TJCE - 0010844-87.2019.8.06.0167
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 04:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/07/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 16:34
Juntada de Ofício
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25/07/2025 16:28
Juntada de Ofício
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24/07/2025 09:52
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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16/07/2025 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2025 04:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 164016100
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08/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 164016100
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08/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0010844-87.2019.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BATISTA GOMES DE SALES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as minutas das requisições de pagamento de Id n. 164014344 e 164016084, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.
Sobral/CE, 07 de julho de 2025. Jacqueline Aragão da SilvaAssistente de Unidade Judiciária -
07/07/2025 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164016100
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07/07/2025 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 17:34
Juntada de Ofício
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07/07/2025 17:20
Juntada de Ofício
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12/05/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 12:06
Juntada de Certidão
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30/04/2025 12:06
Transitado em Julgado em 28/04/2025
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29/04/2025 03:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.
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10/03/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2025. Documento: 137872487
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07/03/2025 00:00
Intimação
Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010844-87.2019.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: JOAO BATISTA GOMES DE SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAXUANA SILVA BEZERRA - CE30556 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários:MAXUANA SILVA BEZERRA - CE30556 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.
Segue Transcrita: "Vistos, etc.
Tratam-se embargos de declaração em face de sentença que homologou cálculos em sede de cumprimento de sentença (págs.573/574).
Diz o embargante ter incorrido em erro material a sentença no que concerne ao valor principal de honorários (págs.579/581).
Decido.
Conheço dos embargos, por serem tempestivos.
Os embargos de declaração constituem modalidade recursal com cabimento que revela finalidade voltada ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, pautando-se sempre nos princípios da razoabilidade, economia processual e cooperação.
Nesse contexto, sustenta o embargante a existência de erro material no decisumem liça pois se consignou montante equivocado, no que assiste razão ao embargante.
Pois bem, cabível a colmatação neste momento processual recursal, razão pela qual ACOLHO os aclaratórios e promovo a correção (CPC, arts. 494, II, e 1.022, III), modificando a sentença vergastada inserindo a seguinte expressão: "Determino a expedição de ROPVS a parte autora (R$ 26.403,52) e ao patrono respectivo (R$ 3.168,42), levando em consideração os valores indicados nas planilhas de págs.563/565, observando ainda o disposto na Resolução do Órgão Especial nº 14/2023.
Mantem-se incólumes as demais disposições do édito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." Prazo: dias. SOBRAL, 6 de março de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral -
07/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137872487
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06/03/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137872487
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06/03/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 09:25
Mov. [166] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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20/02/2025 11:50
Mov. [165] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/02/2025 13:38
Mov. [164] - Conclusão
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17/02/2025 22:25
Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01803290-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 17/02/2025 21:50
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17/02/2025 22:25
Mov. [162] - Entranhado | Entranhado o processo 0010844-87.2019.8.06.0167/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Assunto principal: Auxilio-Doenca Previdenciario
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17/02/2025 22:25
Mov. [161] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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05/02/2025 19:42
Mov. [160] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2025 Data da Publicacao: 06/02/2025 Numero do Diario: 3479
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04/02/2025 12:00
Mov. [159] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/02/2025 11:59
Mov. [158] - Certidão emitida | CERTIFICO, que para os devidos fins, que a sentenca de fls 573/574 se tornou publica em 03/02/2025. Certifico, ainda, que a referida sentenca foi registrada junto ao sistema SAJPG. O referido e verdade. Dou fe.
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04/02/2025 09:55
Mov. [157] - Certidão emitida
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04/02/2025 09:40
Mov. [156] - Informação
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03/02/2025 10:05
Mov. [155] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2025 00:54
Mov. [154] - Certidão emitida
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15/01/2025 15:12
Mov. [153] - Conclusão
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06/01/2025 20:40
Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01800079-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/01/2025 20:09
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19/12/2024 16:35
Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01839687-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2024 16:14
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18/12/2024 19:33
Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0441/2024 Data da Publicacao: 19/12/2024 Numero do Diario: 3456
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17/12/2024 12:00
Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0441/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre os calculos advindos da Contadoria (pags. 563/565), manifestem-se ambas as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Maxuana Si
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17/12/2024 10:01
Mov. [148] - Certidão emitida
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17/12/2024 09:42
Mov. [147] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre os calculos advindos da Contadoria (pags. 563/565), manifestem-se ambas as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.
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17/12/2024 08:45
Mov. [146] - Conclusão
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12/12/2024 20:28
Mov. [145] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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12/12/2024 20:27
Mov. [144] - Expedição de documento
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12/11/2024 14:39
Mov. [143] - Ofício
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12/11/2024 14:39
Mov. [142] - Documento
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04/11/2024 12:09
Mov. [141] - Documento
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04/11/2024 12:08
Mov. [140] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o oficio de pag. 557 foi enviado, nesta data, via Malote Digital, conforme comprovante juntado adiante.
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04/11/2024 09:52
Mov. [139] - Expedição de Ofício | Sirvo-me do presente para requisitar de Vossa Senhoria os calculos do processo em epigrafe, considerando o transcurso de quase 04 (quatro) meses desde a remessa dos autos a elaboracao das contas.
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28/09/2024 14:57
Mov. [138] - Mero expediente | Vistos etc. Requisitem-se os calculos ao Setor responsavel, considerando o transcurso de quase 04 (quatro) meses deste a remessa dos autos a elaboracao das contas. Prazo: 05 (cinco) dias para juntada. Exp. Nec.
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05/08/2024 13:22
Mov. [137] - Conclusão
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05/08/2024 13:21
Mov. [136] - Decurso de Prazo | CERTIFICO que, de acordo com a certidao de pagina 554, na data de 28.05.2024, o presente feito foi enviado ao Setor de Calculos do TJCE via SAJ sendo que decorreu o prazo de 30 dias e nada foi apresentado pela contadoria.
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28/05/2024 08:25
Mov. [135] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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20/04/2024 01:26
Mov. [134] - Certidão emitida
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11/04/2024 09:50
Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2024 Data da Publicacao: 11/04/2024 Numero do Diario: 3282
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09/04/2024 12:44
Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/04/2024 11:54
Mov. [131] - Certidão emitida
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01/04/2024 16:32
Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/02/2024 17:00
Mov. [129] - Conclusão
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20/02/2024 17:00
Mov. [128] - Certidão emitida | CONCLUSAO Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.
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10/02/2024 00:13
Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01804146-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 23:46
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09/01/2024 22:04
Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0471/2023 Data da Publicacao: 10/01/2024 Numero do Diario: 3222
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20/12/2023 02:30
Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0471/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a impugnacao formulada pelo ente autarquico federal (pags.517/519), diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entende
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04/12/2023 22:27
Mov. [124] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a impugnacao formulada pelo ente autarquico federal (pags.517/519), diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.
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19/10/2023 15:44
Mov. [123] - Petição juntada ao processo
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18/10/2023 11:21
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01832422-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2023 10:57
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09/10/2023 08:57
Mov. [121] - Certidão emitida
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03/10/2023 14:08
Mov. [120] - Conclusão
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03/10/2023 10:11
Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01830823-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 03/10/2023 09:58
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02/10/2023 09:08
Mov. [118] - Certidão emitida
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28/09/2023 09:43
Mov. [117] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/09/2023 09:38
Mov. [116] - Certidão emitida
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20/09/2023 14:53
Mov. [115] - Certidão emitida
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20/09/2023 14:51
Mov. [114] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/09/2023 00:10
Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01829207-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 23:48
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26/08/2023 09:27
Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0312/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146
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24/08/2023 12:38
Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2023 16:56
Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2023 14:21
Mov. [109] - Concluso para Despacho
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23/08/2023 14:20
Mov. [108] - Desarquivamento
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16/08/2023 17:10
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01824975-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2023 16:41
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31/03/2023 08:45
Mov. [106] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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31/03/2023 08:45
Mov. [105] - Definitivo
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31/03/2023 08:45
Mov. [104] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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31/03/2023 08:45
Mov. [103] - Trânsito em julgado
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31/03/2023 08:44
Mov. [102] - Processo Recebido do TJCE
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31/03/2023 08:44
Mov. [101] - Certidão emitida | CERTIFICO que o processo em epigrafe foi recebido da instancia superior, nesta data, via Fluxo Digital de Integracao dos Sistemas de Automacao Judicial de 1 (SAJPG) e 2 (SAJSG) graus.
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30/03/2023 09:01
Mov. [100] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 07/04/2022 14:13:44 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
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05/04/2022 15:41
Mov. [99] - Recurso Eletrônico
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05/04/2022 15:40
Mov. [98] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/02/2022 21:00
Mov. [97] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para fila de remessa de recurso eletronico para ser encaminhado ao Egregio Tribunal de Justica.
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21/02/2022 21:17
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01804734-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/02/2022 21:07
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18/02/2022 13:14
Mov. [95] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/12/2021 00:45
Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0437/2021 Data da Publicacao: 14/12/2021 Numero do Diario: 2753
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13/12/2021 18:46
Mov. [93] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 13/12/2021, Caderno 2: Judiciario, Edicao 2753, pags. 1258/1259).
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10/12/2021 02:10
Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/12/2021 14:01
Mov. [91] - Certidão emitida
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08/12/2021 08:26
Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/11/2021 12:06
Mov. [89] - Conclusão
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12/11/2021 11:25
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00330377-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 12/11/2021 11:08
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11/11/2021 12:25
Mov. [87] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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08/11/2021 05:32
Mov. [86] - Certidão emitida
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29/10/2021 22:28
Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2021 Data da Publicacao: 03/11/2021 Numero do Diario: 2727
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28/10/2021 02:26
Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2021 11:33
Mov. [83] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimacao dos advogados no sistema, a ser publicado no DJe. O referido e verdade. Dou fe.
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27/10/2021 10:09
Mov. [82] - Certidão emitida
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27/10/2021 10:09
Mov. [81] - Certidão emitida | CERTIFICO que a sentenca de pags. 393/402 foi registrada junto ao Sistema SAJP PG. O referido e verdade. Dou fe.
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27/10/2021 10:05
Mov. [80] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentenca de fls. 393/402 se tornou publica em 22/10/2021.
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27/10/2021 09:39
Mov. [79] - Informação
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22/10/2021 18:21
Mov. [78] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2021 12:43
Mov. [77] - Concluso para Sentença
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27/09/2021 12:42
Mov. [76] - Certidão emitida | Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.
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27/09/2021 12:30
Mov. [75] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/09/2021 20:56
Mov. [74] - Documento
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16/09/2021 20:55
Mov. [73] - Certidão emitida
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13/08/2021 10:30
Mov. [72] - Documento
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13/08/2021 10:29
Mov. [71] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o alvara dos honorarios periciais foi encaminhado, via e-mail institucional, para o Banco destinatario, conforme disposicoes da Portaria n. 557/2020 do TJCE.
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12/08/2021 00:43
Mov. [70] - Certidão emitida
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04/08/2021 14:08
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0263/2021 Data da Publicacao: 04/08/2021 Numero do Diario: 2666
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03/08/2021 22:30
Mov. [68] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 03/08/2021, Caderno 2: Judiciario, Edicao 2666, pags. 1242/1243).
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03/08/2021 22:28
Mov. [67] - Certidão emitida | Certidao de Remessa de Relacao ao DJe.
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02/08/2021 16:53
Mov. [66] - Expedição de Alvará | ALVARA 0010844-87.2019.8.06.0167 Classe:Procedimento Comum Civel Assunto:Auxilio-Doenca Previdenciario Requerente:Joao Batista Gomes de Sales Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
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02/08/2021 13:53
Mov. [65] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimacao do(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe. O referido e verdade. Dou fe.
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02/08/2021 02:21
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2021 15:57
Mov. [63] - Certidão emitida
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29/07/2021 14:45
Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/07/2021 11:49
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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29/07/2021 11:44
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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29/07/2021 11:43
Mov. [59] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, ante a juntada do laudo pericial, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.
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29/07/2021 11:28
Mov. [58] - Laudo Pericial
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29/07/2021 11:23
Mov. [57] - Certidão emitida | CERTIFICO que faco juntada adiante do Laudo Pericial que foi recebido, via e-mail institucional, do perito nomeado.
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28/07/2021 11:23
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00319117-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/07/2021 10:56
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19/07/2021 08:07
Mov. [55] - Certidão emitida
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09/07/2021 22:13
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0231/2021 Data da Publicacao: 12/07/2021 Numero do Diario: 2649
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08/07/2021 02:07
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/07/2021 12:49
Mov. [52] - Certidão emitida
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07/07/2021 12:45
Mov. [51] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimacao da parte requerente, por meio de seu(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe.
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07/07/2021 12:42
Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/07/2021 12:30
Mov. [49] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Perícia Médica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2021 23:35
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00310089-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2021 23:30
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29/04/2021 03:19
Mov. [47] - Certidão emitida
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16/04/2021 15:16
Mov. [46] - Certidão emitida
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01/02/2021 08:14
Mov. [45] - Certidão emitida
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28/01/2021 15:35
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/01/2021 13:21
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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28/01/2021 13:18
Mov. [42] - Certidão emitida | Nesta data, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.
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26/01/2021 20:05
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00301579-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2021 19:35
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21/01/2021 10:55
Mov. [40] - Certidão emitida
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07/01/2021 17:34
Mov. [39] - Mero expediente | Recebidos hoje. Tendo em vista o teor da certidao de pag. 330, intime-se o INSS para realizar ou comprovar o pagamento dos honorarios periciais na forma determinada pela decisao de pags. 286/287. Expedientes necessarios.
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14/12/2020 16:55
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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14/12/2020 16:55
Mov. [37] - Certidão emitida | Na data infra, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral/CE.
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14/12/2020 16:53
Mov. [36] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/11/2020 15:33
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00322656-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2020 14:53
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31/10/2020 00:14
Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/10/2020 00:56
Mov. [33] - Certidão emitida
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15/10/2020 00:56
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0265/2020 Data da Publicacao: 15/10/2020 Numero do Diario: 2479
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12/10/2020 03:27
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2020 20:00
Mov. [30] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao para ser encaminhado automaticamente pelo sistema eletronico e-SAJ. O referido e verdade. Dou fe.
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09/10/2020 19:59
Mov. [29] - Certidão emitida
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09/10/2020 19:50
Mov. [28] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido e verdade. Dou fe.
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07/10/2020 17:00
Mov. [27] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/10/2020 15:19
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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02/10/2020 15:18
Mov. [25] - Certidão emitida | Na data infra, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral/CE.
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02/10/2020 15:13
Mov. [24] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/08/2020 05:44
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
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05/08/2020 23:36
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00315240-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2020 23:14
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03/08/2020 20:09
Mov. [21] - Certidão emitida
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27/07/2020 13:57
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/07/2020 15:07
Mov. [19] - Certidão emitida
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23/07/2020 12:08
Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/07/2020 14:36
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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21/07/2020 14:36
Mov. [16] - Certidão emitida | Na data infra, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz da 3 Vara Civel de Sobral/CE.
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20/07/2020 18:57
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00313801-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2020 18:19
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22/04/2020 14:47
Mov. [14] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2020 Data da Disponibilizacao: 20/04/2020 Data da Publicacao: 22/04/2020 Numero do Diario: 2358 Pagina: 477-484
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22/04/2020 14:45
Mov. [13] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao ao DJE. Numero da relacao: 44-2020.
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22/04/2020 14:38
Mov. [12] - Certidão emitida | Certidao de Remessa de Relacao ao DJE. Numero da relacao: 44-2020.
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17/04/2020 13:56
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0044/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime(m)-se. Advogados(s): M
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05/03/2020 20:20
Mov. [10] - Mero expediente | Recebidos hoje. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime(m)-se.
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04/03/2020 16:03
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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04/03/2020 16:02
Mov. [8] - Certidão emitida | Na data infra, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz da 3 Vara Civel da Comarca de Sobral.
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04/03/2020 14:47
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00305354-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/03/2020 11:26
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15/02/2020 15:13
Mov. [6] - Certidão emitida
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04/02/2020 17:25
Mov. [5] - Certidão emitida
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04/02/2020 15:55
Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2020 15:48
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/10/2019 15:21
Mov. [2] - Conclusão
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29/10/2019 15:21
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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