
Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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24/09/2024 21:24
Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/09/2024 09:05
Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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10/09/2024 19:15
Mov. [25] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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03/09/2024 17:13
Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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03/09/2024 17:12
Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/08/2024 21:47
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0489/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371
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14/08/2024 16:03
Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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14/08/2024 16:03
Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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14/08/2024 14:18
Mov. [19] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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14/08/2024 14:18
Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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14/08/2024 11:55
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/08/2024 21:36
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0478/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368
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09/08/2024 12:12
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/08/2024 08:04
Mov. [14] - Documento Analisado
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26/07/2024 15:52
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/07/2024 12:16
Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/10/2024 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Nao Realizada
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22/07/2024 16:49
Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
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22/07/2024 16:48
Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2024 16:38
Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/07/2024 11:39
Mov. [8] - Conclusão
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18/07/2024 11:39
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02200084-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/07/2024 11:31
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05/07/2024 22:27
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0398/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342
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04/07/2024 11:55
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/07/2024 10:21
Mov. [4] - Documento Analisado
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02/07/2024 11:13
Mov. [3] - Mero expediente | Determino a emenda da inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento, para que o autor apresente a certidao de matricula do imovel e informe a data do esbulho ou turbacao, assim como, promova a citacao de SOFI
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26/06/2024 18:36
Mov. [2] - Conclusão
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26/06/2024 18:36
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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