04/07/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:19

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2025 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160813865
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160813865
18/06/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160813865
17/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:44

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 158141716
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 158141716
09/06/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158141716
05/06/2025 12:59

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 149663615
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 149663615
25/04/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149663615
24/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 15:53

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 14:37

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/03/2025 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 19:04

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:27

Concedida a tutela provisória
18/03/2025 13:01

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137124983
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3011619-54.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Requerente: AUTOR: COOMTOCE-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTA DO ESTADO DO CEARA LTDA Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intime-se o Autor para, no prazo de quinze dias, promover o recolhimento das custas, com a devida comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Ato contínuo, em conformidade com o disposto no art. 10, § 2º, da Lei nº 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como em face da orientação veiculada na Decisão/Ofício Circular n.º 266/2021/CGJ, intimem-se o causídico habilitado para, no prazo de 15 (quinze) dias, declarar que possui menos de 5 (cinco) processos ao ano no âmbito do Estado do Ceará ou que apresentem a respectiva inscrição suplementar.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137124983
28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137124983
25/02/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:15

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
19/02/2025 18:02

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
18/02/2025 17:38

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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